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Cidadão poderá acessar discursos dos deputados pela
internet
A partir de dezembro, todo cidadão poderá consultar
discursos dos deputados, autoridades e conferencistas feitos em
Plenário sem precisar recorrer às páginas do diário oficial "Minas
Gerais". Os pronunciamentos integrais poderão ser acessados através
da homepage do Legislativo (opção "Atividade
parlamentar"/"Pronunciamentos"), e a pesquisa poderá ser feita por
autor, assunto ou data, entre outras opções. O banco de dados será
lançado nesta quinta-feira (2/12/04), no Salão Nobre, às 9 horas, em
solenidade que marca as comemorações pelos 25 anos de informatização
da Casa. A manutenção do banco "Pronunciamentos", que tem hoje mais
de 20 mil documentos, é das Gerências-Gerais de Documentação e
Informação e de Taquigrafia e Publicação.
Democratização da informação, transparência e
preservação da memória são alguns objetivos do trabalho,
desenvolvido em parceria com a Gerência-Geral de Sistemas de
Informações. O acompanhamento mais direto da atuação política e das
opiniões dos parlamentares é outro aspecto positivo, já que será
possível recuperar os discursos de cada deputado em sua própria
página, no site da Assembléia. Até agora, além de recorrer ao
"Minas Gerais" para consultar os pronunciamentos, o interessado
poderia se dirigir ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). A
solicitação de pesquisa era feita pessoalmente, pelo telefone
3290-7990 ou pela internet, na opção "Fale com a Assembléia". Com a
consulta direta ao banco de dados, a informação poderá ser
recuperada de forma mais rápida e fácil, mas os demais serviços
continuarão sendo oferecidos.
A alimentação do banco ocorrerá à medida em que
forem publicadas as atas das reuniões de Plenário, sejam elas
ordinárias e extraordinárias (quando há votação), especiais (quando
há homenagens) ou realizadas para sediar eventos como fóruns
técnicos, ciclos de debates e seminários legislativos. Geralmente, a
atualização é feita no mesmo dia da publicação da ata. Ao acessar o
banco, o usuário terá os dados referenciais dos pronunciamentos
feitos a partir de 1988. Dados referenciais englobam, entre outras
informações, o resumo da reunião, que dá ao usuário uma visão geral
de todos os temas abordados. Além dos dados referenciais, o cidadão
vai recuperar o discurso integral e os apartes, mas os textos
disponíveis referem-se aos pronunciamentos feitos a partir de agosto
de 2004. Está prevista a implantação retrospectiva dos demais até
atingir o ano de 1994.
Como pesquisar - O banco
de dados poderá ser acessado não somente através da opção "Atividade
parlamentar"/"Pronunciamentos", mas também da página de cada
parlamentar. Para isso, o usuário deverá clicar em "A
Assembléia"/"Os Deputados" e, ao escolher o parlamentar, entrar na
opção "Pronunciamentos". Na opção "Atividade
parlamentar"/"Pronunciamentos", o usuário encontra duas opções de
pesquisa: a direcionada, que apresenta os principais campos do
documento (tipo, período, autor, aparte e assunto), que podem ser
pesquisados isoladamente ou em conjunto; e a avançada, que permite
montar uma estratégia de busca. São quatro os tipos de
pronunciamento: discurso, questão de ordem, decisão da Presidência e
declaração de voto. Já os autores podem ser os deputados,
autoridades, conferencistas e homenageados.
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