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Assembléia promove conferência para discutir Estatuto do
Desporto
A Assembléia Legislativa realiza, na próxima
sexta-feira (3/12/04), a Conferência Regional de Minas Gerais para
discutir o Estatuto do Desporto. Durante todo o dia, representantes
de clubes e federações esportivas, atletas, árbitros, profissionais
da imprensa esportiva e autoridades da área vão discutir o Estatuto
do Desporto, contido no Projeto de Lei 4.784/01, em tramitação na
Câmara dos Deputados. Na parte da tarde, nas oficinas de trabalho,
os participantes vão discutir propostas para o aprimoramento do
texto do estatuto. Ao final da conferência, essas sugestões serão
encaminhadas ao relator do projeto na Câmara, deputado federal
Gilmar Machado (PT-MG).
O estatuto, que deve substituir a Lei Pelé, vai
tratar de todos os esportes, principalmente do seu desenvolvimento
nas escolas. O texto trata da organização jurídica dos clubes,
segurança nos estádios e ginásios, doping, responsabilidade
dos dirigentes, transparência de gestão, patrocínio e regulamentação
da atividade dos empresários de atletas. O projeto foi elaborado
levando em consideração as três manifestações desportivas que
integram o patrimônio cultural brasileiro e são consideradas de
interesse social: desporto educacional (voltado para a formação do
cidadão), de participação (voltado para o bem-estar pessoal e
integração social) e de rendimento (voltado para o espetáculo, que
pode ser profissional ou não).
O PL 4.784/01 foi aprovado por unanimidade na
comissão especial da Câmara em 2002. Depois de receber 123 emendas,
o projeto ganhou um substitutivo e a comissão especial está colhendo
sugestões para o seu aprimoramento em conferências realizadas nas
principais capitais do País. O deputado Fábio Avelar (PTB), que
formalizou o requerimento para a realização da conferência, lembra
que o estatuto é um antigo anseio das entidades ligadas ao esporte.
"O texto tem vários pontos polêmicos e a conferência vai ser uma
oportunidade de aprofundar as discussões e escutar todos os setores
ligados ao esporte", ressalta.
As inscrições para participação no evento são
gratuitas e podem ser feitas até o dia 1º de dezembro pelo endereço
eletrônico www.almg.gov.br/eventos, ou pelo fax (31) 3290-7670 ou,
pessoalmente, de 8 às 18 horas, no Centro de Atendimento ao Cidadão
da Assembléia, que fica na Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo
Agostinho. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31)
3290-7686.
Confira a programação da conferência
7h30 - credenciamento
8 horas - abertura com o
presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mauri Torres (PSDB),
e os deputados federais Wanderley Alves de Oliveira (PV-RJ),
presidente da Comissão Especial do Estatuto do Desporto da Câmara
dos Deputados; Gilmar Machado (PT-MG), relator da Comissão Especial
do Estatuto do Desporto; e Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG),
coordenador da conferência
8h30 - Políticas públicas
para o esporte, com:
o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz (a
confirmar); e o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes, Marcos Montes Cordeiro
9 horas - 1º painel:
"Desporto educacional: escolar e universitário", com:
a secretária de Estado da Educação, Vanessa
Guimarães Pinto (a confirmar); e o professor da Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG, Emerson Silami
Garcia
9h30 - 2º painel: "Desporto
de participação: saúde, lazer e inclusão social", com:
a professora de pós-graduação em Lazer da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG, Leila
Mirtes Santos de Magalhães Pinto; e o presidente do Conselho
Superior Interclubes da Confederação Brasileira de Clubes, Sérgio
Bruno Zech Coelho
10 horas - 3º painel:
"Desporto de rendimento: olímpico, paraolímpico e não olímpico",
com:
os presidentes do Comitê Olímpico Brasileiro,
Carlos Arthur Nuzman (a confirmar); e do Comitê Paraolímpico
Brasileiro, Vital Severino Neto
10h30 - 4º painel:
"Desporto de rendimento: futebol", com:
os presidentes da Federação Mineira de Futebol,
Paulo Sérgio Miranda Schettino; e da Associação de Garantia ao
Atleta Profissional de Minas Gerais, Vicente de Paula Pereira
11 horas - debate
14 horas - oficinas de
trabalho
oficina 1 - "Administração do desporto e
financiamento esportivo"
coordenadores:
o doutor em Administração e Marketing pela UFMG,
Ricardo Pena Machado e a economista especialista em Administração
Tributária, Laís Veloso -
oficina 2 - "Desporto educacional e
participação"
coordenadores:
o diretor de Esportes Comunitários da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese), Emílio Karan
Júnior; e o consultor técnico da Sedese, Élcio Guimarães Paulinelli
oficina 3 - "Desporto de rendimento: olímpico,
paraolímpico e não olímpico"
coordenadores:
o diretor comercial do Clube Atlético Mineiro,
Marcelo Vido; e o professor especialista em Educação Física Adaptada
da Universidade Federal de Uberlândia, Hélvio Feliciano
Moreira
oficina 4 - "Desporto de rendimento:
futebol"
coordenadores:
o coordenador do Projeto Esporte Universitário da
UFMG, Jurandir Gama Filho; e o presidente da Federação das
Associações de Atletas Profissionais, Wilson Piazza
oficina 5 - "Legislação esportiva"
coordenadores:
o presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol de
Minas Gerais, Antônio Sérgio Figueiredo Santos; e o professor de
Direito do Trabalho da UNA e presidente do América Futebol Clube,
Afonso Celso Raso
oficina 6 - "Entidades de classe e imprensa
esportiva"
coordenadores:
o membro da Associação Nacional de Árbitros de
Futebol, Márcio Resende Freitas; e o presidente da Associação
Mineira de Cronistas Esportivos, Waldir de Castro
16h30 - apresentação das
propostas das oficinas
17h30 - conclusões do
relator da Comissão Especial, deputado federal Gilmar Machado
18 horas - encerramento
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