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Cipe é contra a transposição do Rio São Francisco
A Cipe São Francisco, comissão que reúne
parlamentares de cinco estados, pretende empreender uma mobilização
nacional contra o projeto de transposição das águas do rio São
Francisco para perenizar rios do Nordeste. Com esse objetivo, seus
integrantes terão uma reunião em Brasília, na próxima segunda-feira
(29/11/04), com o presidente do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos, João Bosco Senra, que é secretário nacional de Recursos
Hídricos. Encontros com parlamentares federais, no Congresso, estão
também previstos para essa data. A intenção é tentar impedir a
reunião do conselho, marcada para a próxima terça (30), quando o
governo federal - que tem maioria de votos - pretende aprovar a
polêmica proposta de transposição.
Todas essas decisões foram tomadas nesta terça
(23), durante reunião de trabalho da Cipe São Francisco (Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável do Rio São Francisco), que reúne deputados das
Assembléias de Minas, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco. A
reunião, realizada na Assembléia mineira, precede um debate maior,
que acontecerá no Plenário da ALMG na tarde desta terça (23).
"Precisamos de uma ação política forte contra a transposição e em
defesa da revitalização do São Francisco", destacou o coordenador da
Cipe em Minas, deputado Gil Pereira (PP). O presidente da Cipe,
deputado Antônio Passos, de Sergipe, destacou que o uso indevido do
rio é histórico, acrescentando que apenas um cidadão irá lucrar com
a transposição: o construtor. "É uma obra de bilhões, economicamente
inviável e que necessitaria de um estudo técnico aprofundado."
Os membros da Cipe vão levar ao Plenário da
Assembléia a proposta de uma moção de repúdio contra o ministro do
Desenvolvimento e da Integração Nacional, Ciro Gomes, por conduzir o
processo de forma truculenta e sem ouvir a sociedade, segundo
destacaram.. A Cipe São Francisco também pretende mobilizar a
população dos estados onde o governo federal deverá realizar
audiências públicas para discutir o Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) da obra. Em Belo Horizonte, a audiência está marcada para o
próximo dia 7 de dezembro, no Auditório do Uni-BH. "A luta é
política, e nosso papel agora é evitar que essas reuniões
aconteçam", destacou o deputado sergipano Augusto Bezerra.
O coordenador da Frente Parlamentar Mineira de
Defesa e Preservação das Águas, deputado Laudelino Augusto (PT),
ressaltou a necessidade de que o debate sobre a transposição tenha,
ainda, uma agenda positiva. Cobrar que os comitês de bacia
hidrográfica sejam ouvidos nas decisões sobre o uso das águas e
pressionar governos pela revitalização da bacia do Rio São Francisco
foram atitudes defendidas por ele, durante a reunião da Cipe.
Presenças - Deputados Gil
Pereira (PP), coordenador da Cipe São Francisco em Minas; Antônio
Passos, presidente da Cipe e da Assembléia do Sergipe; Laudelino
Augusto (PT), coordenador da Frente Parlamentar Mineira de Defesa e
Preservação das Águas; Doutor Viana (PFL), Doutor Ronaldo (PDT),
Fábio Avelar (PTB), Ana Maria Resende (PSDB) e Domingos Sávio
(PSDB), além dos deputados nordestinos Augusto Bezerra, de Sergipe;
João Bonfim, da Bahia; e Francisco Tenório, de Alagoas. Também
participou Maria Helena Murta, da Defensoria das Águas.
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