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Cipe Rio Doce realiza rodada de audiências em
Brasília
Os deputados mineiros e capixabas da Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos sobre a Bacia do Rio Doce (Cipe
Rio Doce), com reforço de deputados federais da Frente Parlamentar
em Defesa do Rio Doce, e de dois secretários de Estado, participaram
de uma intensa programação de reuniões e audiências em ministérios e
instituições federais em Brasília. O objetivo foi divulgar o plano
de saneamento ambiental da bacia do Rio Doce, conhecido como "Rio
Doce Limpo", e buscar assegurar recursos para o início de sua
execução já em 2005.
Na quarta-feira (17/11/04), os deputados mineiros
José Henrique (PMDB) e Márcio Passos (PL) se reuniram na Câmara
Federal com os capixabas Paulo Foletto e Gilson Amaro, no gabinete
do deputado Ivo José (PT-MG), para o primeiro compromisso, no
Ministério da Integração Nacional. Integraram-se à comitiva os
deputados federais Leonardo Monteiro (PT) e Mário Assad Jr. (PL-MG),
e os secretários de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, José Carlos de Carvalho, e do Desenvolvimento Regional
e Política Urbana, Teodoro Lamounier.
A comitiva foi recebida pelos assessores do
ministro Ciro Gomes, João Urbano e Juliana Roscoe, que acompanharam
com atenção a apresentação do plano Rio Doce Limpo. Apontaram para
os deputados a necessidade de incluir o tema no Plano Plurianual de
Ação, que está sendo revisto, para que pudesse acessar recursos
orçamentários. Os técnicos informaram aos deputados que existe um
programa de revitalização de bacias hidrográficas no Ministério do
Meio Ambiente, mas que o grosso dos recursos para saneamento está no
orçamento do Ministério das Cidades. A Fundação Nacional de
Saneamento (Funasa), segundo eles, cuida de municípios abaixo de 30
mil habitantes com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O compromisso seguinte dos deputados foi uma
reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Rio Doce com a Cipe Rio
Doce, realizada no Plenário XIII da Câmara dos Deputados. Além dos
já citados, participaram vários deputados federais do Espírito Santo
e o mineiro João Magalhães (PMDB-MG). O grupo apresentou o trabalho
e pediu aos deputados que apresentassem emendas individuais, de
bancada, regionais e de comissões, para assegurar o maior volume de
recursos que for possível.
Na quinta-feira (18), o primeiro compromisso foi no
Ministério das Cidades, onde a comitiva foi recebida por Clóvis
Nascimento Filho, diretor de Água e Esgotos da Secretaria Nacional
de Saneamento Ambiental. O diretor demonstrou que já estava a par da
reivindicação dos deputados mineiros e capixabas, e comprometeu-se a
tentar incluir em algum programa do Ministério, mas ressalvou que os
parlamentares precisavam lutar para incluir verbas no Orçamento.
Em seguida, foram ao Ministério da Saúde, onde
foram recebidos por Christian Schneider, assessor do ministro
Humberto Costa para assuntos parlamentares, com poder para liberar
pessoalmente as emendas parlamentares. Schneider deu várias
sugestões para acessar programas, e lembrou aos deputados que seria
necessário ir também à Funasa, porque a fundação é órgão vinculado,
e não subordinado ao Ministério da Saúde.
Antes de voltar à Câmara, os deputados Ivo José e
Márcio Passos foram à Casa Civil. Na Câmara, reuniram-se com a
deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), coordenadora da bancada capixaba
e membro da Comissão de Orçamento. Freitas ofereceu-se para
justificar as emendas que vai incluir, e para recomendar aos
deputados o "dever de casa" de preparar emendas de comissão. No
gabinete do deputado petista mineiro Virgílio Guimarães, a comitiva
foi bem recebida pelo relator do Orçamento, que mostrou já estar
informado da reivindicação e comprometido com as aspirações dos
habitantes da bacia do Rio Doce.
Os deputados foram também ao gabinete do
vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Paulo Bretas, que
convocou técnicos da área de financiamento de saneamento urbano para
demonstrar aos deputados as linhas de crédito para saneamento.
Às 16 horas, a comitiva da Cipe Rio Doce dirigiu-se
ao Ministério do Meio Ambiente, onde seria recebida pela ministra
Marina Silva. No entanto, esta teve que retirar-se por razões de
saúde e designou o secretário executivo, Bruno Pagnoschech, para
recebê-la. Os deputados foram recebidos também pelo secretário de
Recursos Hídricos do Ministério, o mineiro João Bosco Senra. O
último compromisso, no final da tarde, foi na Funasa, para onde
foram acompanhados pelo técnico Rodrigo Flecha, da Agência Nacional
das Águas (ANA).
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