Alunos denunciam má-gestão na Faculdade de Ciências Médicas

Indícios veementes de gestão ruinosa e descalabros administrativos na Faculdade de Ciências Médicas - agravados pela recusa da diretoria da entidade mantenedora da escola, Fundação Lucas Machado (Feluma) em comparecer à reunião - foram trazidos ao conhecimento dos deputados da Comissão de Participação Popular por estudantes, pais de alunos, advogados e professores durante audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada na tarde desta quarta-feira (17/11/04). Os deputados vão examinar um pedido de instalação de uma CPI para investigar essa e outras faculdades privadas, e o deputado Gustavo Valadares prometeu o apoio da bancada do PFL.

As primeiras denúncias foram feitas pelo presidente do Diretório Acadêmico da faculdade, Jean Mendes Wanderley, de um aumento abusivo de 73% nas mensalidades em dois anos, saltando de R$ 1.278 para R$ 2.200. O líder estudantil relatou que a direção se recusou a dar explicações sobre a planilha de custos e que a entidade ingressou com denúncia no Ministério Público. Passou então a ironizar aspectos bizarros da administração. "Para manter sua aparência de filantropia, a escola nos obriga a assinar uma mensalidade 20% superior, e depois nos dá um 'desconto' de 20%. Com isso se desobriga de dar bolsas de estudos verdadeiras para alunos carentes", denunciou.

Jean Mendes revelou ainda que a escola divulga falsamente nomes de ambulatórios e hospitais que serviriam para as aulas práticas, nos quais nenhum aluno jamais pôs os pés, como os centros de saúde de Araxá e Bom Despacho. "Na nossa mensalidade estão incluídos convênio de aprendizagem nos hospitais e aluguel do prédio. Ora, o prédio pertence à faculdade. A Feluma argumenta que o aluguel agora se chama 'depreciação do prédio', e já estamos pagando os professores na escola", acrescentou.

Ajax Ribeiro, ex-professor da Ciências Médicas, revelou que trabalhou ali desde que era reitor o professor Elias Murad, e que a mensalidade era equivalente a um salário mínimo. O argumento utilizado pela Feluma para majorar os preços foi o de que a escola teve que assumir o Hospital São José. Quando membro do Conselho Curador, descobriu um rombo de R$ 1,84 milhão que foi investigado no Ministério Público pelo procurador Francisco Lins do Rêgo. "Esse sim, era um bom procurador. Tão bom que foi assassinado", lamentou. Ribeiro disse ainda que a Feluma é uma "casa -de-mãe-joana", com mais de 50 membros remunerados que não vão lá.

Aos estudantes, a Feluma argumenta que a razão do aumento de 73% se deve à alta inadimplência, que seria superior a 50%, o que também foi dito ao Sindicato dos Professores para justificar o atraso nos pagamentos. No entanto, segundo o advogado do diretório acadêmico, em juízo a fundação informou que a inadimplência era apenas de 9% do faturamento. Ao mesmo tempo, teria quitado à vista uma fatura de R$ 15 milhões da empresa Jam Engenharia, em 1994, por uma reforma da portaria do Hospital São José que os estudantes garantem que não foi feita.

Celina Arêas, do Sindicato dos Professores, disse que os docentes tiveram dois indicativos de greve, e só assim conseguiram receber os atrasados. "A fundação não cumpre o piso salarial da categoria, que é de R$ 20,82 a hora. Em seu pseudo-plano de carreira, professores assistentes ganham R$ 16,72, os auxiliares R$ 17,00 e os titulares poucos centavos acima de R$ 19,00. A situação ali é de promiscuidade e antiprofissionalismo. Os nomes que constam da folha de pagamento não são aqueles que estão na sala de aula. O passivo trabalhista é imenso", acusou.

Os pais de alunos trouxeram outros pontos de vista. Haroldo Magalhães Carneiro, que tem duas filhas estudando Medicina, acredita que parte da insolvência da Feluma deve ser creditada aos baixos repasses do SUS e à suspensão dos pagamentos conveniados pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelo Governo do Estado. "Ao se eximirem de suas responsabilidades, os governos deixaram a corda arrebentar do lado mais fraco. Hoje, nós, pais de alunos, pagamos pelo tratamento que as pessoas pobres do interior vêm buscar no Hospital São José", queixou-se.

José Nelson Machado, com um filho no 1º ano e outro formado em 1996, lembrou que em 1992 a mensalidade era equivalente a US$ 180, e que em 1996 já havia subido para US$ 840. "Falam inclusive em 'ajuste de mercado', o que é muito perigoso, porque há demanda que justifique uma escola particular cobrar R$ 5 mil ou mais pela mensalidade. Isso deixaria a Ciências Médicas fora do nosso alcance", disse Machado.

O ex-presidente do diretório acadêmico, Diran Rodrigues Souza Filho, considera que a situação da Feluma é caso de polícia, e que "mais uma vez o Ministério Público nos deixou na mão", por não comparecer à audiência e por não tomar providências a partir das denúncias já encaminhadas. Diran revelou que, entre as 250 ações trabalhistas movidas contra a Fundação, estão as de descendentes de diretores que já controlaram a instituição, inclusive um neto do fundador Lucas Machado, que é filho do atual presidente Lucas Viana Machado.

Depois de ouvirem os depoimentos, os deputados tomaram partido dos denunciantes. Laudelino Augusto (PT) que presidia a reunião, leu carta da Feluma justificando a ausência, mas prontificando-se a comparecer depois do julgamento da ação coletiva contra o aumento, que estava na Justiça. Laudelino comentou que "quem não abre suas portas e não se mostra merece desconfiança".

Gustavo Valadares (PFL) elogiou o bloco PT-PCdoB pelo requerimento da audiência e considerou "um abuso o aumento aplicado pela faculdade para bancar as mais diversas vantagens para seus diretores". Valadares cobrou respeito aos alunos, que são a razão de existir da faculdade, e ofereceu o apoio da bancada do PFL ao pedido de CPI formulado pelo presidente do DA da Faculdade de Ciências Médicas.

Weliton Prado (PT) relatou várias iniciativas já tomadas na Assembléia em favor dos estudantes, a partir da reunião da Comissão de Defesa do Consumidor ocorrida em junho último. Apresentou requerimentos de estudos técnicos do Procon sobre a planilha de custos e de parecer do Ministério Público sobre a planilha e o contrato assinado pelos estudantes. Prado tratou ainda de incentivar a luta dos estudantes: "Cabe a vocês resgatarem a faculdade, colocar a mão no vespeiro para ter resguardados seus direitos. É impossível suportar esses preços. Lutem, formem-se, sejam excelentes médicos e retribuam cuidando das pessoas pobres".

Laudelino Augusto encerrou a reunião confessando-se angustiado com as denúncias, mas com esperança de que as coisas possam ser diferentes. Anunciou que o bloco PT-PCdoB vai se reunir para examinar o pedido de CPI, que precisa de 26 assinaturas. Contando as 16 do bloco e as cinco do PFL, ainda faltariam cinco. "Talvez seja melhor pedirmos uma Comissão Especial, que tem menores poderes de investigação, mas seria instalada mais rápido", ponderou.

Presenças: Deputados André Quintão (PT), presidente; Gustavo Valadares (PFL), vice-presidente; Laudelino Augusto (PT) e Weliton Prado (PT).

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