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Assembléia promove debate sobre transposição do São
Francisco
A posição de Minas sobre a transposição das águas
do São Francisco para perenizar rios do Nordeste é um dos resultados
esperados do Ciclo de Debates em Defesa do Rio São Francisco, que a
Assembléia Legislativa promove na tarde da próxima terça-feira
(23/11/04). O ministro do Desenvolvimento e da Integração Nacional,
Ciro Gomes, foi convidado a trazer a opinião do governo federal
sobre o assunto. O secretário de Estado do Meio Ambiente, José
Carlos Carvalho, é presença confirmada no evento, que também terá
como expositores ambientalistas e representante de universidade.
Quem conduzirá os debates é o coordenador da Frente Parlamentar
Mineira de Defesa e Preservação das Águas, deputado Laudelino
Augusto (PT).
Os impactos sociais, econômicos e ambientais da
transposição, a realidade ambiental do São Francisco e a
revitalização do rio serão alguns tópicos discutidos. Essa não é a
primeira vez que a Assembléia promove um debate sobre o tema, que é
recorrente no Legislativo desde a época de criação da comissão
interestadual parlamentar de estudos para o desenvolvimento
sustentável da bacia, a Cipe São Francisco. A Cipe representa um
esforço integrado em defesa da bacia por parte dos deputados dos
estados que a integram. Em setembro deste ano, a transposição voltou
a ser criticada por participantes do Seminário Legislativo
"Saneamento Ambiental". Em outubro de 2003, durante um debate
público, o vice-presidente da República, José Alencar, chegou a
afirmar que o projeto de transposição e revitalização não
aconteceria, se o comitê da bacia o desaprovasse.
Cipe São Francisco terá reunião na mesma
data
Na manhã do dia 23, haverá uma reunião
extraordinária da Cipe São Francisco, que é parceira da Assembléia
na realização do ciclo de debates. O presidente da Cipe, deputado
Antônio Passos, afirmou, no evento de 2003, que o debate sobre a
transposição precisa estar atrelado às informações técnicas. Ele
defendeu que a revitalização começa com o saneamento básico dos
municípios banhados pelo São Francisco. Quanto à transposição, o
presidente ressaltou a necessidade de se considerar três pontos: a
evapo-transpiração intensa no Nordeste semi-árido; o consumo de
energia necessário para implantar o projeto, equivalente àquela
gerada em Sobradinho; e a garantia da vazão do rio, que assegure a
geração de energia elétrica e a irrigação em suas áreas
potenciais.
Já o governo federal informou, à época, que a vazão
regularizada do rio São Francisco é de 2.060 m3/segundo
no vertedouro da barragem de Sobradinho e que em sua foz é ainda
maior, de 2,8 mil m3/segundo. No entanto, a vazão oscila
de 10 mil m³ nas chuvas para 600 m3 na estiagem. O
projeto de transposição pretende retirar apenas 3% da vazão
regularizada, ou seja, 63 m³ por segundo. A obra está orçada em US$
6,5 bilhões.
Programação do ciclo de debates
14 horas - abertura pelos
presidentes da Assembléia de Minas, deputado Mauri Torres, e da
Assembléia de Sergipe e da Cipe São Francisco, deputado Antônio
Passos; bem como do coordenador da Cipe São Francisco em Minas
Gerais, deputado Gil Pereira
14h15 - "Rio São
Francisco": são expositores o ministro do Desenvolvimento e da
Integração Nacional, Ciro Gomes; secretário estadual do Meio
Ambiente, José Carlos Carvalho; professor João Guimarães Abner
Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Maria Dalce
Ricas, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda); e Mauro
da Costa Val, do Consórcio da Bacia do Paraopeba
16h30 - debates - o
coordenador é o deputado Laudelino Augusto, coordenador da Frente
Parlamentar Mineira de Defesa e Preservação das Águas.
17h30 - lançamento da
Carta de Minas
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