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Deputados estão em Brasília para entregar diagnóstico sobre o Rio
Doce
Os deputados estaduais José Henrique (PMDB) e
Márcio Passos (PL), membros da Comissão Interestadual Parlamentar de
Estudos da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce -, estão em Brasília,
onde participam de uma série de audiências nesta quarta (17) e
quinta-feira (18/11/04), juntamente com parlamentares estaduais e
federais de Minas Gerais e do Espírito Santo. Eles têm um encontro,
na tarde desta quarta (17), com assessores do ministro da Integração
Nacional, Ciro Gomes, e na tarde de quinta-feira (18) com a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, além de reuniões com outros
deputados e técnicos da Câmara dos Deputados ligados à área de meio
ambiente. O objetivo da visita é entregar às autoridades um plano de
saneamento ambiental para a bacia do Rio Doce, chamado "Rio Doce
Limpo", que foi elaborado pelos deputados mineiros e capixabas e
suas assessorias, e finalizado num encontro realizado em Vitória
(ES), em 19 de outubro.
Dois secretários de Estado mineiros participam da
comitiva: José Carlos Carvalho, do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, representando o governador Aécio Neves, e Teodoro Alves
Lamounier, do Desenvolvimento Regional e Política Urbana. Entre os
compromissos nos ministérios, a comitiva se reúne com os deputados
federais e senadores mineiros e capixabas da Frente Parlamentar em
Defesa do Rio Doce, do Congresso Nacional, numa articulação feita
pelo deputado federal Ivo José (PT-MG). Está agendada também uma
reunião no Ministério da Saúde, e outras foram solicitadas no
Ministério das Cidades e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O lobby parlamentar tenta assegurar em todas
as fontes ministeriais possíveis, e ainda através de emendas
parlamentares de bancadas, o maior volume de recursos que puder ser
direcionado para a construção de sistemas de tratamento de esgotos
na bacia do Rio Doce.
Despoluir 90% da bacia até 2020
A bacia do Rio Doce tem 230 municípios (202 em
Minas e 28 no Espírito Santo), onde vivem 3,5 milhões de habitantes.
Para o plano de despoluição foram priorizados 210 municípios que
despejam os esgotos diretamente no Rio Doce. Esses municípios foram
separados em dois blocos: 167 com população urbana até 10 mil
habitantes; e 43 com população superior a 10 mil pessoas. Nesses 43
municípios maiores vivem 80% dos habitantes da bacia.
O levantamento durou quatro meses e envolveu
técnicos que percorreram essas 43 cidades, além de enviarem
formulários com perguntas para as demais. As 13 cidades com mais de
50 mil habitantes da bacia (que tem 3,5 milhões de habitantes)
respondem por 40% do lançamento de esgotos. Apenas Ipatinga trata
integralmente seus efluentes.
A meta do plano "Rio Doce Limpo" é o de despoluir
90% do Rio Doce até 2020, a um custo estimado em R$ 800 milhões. Os
deputados não consideram este custo tão elevado, tendo em vista a
importância do PIB instalado às margens do rio e as comparações com
as necessidades de saneamento básico de Minas, orçadas em R$ 17
bilhões, e as do país, calculadas em R$ 178 bilhões. Os critérios
definidos em Vitória para priorizar as obras são sociais, econômicos
e ambientais. Dentre os sociais, está o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH). Quanto menor o IDH, maior a necessidade de
investimentos. Também os índices de mortalidade infantil e de
esquistossomose no município serão considerados para atribuir
prioridades. O critério econômico é o do custo per capita do
investimento, ou seja, reais a serem gastos por habitante. Projetos
com alto custo per capita podem ficar para depois. Por
último, os critérios ambientais. Quanto maior a carga poluidora
produzida sem tratamento, maior a necessidade de tratamento.
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