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Quatro grupos de trabalho trazem 65 contribuições ao
PPAG
Na manhã desta quarta-feira (10/11/04), quatro
grupos de trabalho da audiência de revisão do Plano Plurianual de
Ação Governamental (PPAG) se reuniram na Escola do Legislativo para
discutir projetos do Estado ligados a desenvolvimento econômico,
infra-estrutura, agropecuária e meio ambiente. Após a avaliação da
execução dos projetos estruturadores por seus gerentes em cada
grupo, os mais de 150 participantes apresentaram cerca de 65
propostas relacionadas aos temas tratados. Representantes de
entidades da sociedade civil, de empresas e do Poder Público
compareceram às discussões.
Coordenado pelo presidente da Federação dos
Trabalhadores da Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz
da Silva, as cerca de 60 pessoas do grupo 4, que enfocou
agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente, sugeriram
aproximadamente 35 propostas pertinentes aos seguintes projetos
estruturadores (com respectivos gerentes): Agrominas: agregação de
valor e diversificação de café (Marcelo de Pádua Felipe); Projeto
Jaíba (Luiz Afonso Vaz de Oliveira); Gestão Ambiental MG Século XXI
(Adriano Tostas de Macedo); Revitalização e desenvolvimento
sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Aluizio
Fantini Valério); 100% de eletrificação rural no Estado de Minas
Gerais (José Maria de Macedo).
Fomento - Sob a
coordenação do vice-presidente da CUT-MG, Lúcio Guterrez, as mais de
30 pessoas do grupo 5, sobre fomento ao desenvolvimento, trouxeram
sete novas propostas para os cinco projetos estruturadores
enfocados: Arranjos produtivos locais (gerenciado por Marco Antônio
Rodrigues da Cunha); Energia elétrica para o Noroeste Mineiro (Celso
Ferreira); Oferta de gás natural (Flávio Decat de Moura); Plataforma
logística e de comércio exterior da RMBH (Gilmar Alanis); Empresa
Mineira Competitiva (Romeu Scariolli).
Grupo sobre planejamento e gestão reúne mais de 70
pessoas
O grupo 6, que abordou quatro projetos relacionados
a infra-estrutura de transporte e logística, foi coordenado pela
diretora regional da Associação Nacional de Transporte Público
(ANTP), Jussara Bellavinha. Foram trazidas 12 sugestões pelos mais
de 20 participantes do grupo que discutiu os seguintes projetos
estruturadores (com respectivos gerentes): Corredores radiais de
integração e desenvolvimento (Fernando Antônio Costa Janotti);
Potencialização da logística do Triângulo/Alto Paranaíba (Marcos
Antônio Frade); Pavimentação de ligações e acessos rodoviários aos
municípios (Ramon Victor César); Reestruturação da plataforma
logística e de transportes da RMBH (Haroldo Carlos da Costa).
Planejamento e gestão foram os assuntos abordados
no grupo 7, que contou com o maior número de participantes - cerca
de 70 - os quais contribuíram com dez idéias. Esse grupo teve como
coordenador o engenheiro civil e sanitarista Benício de Assis Araújo
e abarcou os seguintes projetos, com respectivos gerentes:
Modernização da Receita Estadual (Jorge Henrique Schmidt); Centro
Administrativo do Governo de Minas Gerais (Gustavo de Castro
Magalhães); Choque de gestão: pessoas, qualidade e inovação na
administração pública (Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior);
Unidade parceria público-privada - MG (Luiz Antônio Athayde de
Vasconcelos).
Plenária - As quase 200
propostas apresentadas nos sete grupos de trabalho, reunidos nos
dias 9 e 10, vão ser lidas e referendadas na plenária final da
audiência pública de revisão do PPAG, no Plenário da Assembléia
Legislativa, às 15 horas. Essas contribuições se transformarão em
Propostas de Ação Legislativa (PLEs) na Comissão de Participação
Popular (CPP). Se aprovadas na CPP, seguem para a Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária, sob a forma de emendas ao
projeto de revisão do PPAG, ou ao Orçamento, se necessário.
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