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Três grupos de trabalho discutem temas sociais nesta
terça-feira
Três grupos de trabalho, enfocando temas sociais,
entre os sete previstos para a audiência pública de revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) reuniram-se na tarde desta
terça-feira (9/11/04) na Assembléia. Nos grupos, divididos por
temas, em primeiro lugar, o gerente de cada projeto estruturador
apresentou uma avaliação da sua execução, sendo depois, coletadas
novas sugestões e propostas dos participantes. Fazem parte dos
grupos representantes de entidades da sociedade civil, ONGs,
empresas, e de órgãos do Estado.
O Grupo de Trabalho 1 reuniu, no Auditório da
Assembléia, cerca de 70 pessoas para discutir assuntos relacionados
aos temas "Educação, Cultura e Turismo". Sob a coordenação do
representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do
Estado de Minas Gerais (Sind-UTE) e do Conselho Estadual de
Educação, Carlos Roberto de Souza, foram avaliados cinco projetos
estruturadores por seus respectivos gerentes executivos: Inclusão
Digital (William Brandt), Melhoria e Ampliação do Ensino Fundamental
(Maria Eliana Novaes), Universalização e Melhoria do Ensino Médio
(João Antônio Filocre Saraiva), Estrada Real (Cláudio Macedo Gil) e
Corredor Cultural Praça da Liberdade - Casa do Conde (Roberto Borges
Martins). Tomou assento à mesa dos trabalhos a deputada Maria Teresa
Lara (PT). Foram apresentadas pelo grupo quase 60 propostas.
"Saúde e Educação" foram os temas tratados no Grupo
de Trabalho 2, coordenado pelo presidente do Sindicato dos Médicos
do Estado de Minas Gerais (Sinmed), Cristiano da Matta Machado.
Reunidos na Escola do Legislativo, aproximadamente 60 participantes
acompanharam a avaliação de quatro projetos estruturadores e
sugeriram mais de 20 alterações no PPAG. Os projetos enfocados foram
os seguintes, com seus respectivos gerentes: Saneamento Básico: Mais
Saúde para Todos (Ricardo Augusto Simões de Campos), Saúde em Casa
(José Maria Borges); Regionalização da assistência à saúde (Marcelo
Gouvêa Teixeira); Lares Geraes (este último apresentado pelo
secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana,
Teodoro Alves Lamounier).
Grupo reúne mais de cem pessoas para discutir
segurança
Com a presença de mais de cem pessoas - a maior
entre os três grupos, o Grupo de Trabalho 3, reunido no Teatro da
ALMG, abordou projetos estruturadores ligados aos temas "Segurança e
Inclusão Social". Aproximadamente 40 sugestões ao PPAG foram
trazidas pelos participantes. A presidente do Conselho Federal de
Serviço Social, Léa Braga coordenou os trabalhos no grupo, que
contou ainda com a participação dos deputados André Quintão (PT),
presidente da Comissão de Participação Popular, e João Leite (PSB).
Os projetos estruturadores avaliados, com respectivos gerentes,
foram os seguintes: Redução da criminalidade violenta em Minas
Gerais (Luís Flávio Sapori); Inclusão social de famílias
vulnerabilizadas (Rômulo Antônio Viegas); Minas Sem Fome (José Silva
Soares), e Centros Públicos de Promoção do Trabalho: uma estratégia
para o primeiro emprego (Janice Aparecida de Souza, que substituiu
Carmen Rocha).
Nesta quarta-feira (10), último dia da audiência,
outros quatro grupos de trabalho se reúnem pela manhã, todos em
diferentes salas da Escola do Legislativo, para discutir os temas:
"Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente", "Fomento ao
Desenvolvimento", "Infra-estrutura de Transporte e Logística",
"Planejamento e Gestão".
PLEs - Desta vez, as
propostas obtidas nos grupos não vão ser votadas na plenária final
da audiência. Essas contribuições se transformarão em Propostas de
Ação Legislativa (PLEs), com a designação de um relator para cada
uma na Comissão de Participação Popular (CPP). Se obtiverem
pareceres favoráveis na CPP, elas seguem para a Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária, sob a forma de emendas ao
projeto de revisão do PPAG. Caso tenham impacto orçamentário, entram
também como emendas ao projeto do Orçamento.
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