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Deputados aceitam desmentido sobre novos casos de meningite na
Furtos
Deputados das Comissões de Segurança Pública e
Saúde da Assembléia Legislativa visitaram na manhã desta terça-feira
(9/11/04) o chefe da Polícia Civil, Otto Teixeira, com o objetivo de
apurar denúncias de novos casos de meningite em presos da delegacia
de Furtos e Roubos, em Belo Horizonte. A visita foi fruto de
requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT), presidente da
Comissão de Segurança. Os deputados receberam o desmentido de que
tenha surgido mais um caso da doença naquela unidade.
Eles foram informados de outro óbito de um preso do
presídio José Maria Alkimim, ocorrido nas primeiras horas desta
terça, no Hospital João XXIII, mas as primeiras informações sobre a
causa mortis são de pneumonia e não meningite, segundo o
chefe da Polícia Civil. A comissão realizou reunião extraordinária à
tarde em que aprovou requerimentos, um deles para solicitar que a
Secretaria de Estado da Saúde realize vistoria na delegacia para
verificar as condições do local e os riscos de contágio.
A ida dos deputados da Comissão de Segurança
Pública, Sargento Rodrigues (PDT), Alberto Bejani (PTB), e Rogério
Correia (PT), mais o deputado Ricardo Duarte (PT), presidente da
Comissão de Saúde, foi motivada por uma denúncia do Sindicato dos
Policiais Civis (Sindipol). Um prisioneiro faleceu em conseqüência
desta moléstia, dia 31 de outubro, naquela unidade. A comissão
aprovou diversos requerimentos, incluindo um, do deputado Sargento
Rodrigues, que pede ao juiz de execuções criminais a suspensão das
visitas na Furtos, até que seja completado o diagnóstico da
incidência da doença.
Segundo Ricardo Duarte, o chefe da Polícia Civil
disse que não há dados que confirmem a epidemia de meningite e que
todos os procedimentos profiláticos estão sendo feitos, como a
aplicação de antibióticos em todos os 300 detentos da Furtos e
funcionários. Duarte e Sargento Rodrigues disseram ter ficado
tranqüilos com as informações recebidas, mas destacaram a
importância de se averigüar toda denúncia, sem medo de alarme, já
que a doença é extremamente perigosa.
Além do óbito por meningite meningocóccica, ou tipo
B, a mais violenta, cuja transmissão se dá por bactéria, em contato
direto com o infectado, a Polícia Civil informou aos deputados que
foi registrado apenas o óbito ocorrido nesta terça, por pneumonia.
Três outros casos suspeitos foram descartados por exames do HPS e
Hospital Eduardo de Menezes, os três classificados como simulação de
meningite. A meningite tipo C é transmitida por vírus e tem
tratamento.
Comissão aprova pedidos de audiências
públicas
Além do requerimento da visita à Polícia Civil, os
deputados aprovaram os seguintes requerimentos de audiências
públicas: dos deputados Rogério Correia e Sargento Rodrigues, para
que o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) preste esclarecimentos
sobre a instalação, aferição e funcionamento dos radares de controle
de velocidade.
Do deputado José Milton (PL), para debater em
Conselheiro Lafaiete o aumento da criminalidade na região do Alto
Paraopeba, especialmente em Lafaiete. Ainda de autoria do deputado
Sargento Rodrigues, foi aprovado o requerimento de uma audiência
pública em Ponte Nova, para discutir os principais problemas de
segurança pública na região.
BHTrans - Dando seqüência à
reunião da semana passada em que foi discutida a aplicação de multas
por agentes descaracterizados da BHTrans, nas comissões de Segurança
Pública e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, foi aprovado
requerimento do deputado Sargento Rodrigues para que seja enviado
ofício ao diretor-presidente da entidade, Ricardo Mendanha,
solicitando que envie à Assembléia as seguintes informações: os
valores arrecadados com a aplicação de multas de trânsito, nos
últimos três anos e a respectiva destinação desta receita; os
critérios utilizados na definição dos locais de instalação de
radares e se há avaliação posterior das conseqüências da instalação,
como redução de acidentes; quais as empresas responsáveis pela
instalação e operação dos equipamentos e quais os termos e valores
dos contratos firmados; e quais os valores dos recursos destinados à
BHTrans pela Prefeitura de Belo Horizonte, nos últimos três
anos.
Outros requerimentos aprovados foram: da deputada
Ana Maria Resende (PSDB), que acrescenta lista de convidados ao
requerimento aprovado em 19 de outubro, com o objetivo de debater o
aumento da criminalidade relacionada a drogas no Estado; do deputado
Rogério Correia, solicitando o envio de ofício ao superintendente da
Polícia Federal em Minas, pedindo a indicação de um delegado em
Uberaba, para acompanhar as investigações do inquérito policial nº
98/04, que apura o desaparecimento de disquetes do Cartório
Eleitoral de Carmo do Rio Claro, relativos à eleição em Conceição da
Aparecida.
À tarde, na reunião extraordinária, foram aprovados
dois requerimentos do presidente da comissão: o que pede a vistoria
na Delegacia de Furtos e Roubos e outro pedindo a realização de
audiência pública dia 16/11, com o representante do Departamento de
Obras Públicas (Deop), para discutir a aplicação do Fundo Nacional
de Segurança Pública na construção de novos presídios; e do deputado
Alberto Bejani, convocando o delegado de Astolfo Dutra, na Zona da
Mata, Walter Franco, para prestar esclarecimentos, em reunião no dia
17/11, sobre o golpe de compra de gado com cheques sem fundo,
ocorrido na região, bem como trazer cópias do inquérito policial
sobre o assunto. O Ministério Público da região deve participar como
convidado.
Presenças: Na reunião da
comissão estiveram presentes os deputados Sargento Rodrigues (PDT),
presidente; Alberto Bejani (PTB), vice e Rogério Correia (PT), de
manhã e à tarde. Na visita, os mesmos e mais o presidente da
Comissão de Saúde, Ricardo Duarte (PT).
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