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Audiência de Revisão do PPAG reúne deputados, secretários e
entidades
Mais de 550 pessoas, entre cidadãos comuns,
representantes de entidades e autoridades se inscreveram para
participar, nos dias 9 e 10 de novembro, da audiência de revisão do
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), no Plenário da
Assembléia. Juntos, representantes dos Poderes Executivo e
Legislativo e de entidades que participaram das audiências em 2003
vão debater a proposta do governo de revisão do PPAG para o período
2005/07.
Nos dois dias, os participantes discutem a execução
do Plano Plurianual até o momento e as perspectivas para 2005, além
de sugerir alterações e novas propostas. O PPAG lista os programas a
serem implementados nos próximos quatro anos, com metas físicas por
região administrativa. Estabelece, de forma regionalizada,
diretrizes, objetivos e metas da administração para as despesas de
capital e outras delas decorrentes e para aquelas relativas a
projetos de duração continuada.
Estão previstas as presenças dos presidentes da
Assembléia, das comissões de Participação Popular e de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, respectivamente, deputados Mauri Torres
(PSDB), André Quintão (PT) e Ermano Batista (PSDB). Vários
secretários de Estado e adjuntos também vão comparecer às audiências
para tratar de assuntos referentes às suas respectivas pastas:
Planejamento e Gestão, Antônio Anastasia; Desenvolvimento
Regional e Política Urbana, Teodoro Alves Lamounier; Turismo,
Herculano Anghinetti; Cultura, Luiz Roberto Nascimento e Silva; além
dos secretários adjuntos de Defesa Social, Luiz Flávio Sapori, e de
Planejamento e Orçamento da Seplag, Tadeu Barreto Guimarães.
Grupos de trabalho - Das discussões nos sete
grupos de trabalho, divididos por temas, participam também
dirigentes de empresas, autarquias e fundações do Estado. Nesses
grupos, que se reúnem na tarde do dia 9 e na manhã do dia 10, cada
um desses executivos vai fazer uma avaliação da execução do projeto
estruturador sob sua coordenação. Logo depois, será aberto o debate
para que os integrantes do grupo possam acrescentar novas sugestões
e propostas.
Como não vão ser votadas, desta vez essas
contribuições se transformarão em Propostas de Ação Legislativa
(PLE), designando-se um relator para cada uma na Comissão de
Participação Popular (CPP). Se obtiverem pareceres favoráveis na
CPP, elas vão para a Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária, sob a forma de emendas ao projeto de revisão do PPAG.
Caso tenham impacto orçamentário, entram também como emendas ao
projeto do Orçamento.
Coletiva - Para divulgar a
audiência pública, concederam entrevista coletiva na Sala de
Imprensa da Assembléia, na última quinta-feira (4), o subsecretário
de Estado de Planejamento e Orçamento, Tadeu Barreto Guimarães, e os
deputados André Quintão (PT) e Gustavo Valadares (PFL), presidente e
vice da Comissão de Participação Popular. Tadeu Guimarães apresentou
números globais para o PPAG 2005, divididos em quatro grandes áreas,
totalizando quase R$ 962 milhões: desenvolvimento econômico, para a
qual foram destinados R$ 113,5 milhões; gestão pública, com R$ 62,9
milhões; infra-estrutura (R$ 305,5 milhões); e desenvolvimento
social (R$ 479,9 milhões).
Questionado sobre formas de a população modificar
as prioridades no PPAG, o deputado André Quintão exemplificou com as
audiências públicas do plano em 2003, na ALMG. Segundo ele, as 203
propostas trazidas nas audiências foram atendidas através de
requerimentos e das 32 emendas ao PPAG ou ao Orçamento de 2004,
todas aprovadas pelo governo do Estado, sendo a maioria de
iniciativa popular. Além disso, atendendo ao pedido de várias
entidades, foi incluído como prioritário o projeto estruturador
"Inclusão social de famílias vulnerabilizadas". Outra ação efetiva
foi a ampliação de recursos no Orçamento de 2004 para o programa
"Minas Sem Fome", que passou de R$ 40 mil para R$ 3,45 milhões.
O deputado Gustavo Valadares acredita que com a
audiência de revisão, a participação popular tende a aumentar. No
ano passado, participaram das audiências 237 entidades, resultado de
uma parceria entre os poderes Legislativo e Executivo.
Informações - Para obter informações gerais
sobre o evento, basta procurar o Centro de Atendimento ao Cidadão
(CAC), à Rua Rodrigues Caldas, 30 Bairro Santo Agostinho - Belo
Horizonte, ou ligar (31) 3290-7800. Para informações técnicas sobre
a audiência, é necessário ligar para a Gerência-Geral de Projetos
Institucionais, no número (31) 3290-7686. Informações sobre os
projetos poderão ser obtidas no site www.planejamento.mg.gov.br
e www.geraes.mg.gov.br.
A programação completa da audiência pública de
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG-2004/2007 é
a seguinte:
9 de novembro, terça-feira
9 horas - Abertura com o
deputado Mauri Torres (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa
do Estado de Minas Gerais; o secretário de Estado de Planejamento e
Gestão (Seplag), Antônio Augusto Anastasia; e os deputados André
Quintão (PT) e Ermano Batista (PSDB), presidentes das comissões de
Participação Popular e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária
9h30 - Palestra com o
subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag, Tadeu Barreto
Guimarães: Avaliação e Perspectivas do PPAG em 2005
10h30 - Debates sob a
coordenação do deputado Ermano Batista
14 horas - Grupos de
trabalho enfocando Desenvolvimento Social
Até 15h30 - Avaliação da
execução dos projetos estruturadores
Grupo 1 - Educação, cultura e turismo
Projetos estruturadores com respectivos gerentes:
Inclusão digital (William Brandt); melhoria e ampliação do ensino
fundamental (Maria Eliana Novaes); universalização e melhoria do
ensino médio (João Antônio Filocre Saraiva); Estrada Real (Herculano
Anghinetti); Corredor Cultural Praça da Liberdade - Casa do Conde
(Luiz Roberto do Nascimento e Silva)
Grupo 2 - Saúde e habitação
Projetos estruturadores com respectivos gerentes:
Saneamento básico: Mais Saúde para Todos (Ricardo Augusto Simões
Campos); Saúde em Casa (José Maria Borges); Regionalização da
assistência à saúde (Marcelo Gouvêa Teixeira); Lares Geraes (Teodoro
Alves Lamounier)
Grupo 3 - Segurança e inclusão social
Projetos estruturadores com respectivos gerentes:
Redução da criminalidade violenta em Minas Gerais (Luís Flávio
Sapori); Centros Públicos de Promoção do Trabalho: uma estratégia
para o primeiro emprego (Carmen Rocha); Inclusão social de famílias
vulnerabilizadas (Rômulo Antônio Viegas); Minas Sem Fome (José Silva
Soares)
15h30 às 18 horas - Debate
e apresentação de propostas
10 de novembro, quarta-feira
8 horas - Grupos de
trabalho enfocando Desenvolvimento Econômico, Infra-Estrutura,
Agropecuária e Meio Ambiente
Até 9h30 - Avaliação da
execução dos projetos estruturadores por seus respectivos
gerentes
Grupo 4 - Agricultura, pecuária, abastecimento e
meio ambiente
Projetos estruturadores com respectivos gerentes:
Agrominas: agregação de valor e diversificação de café (Marcelo de
Pádua Felipe); Projeto Jaíba (Luiz Afonso Vaz de Oliveira); Gestão
Ambiental MG Século XXI (Rubens Vargas Filho); Revitalização e
desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco (Aluizio Fantini Valério); 100% de eletrificação rural no
Estado de Minas Gerais - José Maria de Macedo
Grupo 5 - Fomento ao desenvolvimento
Projetos estruturadores com respectivos gerentes:
Arranjos produtivos locais (Marco Antônio Rodrigues da Cunha);
Energia elétrica para o Noroeste Mineiro (Celso Ferreira); Oferta de
gás natural (Flávio Decat de Moura); Plataforma logística e de
comércio exterior da RMBH (Gilmar Alanis); Empresa Mineira
Competitiva (Romeu Scariolli)
Grupo 6 - Infra-estrutura de transporte e logística
Projetos estruturadores com respectivos gerentes:
corredores radiais de integração e desenvolvimento (Fernando Antônio
Costa Janotti); Potencialização da logística do Triângulo/Alto
Paranaíba (Marcos Antônio Frade); Pavimentação de ligações e acessos
rodoviários aos municípios (Ramon Victor César); Reestruturação da
plataforma logística e de transportes da RMBH (Haroldo Carlos da
Costa)
Grupo 7 - Planejamento e gestão
Projetos Estruturadores, com respectivos gerentes:
Modernização da Receita Estadual (Jorge Henrique Schmidt); Centro
Administrativo do Governo de Minas Gerais (Antonio Anastasia);
Choque de gestão: pessoas, qualidade e inovação na administração
pública (Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior); Unidade parceria
público-privada - MG (Luiz Antônio Athayde de Vasconcelos)
9h30 às 12 horas - Debate e
apresentação de propostas
15 horas - palestra com o
subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag, Tadeu Barreto
Guimarães: Revisão do PPAG em 2005
Apresentação das propostas dos grupos de trabalho,
com coordenação da plenária pelo deputado André Quintão, no Plenário
da Assembléia
18h30 - Entrega das
propostas aos presidentes das comissões de Participação Popular e de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia
Legislativa
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