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Parecer sobre Carreira da Saúde ficou para esta
quinta
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Ricardo
Duarte (PT), distribuiu avulso do parecer de 1º turno sobre o
Projeto de Lei 1.337/03, que institui e estrutura as carreiras do
Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, na reunião desta
quarta-feira (27/10/04). Ele próprio é o relator do projeto, e
convocou reunião extraordinária para as 10 horas desta quinta-feira
(28) para leitura e votação do parecer.
Vários representantes das dez carreiras de nível
superior da saúde acompanharam da platéia a reunião e receberam
cópia do avulso. Fizeram chegar ao deputado seu protesto contra a
criação da carreira específica de médico e contra o ato médico, cuja
regulamentação vem sendo discutida no Congresso Nacional. O relator
opinou que o plano de carreira não é o ideal, mas que foi amplamente
discutido pelas esferas de Governo e pelas categorias nele
incluídas.
Segundo Renato Barros, coordenador sindical do
funcionalismo, o ato médico daria a essa categoria uma predominância
indevida sobre as demais, e contraria a visão conceitual do programa
de Saúde da Família, de formar equipes multidisciplinares para
atendimento integral à saúde. Outros representantes argumentam que a
carreira específica e o ato médico tentam trazer, para o âmbito da
saúde pública, princípios de hierarquia que são da medicina
privada.
Toxoplasmose - Foram
aprovados pareceres favoráveis em 1º turno ao Projeto de Lei 811/03,
da deputada Jô Moraes (PCdoB), que cria o cadastro mineiro de
controle da mortalidade materna (Camma), e ao Projeto de Lei
1.848/04, do deputado Doutor Viana (PFL), que torna obrigatório o
exame de toxoplasmose no SUS-MG e no Ipsemg. Os relatores foram,
respectivamente, os deputados Ricardo Duarte e Carlos Pimenta (PDT).
O deputado Fahim Sawan (PSDB) anunciou que estava
transferindo para o deputado Carlos Pimenta a coordenação da Frente
Parlamentar da Saúde, que reúne 47 deputados. Pimenta anunciou que
vai trabalhar em favor da valorização dos profissionais de saúde do
Estado. "Esses profissionais precisam reencontrar sua identidade, e
recuperar os programas de capacitação e treinamento que perderam",
disse o deputado.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Ricardo Duarte (PT), presidente da comissão;
Fahim Sawan (PSDB), vice; Carlos Pimenta (PDT) e Célio Moreira
(PL).
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