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Direitos Humanos apura denúncias em Santos Dumont e
JF
Deputados da Comissão de Direitos Humanos viajaram
à Zona da Mata nesta quinta-feira (21/10/04), para apurar denúncias
em Santos Dumont e em presídio de Juiz de Fora. Na primeira cidade,
em audiência pública na Câmara Municipal, pela manhã, Eliseu Gravina
Jr. denunciou que sua noiva Camila Sá Fortes Nacif vem sendo
molestada, há quatro anos, por um policial. Ele afirmou que o
soldado José Eduardo Ferreira, casado, assediava a moça, abordando-a
sempre que ela passava perto da 63ª Companhia do 9º Batalhão da PM
de Santos Dumont, local onde o militar atua.
Como resposta, o noivo passou a enfrentar o
soldado, encarando-o. Segundo Eliseu, depois disso, José Eduardo e
colegas da PM passaram a constranger o casal e promover represálias,
através de multas de trânsito e abordagens constantes. Então, o
casal fez representação na Companhia da PM contra o soldado. José
Eduardo Ferreira, que também estava na reunião, rebateu as acusações
e informou que abriu inclusive processo de calúnia e difamação
contra o casal. O comandante da 63ª Companhia de Polícia, tenente
Júlio Malta de Araújo, alegou que manteve posição de isenção no
caso. "O que chega de denúncia nós apuramos, mas nesse caso, não há
qualquer prova", disse.
Deputados - Os deputados
da comissão se posicionaram quanto ao caso. O presidente, Durval
Ângelo (PT), falou que a comissão vai acompanhar o caso e pedir a
ficha do policial envolvido. O vice-presidente, deputado Roberto
Ramos (PL), indignou-se, dizendo: "vivemos numa sociedade que
esbarrar num policial é considerado agressão e olhar para ele é
considerado desacato." Já o deputado Biel Rocha (PT), lembrou que
recebeu visita de Eliseu Gravina na Assembléia, o que provocou seu
requerimento pela audiência em Santos Dumont. Ele reforçou ainda que
"a função da comissão é trazer a público o que se comenta à boca
pequena" e que o caso vai ser acompanhado até o fim.
Espancamento - Outra
denúncia foi feita na reunião por Paulo Rafael Coura Jr., que acusou
policiais da cidade por abuso e espancamento de dois amigos dele, no
dia 10 de outubro. "A sociedade espera que policiais sejam anjos da
guarda e não bandidos com arma", indignou-se.
Diretor e presos da nova penitenciária de JF são
ouvidos
À tarde, os deputados visitaram as penitenciárias
Ariosvaldo Campos Pires, que tem 198 presos, e a José Edson
Cavalieri, antiga penitenciária do Exército para presos políticos de
Linhares, com 112 detentos. A comissão ouviu o diretor geral das
duas, o ex-tenente do Exército Flávio Moreira de Oliveira, que
assumiu a direção em junho de 2003. Os deputados reforçaram para ele
as denúncias feitas por jornais da cidade de maus tratos como choque
em presos e espancamento com cassetetes.
O diretor rebateu acusações, afirmando que
implantou um sistema de disciplina que desagradou presos e
funcionários envolvidos em crimes no presídio. Oliveira listou uma
série de irregularidades que estariam ocorrendo na penitenciária
levando-a à desmoralização: corrupção, tráfico de drogas, plantação
de maconha e prostituição incluindo menores (nas visitas íntimas,
segundo ele, em vez de entrarem famílias de presos, estariam
entrando garotas de programa, muitas delas menores). O dirigente
disse que com armas apreendidas no local criou um verdadeiro "museu
criminológico", com "terezas" (cordas feitas com lençóis), facas e
facões.
Para reverter esse quadro, o dirigente afirmou ter
consultado o subsecretário de Administração Penitenciária, Agílio
Monteiro, e o superintendente de Segurança e Movimentação
Penitenciária, José Karan. Com o apoio deles, afastou e demitiu
funcionários, tirando pessoas que cometiam ilícitos no recinto, como
entrega de drogas a presos. Ele relatou ainda que flagrou o preso
Aloísio Martins Prado recebendo dois tijolos de maconha e que,
quando levou-o para a delegacia para lavrar o flagrante, o preso
queixou-se de tortura.
Presos - A comissão ouviu
esse preso e outros seis - Eduardo Guimarães Faria, Sílvio Gomes,
Renato Ferreira, Carlos Fernando, Ademar dos Santos Moreira e Iuri
de Oliveira Alonso. Todos eles confirmaram os maus tratos, através
de espancamentos e desrespeito, inclusive com a retirada de presos
das celas depois de 22 horas, devolvendo-os machucados no dia
seguinte. Os deputados também conversaram com o agente penitenciário
Sérgio Rodrigues Ribeiro, acusado de truculência, mas ele negou as
acusações. Em entrevista à imprensa de Juiz de Fora após a visita,
Durval Ângelo anunciou que a comissão iria se reunir na Assembléia
para estudar as providências cabíveis e decidir se tomariam alguma
medida contra o diretor do presídio e o agente penitenciário.
Presenças - Participaram
da audiência pública e da visita os deputados Durval Ângelo (PT),
presidente da comissão, Roberto Ramos (PL), vice; e Biel Rocha (PT).
Em Santos Dumont, também participaram a promotora de Justiça local,
Nicole Frossard, e membros da Comissão de Direitos Humanos da
cidade. Em Juiz de Fora, participaram da visita também os vereadores
da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, José Mariano e
Sílvio Ravaini e o advogado da OAB-JF, Fernando Tadeu David.
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