|
ALMG lança Frente da Cultura e estuda criação de comissão
permanente
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado
Mauri Torres (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (20/10/04) a
criação de uma comissão especial para estudar alterações no
Regimento Interno com o objetivo de se criar a Comissão Permanente
de Cultura. O anúncio foi feito no lançamento da Frente Parlamentar
de Apoio à Cultura Mineira, quando houve a entrega do documento
final do Fórum Técnico "Cultura: Política e Financiamento", que foi
realizado na Assembléia de 30 de agosto a 1º de setembro. O
documento, com 78 sugestões, foi entregue ao secretário de Estado da
Cultura, Luiz Roberto Nascimento e Silva e ao presidente Mauri
Torres.
No documento do fórum, os participantes pedem entre
outras coisas a criação da Comissão Permanente de Cultura,
desmembrando-a da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia; a reativação do Conselho Estadual de Cultura, o aumento
de recursos orçamentários do Estado destinados ao setor; a criação
de um fundo; e a revisão da Lei de Incentivo à Cultura.
Esses pontos foram enfatizados pelo secretário Luiz
Roberto Nascimento e Silva como os mais importantes, mas ele sugeriu
que todos os envolvidos com a discussão e os integrantes da Frente
se concentrem em dois pontos: a criação da comissão permanente e a
destinação de 0,2% do ICMS para a criação de um fundo de cultura, já
que a reforma tributária federal permitiu o investimento de até 0,5%
do ICMS em cultura. Como a Lei de Incentivo já prevê a isenção de
0,3% do ICMS para as empresas investidoras, o percentual destinado
ao fundo estaria dentro do permitido pela lei.
O secretário manifestou todo seu apoio às demais
sugestões do documento, lembrando que a realização do fórum foi uma
parceria da Assembléia com a secretaria. Nascimento e Silva disse
que é gratificante o trabalho conjunto com o Legislativo "porque são
os deputados que conhecem todos as localidades mineiras, com suas
diversidades, que compõem estas muitas Minas Gerais". Ele enfatizou
que a Frente deve trabalhar para que as propostas saiam do papel e
"isso só será feito com a parceria constante entre o Executivo e
Legislativo".
O presidente Mauri Torres, que anunciou sua
filiação à Frente durante a solenidade, garantiu que a Assembléia se
empenhará, "dentro de sua competência", para que o documento vire
realidade. O autor do requerimento de realização do fórum e de
criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura, Domingos Sávio
(PSDB), disse que o movimento representa um novo tempo de atuação da
Assembléia, que indica o compromisso da instituição com o segmento
cultural. Ele destacou que a cultura é mais do que a identidade de
um povo, "é a sua vida". E que trabalhar pela cultura é trabalhar
pela qualidade de vida.
Domingos Sávio garantiu que a Frente Parlamentar
não irá somente ocupar espaços na imprensa, mas que pretende, junto
com agentes culturais, órgãos públicos e sociedade, trabalhar para
que o documento se materialize em ações que resgatem a grandeza
cultural do Estado.
Co-autor da criação da Frente, o deputado André
Quintão (PT) disse que é necessário manter um diálogo constante do
setor com a União, o Estado e os municípios, para que o documento do
fórum se transforme em realidade. E agradeceu a todos os setores que
"estão ajudando a Assembléia a cumprir seu papel". A Frente já conta
com mais de 30 deputados signatários.
A solenidade foi acompanhada pelos deputados Biel
Rocha, André Quintão, Padre João, Laudelino Augusto, Ricardo Duarte,
Rogério Correia, todos do PT; Doutor Ronaldo (PDT), Paulo Piau (PP),
Domingos Sávio (PSDB), João Leite (PSB), Gustavo Valadares (PFL) e
pelas deputadas Jô Moraes (PCdoB), Lúcia Pacífico (PTB), Ana Maria
Resende e Maria Olívia, ambas do PSDB, e foi dirigida pelo
presidente Mauri Torres (PSDB). Participaram ainda o
secretário-adjunto da Cultura, José Osvaldo Lasmar; o presidente da
Fundação Clóvis Salgado, Mauro Werkema, e representantes dos
diversos segmentos culturais.
|
