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Cipe levará Plano "Rio Doce Limpo" a Brasília
Os parlamentares da Cipe Rio Doce vão a Brasília,
nos dias 10 e 11 de novembro, apresentar a deputados federais e
senadores o plano "Rio Doce Limpo", que pretende reduzir em 90%, até
2020, o nível de poluentes lançados na bacia. O objetivo da viagem é
mobilizar os congressistas para garantir recursos, no Orçamento da
União, para a implantação de estações de tratamento de esgoto nos
municípios. A decisão foi tomada nesta terça-feira (19/10/04), em
Vitória, durante reunião da comissão interestadual parlamentar de
estudos para o desenvolvimento sustentável da bacia, que reúne
deputados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
No encontro em Vitória, foram apresentadas as
propostas do grupo de trabalho criado para a montagem do plano de
esgotamento sanitário "Rio Doce Limpo" - cuja elaboração foi um dos
compromissos assumidos pela Cipe, em 2004. O plano traça um
diagnóstico e relaciona as cidades que necessitam receber,
prioritariamente, verba para a implantação das estações de
tratamento de esgoto, com estimativa de recursos a serem investidos.
Esse plano será consolidado pelo grupo de trabalho até quinta-feira
(21).
A reunião da Cipe Rio Doce aconteceu na Assembléia
Legislativa do Espírito Santo e contou com a presença, entre outras
autoridades, do vice-governador daquele estado, Lelo Coimbra; do
presidente da comissão, deputado capixaba Paulo Foletto; e dos
deputados mineiros Cecília Ferramenta (PT), vice-presidente da
comissão, e Márcio Passos (PL), coordenador estadual da Cipe.
De acordo com a deputada Cecília Ferramenta, a ida
a Brasília é um exemplo das articulações que devem ser feitas para
implementar o plano, classificado por ela como um projeto "pé no
chão", pois define prioridades por etapas e lista ações para os
próximos 16 anos. A parlamentar cita, ainda, o exemplo de Ipatinga,
onde 100% do esgoto é tratado - resultado conseguido também após 16
anos de trabalho. O deputado Márcio Passos acredita que a viagem a
Brasília pode render resultados em curto prazo, como a inclusão de
emendas ao Orçamento da União para despoluição da bacia. Segundo
ele, entre esta terça e quinta-feira, o grupo de trabalho estará
reunido em Vitória para definir os municípios que poderão receber
recursos prioritariamente. "Há municípios com projetos prontos que
podem ser utilizados", disse.
Além de se encontrarem com os congressistas que
integram a frente parlamentar em defesa da bacia, os deputados da
Cipe Rio Doce vão visitar órgãos governamentais em Brasília. Os
Ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, da Integração Regional e
da Saúde são os alvos da comissão, já que também poderão destinar
recursos para as obras previstas no plano "Rio Doce Limpo". Outra
ação a ser desenvolvida pela Cipe Rio Doce visando à implantação do
plano é promover uma espécie de caravana em novembro e dezembro,
divulgando as propostas em alguns municípios da bacia.
Plano "Rio Doce Limpo" quer o aval do comitê da
bacia
O plano de despoluição foi apresentado aos
integrantes da Cipe, a representantes de órgãos ligados ao
saneamento ambiental e aos delegados do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Doce (CBH-Doce). O comitê também se reuniu em Vitória, nesta
terça. Obter o aval do comitê é um dos objetivos da Cipe, já que ele
é a instância pela qual passam todas as decisões sobre
investimentos, de acordo com a nova política de recursos hídricos. O
comitê é integrado pelo poder público, sociedade civil organizada e
pelos usuários e, entre suas atribuições, estão as de aprovar o
plano de recursos hídricos, arbitrar conflitos, aprovar outorgas de
grande porte e sugerir valores de cobrança pelo uso da água.
Para o plano de despoluição foram priorizados,
entre os 230 municípios da bacia (202 em Minas e 28 no Espírito
Santo), 210 que despejam os esgotos no Rio Doce. Esses municípios
foram separados em dois blocos: 167 com população urbana até 10 mil
habitantes; e 43 com população superior a 10 mil pessoas. Nesses 43
municípios maiores vivem 80% dos habitantes da bacia. O levantamento
durou quatro meses e envolveu técnicos que percorreram essas 43
cidades, além de enviarem formulários com perguntas para as demais.
A critérios como população e volume de resíduos urbanos, foram
incorporadas informações como o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) e a existência ou não de projetos de tratamento de esgoto em
andamento. As 13 cidades com mais de 50 mil habitantes da bacia (que
tem 3,5 milhões de habitantes) respondem por 40% do lançamento de
esgotos. Apenas Ipatinga trata integralmente seus efluentes.
Presenças - Além do
vice-governador do Espírito Santo, Lelo Coimbra; do presidente da
Cipe Rio Doce, deputado capixaba Paulo Foletto; e dos deputados
mineiros Cecília Ferramenta (PT), vice-presidente da comissão, e
Márcio Passos (PL), coordenador estadual da Cipe, participaram do
evento os deputados capixabas Gilson Amaro, coordenador da Cipe no
Espírito Santo, e Anselmo Tose; o deputado federal mineiro Leonardo
Monteiro; o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam), Paulo Teodoro de Carvalho; a presidente e o vice-presidente
do CBH-Doce, Maria da Glória Brito Abaurre, que também é secretária
do Meio Ambiente do Espírito Santo, e Guerino Ballestrassi, prefeito
de Colatina; e Beto Pêgo, consultor da Cipe Rio Doce.
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