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Despoluição da bacia é tema de reunião da Cipe Rio Doce em
Vitória
A despoluição da Bacia do Rio Doce é o tema central
de reunião da Cipe Rio Doce, nesta terça-feira (19/10/04), em
Vitória, na sede da Assembléia Legislativa do Espírito Santo. No
evento, que acontece das 8 às 13 horas, serão apresentadas em
primeira mão as propostas do grupo de trabalho criado para a
montagem do plano de esgotamento sanitário. Esse plano traça um
diagnóstico e relaciona os municípios que necessitam receber,
prioritariamente, verba para a implantação de estações de tratamento
de esgoto, com estimativa de recursos a serem investidos. A meta é
reduzir em 90%, até 2020, o nível de poluentes lançados na
bacia.
O grupo de trabalho, formado por diversas
entidades, é coordenado pela Cipe (comissão interestadual
parlamentar de estudos para o desenvolvimento sustentável da bacia),
que reúne deputados de Minas e do Espírito Santo. A apresentação do
plano de esgotamento sanitário, que deverá ocorrer até o final deste
ano, é uma das ações propostas pela Cipe em prol da bacia do Rio
Doce. Participarão do encontro em Vitória, representando o
Legislativo mineiro, a deputada Cecília Ferramenta (PT),
vice-presidente da comissão, e os deputados Márcio Passos (PL),
coordenador estadual em Minas, e José Henrique (PMDB), relator.
Ao todo, a bacia tem 230 municípios (202 em Minas e
28 no Espírito Santo). Para o plano de despoluição foram priorizadas
210 cidades que despejam os esgotos no Rio Doce, separadas em dois
blocos: 167 com população urbana até 10 mil habitantes; e 43 com
população superior a 10 mil pessoas. Nesses 43 municípios maiores
vivem 80% dos habitantes da bacia. O levantamento durou quatro meses
e envolveu técnicos que percorreram essas 43 cidades, além de
enviarem formulários com perguntas para as demais. A critérios como
população e volume de resíduos urbanos, foram incorporadas
informações como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a
existência ou não de projetos de tratamento de esgoto em andamento.
As 13 cidades com mais de 50 mil habitantes da bacia (que tem 3,5
milhões de habitantes) respondem por 40% do lançamento de esgotos.
Apenas Ipatinga trata integralmente seus efluentes.
Proposta também será apresentada ao comitê de
bacia
Depois de submetida à Cipe, a proposta de
hierarquização dos investimentos em esgotos sanitários será
apresentada aos integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Doce (CBH-Doce) - que também tem reunião em Vitória, nesta terça. O
objetivo da comissão é obter o aval do comitê, pelo qual passam
todas as decisões sobre investimentos, de acordo com a nova política
de recursos hídricos. O comitê de bacia hidrográfica é integrado
pelo poder público, sociedade civil organizada e pelos usuários e,
entre suas atribuições, estão as de aprovar o plano de recursos
hídricos, arbitrar conflitos, aprovar outorgas de grande porte e
sugerir valores de cobrança pelo uso da água.
Próximos passos - Nesta
quarta-feira (20), o grupo de trabalho deverá consolidar o
diagnóstico que fez dos municípios onde as obras são mais urgentes e
a estimativa de investimentos. Na quinta (21), o mesmo grupo vai se
reunir para definir as estratégias de implementação do plano. O
objetivo de todas essas atividades é cumprir o compromisso de
fornecer, até o final de 2004, o diagnóstico e o planejamento das
ações de recuperação da qualidade sanitária da bacia. A partir daí,
será preciso garantir, nos orçamentos dos municípios e dos Estados
que a compõem, recursos necessários à implementação dos projetos.
Emendas ao orçamento da União também podem ser apresentadas, bem
como feitas parcerias com instituições de investimento.
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