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Parlamento Jovem reúne quase 300 estudantes no
Plenário
"O que estamos assistindo hoje aqui na Assembléia é
o verdadeiro exercício da democracia", com esta frase o professor
Antônio Carlos Miranda, do Colégio São Miguel Arcanjo, definiu a
realização da fase final do projeto Parlamento Jovem, na tarde desta
sexta-feira (17/09/04), no Plenário da Assembléia Legislativa. Após
seis meses de preparação com palestras, estudos, e pesquisas, o
programa, realizado em parceria entre a Escola do Legislativo e a
PUC Minas São Gabriel, culminou com a reunião de 309 pessoas, entre
alunos e professores da PUC e de seis escolas de ensino médio de
Belo Horizonte.
Os estudantes simularam uma audiência pública e uma
reunião ordinária da Comissão de Participação Popular da Assembléia,
com a discussão de dois assuntos: políticas para prevenção ao uso de
drogas e as cotas para minorias nas universidades estaduais de Minas
Gerais. Além dos 77 jovens que ocuparam os lugares dos deputados
estaduais, outros cerca de 200 encheram as galerias, manifestando-se
a cada pronunciamento, a cada encaminhamento feito. Na parte
destinada à reunião ordinária, foram votados - de forma fictícia mas
bastante fiel ao Regimento Interno da Casa - pareceres sobre cinco
projetos de lei, criados pelos estudantes.
Democracia - Na abertura do
evento, o presidente da Comissão de Participação Popular, deputado
André Quintão (PT), destacou a importância do projeto para a
formação da consciência crítica e de cidadania nos estudantes. A
deputada Jô Moraes (PCdoB), também considerou a simulação como uma
aula de democracia. Uma das coordenadoras do Parlamento Jovem, a
professora de Ciências Políticas do curso de Ciências Sociais da
PUC, Bete Marques, elogiou a fase final do debate quando foi
discutida a questão das cotas para negros. De acordo com ela, o mais
interessante nos discursos dos estudantes foi a presença de
argumentos bastante democráticos, inclusive naqueles que defendiam a
revogação da lei de cotas. "O debate foi uma efetiva mostra daquilo
que os alunos aprenderam sobre democracia, pluralismo e fundamentos
de igualdade durante a preparação", defendeu.
O reitor em exercício da PUC Minas, Eustáquio
Afonso Araújo, destacou o trabalho dos estudantes e os encorajou
dizendo: "não basta saber como as coisas acontecem, é preciso agir
para que algumas coisas mudem". Na opinião dele, esses jovens que
participaram do Parlamento Jovem estão aprendendo a diferença entre
assistir ao jogo democrático e agir, fazendo parte da solução dos
problemas. O aluno do terceiro período do curso de Ciências Sociais
da PUC Minas, Jorge Fernandes, acredita que o projeto serviu para
inserir os jovens no processo legislativo. Ele espera que, em 2005,
um número maior de escolas possa participar do evento.
O aluno do 2º ano da Escola Estadual Presidente
Antônio Carlos, Leandro Vieira, disse que o evento serviu para mudar
sua concepção sobre o trabalho dos deputados na Assembléia. Segundo
ele, "o Parlamento Jovem fez os jovens enxergarem que os deputados
se preocupam em trabalhar para a sociedade".
ONGs fictícias marcam suas posições com argumentos
bem definidos
Para participar da audiência pública, os alunos
participantes formaram oito ONGs, cujos representantes se revezaram
na discussão sobre as cotas e a prevenção ao uso de drogas. Houve
debates acalorados e críticas mútuas entre os que defendiam posições
diferentes. O aluno Samir, da Escola Estadual Pedro Franca,
representando a Ong "Iguais nos Direitos" defendeu a cota nas
universidades dizendo que esse seria o meio de superar as
desigualdades sociais existentes no Brasil. "A cota é o caminho para
que todos tenham as mesmas oportunidades", alegou. Completando as
palavras de Samir, a aluna Paola afirmou que a cota seria uma luta
pelos direitos do cidadão.
Já o aluno Reinaldo Silva, do Colégio São Francisco
de Assis, representando a Ong "Um Sonho de Igualdade" disse que a
política das cotas fere o princípio de igualdade. "Não seria mais
coerente melhorarmos o ensino público para garantirmos a entrada de
todos na universidade?", questionou. Reforçando o discurso de
Reinaldo, a aluna Ana, do Colégio Classe A, representando a Ong
"Juventude em Ação" perguntou se as cotas não seriam uma forma de o
governo lavar as mãos com um problema que persiste há anos.
O debate sobre as propostas de alteração da Lei
15.259/04, que institui o sistema de cotas nas universidades,
dividiu a opinião dos estudantes também na fase de simulação da
reunião ordinária. Foram designados, entre eles, relatores para
apreciar proposições que modificavam o perfil dos grupos
beneficiários e o percentual de vagas para cada um dos grupos.
Depois, os estudantes aprovaram os pareceres sobre as propostas.
Combate às drogas - A
prevenção ao uso de drogas também foi debatida pelos nove
estudantes-deputados que compuseram a Mesa durante a reunião. Pedro
Perone, do Colégio São Francisco de Assis, combateu a diferenciação
entre drogas lícitas e ilícitas. "Droga é droga, lícita ou não, tem
que ser combatida", enfatizou. Segundo ele, para prevenir o uso de
drogas, é preciso levar em consideração as especificidades de cada
região do Estado. O "deputado" Evandro Soares, do Colégio Pio XII,
lembrou que "tudo o que é proibido é mais gostoso", mas admitiu que
legalizar as drogas no Brasil seria um desastre.
A proposta de alteração da legislação que cria o
Conselho Estadual da Juventude, modificando a sua constituição com a
inclusão de representantes da União Estadual dos Estudantes de Minas
Gerais (UEE-MG), da União Brasileira de Estudantes Secundários
(Ubes) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi aprovada por
unanimidade. A outra proposta consensual visava modificar a Lei
11.544, de 1944, criando ações de prevenção nas escolas públicas de
alerta para os riscos do uso das drogas.
Alunos aprovam três moções durante votação
simbólica
Ao final dos debates, os alunos votaram e aprovaram
três moções. Os integrantes do Parlamento Jovem solicitaram em uma
delas a criação de um fórum técnico para discutir sobre as cotas nos
ensinos de terceiro grau e cursos técnicos e políticas de prevenção
ao uso de drogas. Para defender a proposta, os estudantes falaram da
complexidade da temática e necessidade de um fórum composto de
especialistas nesses assuntos.
Outra moção sugeriu a criação no Estado do
Observatório de Políticas para a Juventude, objetivando o
acompanhamento pelos alunos dos trabalhos legislativos referentes à
políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida dos
jovens mineiros. Na mesma moção, foi solicitada a formação de uma
comissão composta por representantes de cada uma das instituições
que compõem a parceria que deu origem ao Parlamento Jovem e de
alunos que dele participaram, para formatar a proposta de
funcionamento do observatório.
A última moção elaborada pelos estudantes solicitou
às instituições responsáveis pelo projeto a continuidade do
Parlamento Jovem como atividade anual. O deputado André Quintão, ao
final do evento, garantiu a permanência do projeto que, segundo ele,
já está incorporado ao calendário da Assembléia. O parlamentar
defendeu a importância do projeto para o fortalecimento do
Legislativo e da própria democracia.
O que é o Parlamento Jovem
A primeira edição do projeto Parlamento Jovem teve
a participação de 17 alunos do campus São Gabriel da PUC
Minas, e de 60 alunos das escolas estaduais Presidente Antônio
Carlos e Pedro Franca e dos Colégios São Francisco de Assis, São
Miguel Arcanjo, Classe A e Pio XII. A coordenação foi das
professoras Maria Elizabeth Marques, Cristina Vilani, Regina
Medeiros e Maria das Dores Cardoso, da PUC. Participaram técnicos da
Escola do Legislativo, consultores da Assembléia e assessores da
Comissão de Participação Popular.
Após a simulação desta sexta-feira, os parceiros
desse projeto já iniciarão a montagem da edição de 2005, avaliando
os resultados da primeira experiência e iniciando os contatos com
alunos e escolas interessadas em participar da próxima edição do
Parlamento Jovem.
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