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Agenda da semana tem audiências e reuniões especiais de Plenário
A campanha das escolas públicas estaduais contra o
abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, que será
debatida pela Comissão de Direitos Humanos, é um dos cinco assuntos
que serão abordados pelas comissões da Assembléia Legislativa, em
reuniões com a presença de convidados nesta semana, de 20 a 24 de
setembro. A reunião da Comissão de Direitos Humanos, que será na
terça-feira (21), às 9 horas, no Auditório, deve trazer à Assembléia
a secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto; o
secretário de Desenvolvimento Social e Esportes, Marcos Montes
Cordeiro, além do subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, João
Batista de Oliveira.
Foram convidados também o juiz titular da Vara da
Infância e da Juventude, Marcos Flávio Lucas Padula; o coordenador
da Promotoria da Infância e da Juventude, Celso Penna Fernandes
Júnior; e a coordenadora da Pastoral da Criança, Lúcia Jocomine de
Souza. A reunião foi solicitada pelos deputados Durval Ângelo e Biel
Rocha, do PT.
A Comissão de Segurança Pública também se reúne na
terça-feira, às 10 horas, para ouvir o subinspetor de detetives da
16ª Delegacia Distrital, Rodrigo Augusto de Oliveira, sobre
e-mail que enviou ao presidente da comissão, deputado
Sargento Rodrigues (PDT), contendo várias denúncias. A reunião será
o Plenarinho III e foi solicitada pelo presidente da
comissão.
Programa de despoluição será debatido em audiência
Irregularidades constatadas pelo Ministério Público
Estadual no Programa Minas Ambiente, do governo do Estado, serão
debatidos pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais nesta
quarta-feira (22). A reunião foi solicitada pelo deputado Laudelino
Augusto (PT) e será realizada no Auditório, às 9h30.
Segundo o procedimento administrativo aberto pelo
MP, o programa consumiu US$ 450 mil em recursos públicos para
desenvolver tecnologias de tratamento de efluentes de laticínios
localizados na Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago de Furnas. Mas,
segundo a peça assinada pelo promotor Cristiano Cassiolato, de Carmo
do Rio Claro, a tecnologia mostrou-se totalmente ineficaz e os
laticínios continuam poluindo os rios da região.
Foram convidados para a reunião o procurador-chefe
e o procurador da República em Minas Gerais, José Adércio Leite
Sampaio e Tarcísio Humberto Parreira Henriques Filho,
respectivamente; o secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o coordenador do
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio
Ambiente, Jarbas Soares Júnior; o promotor de Carmo do Rio Claro,
Cristiano Cassiolato; o gerente executivo do Ibama em Minas Gerais,
Roberto Messias Franco; e o presidente da Feam, Ilmar Bastos
Santos.
Ardósia - Também na
quarta-feira, a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio vai
discutir as possibilidades de aproveitamento das aparas de ardósia,
provenientes dos processos de extração e beneficiamento da pedra. A
reunião, que atende a requerimento do deputado Doutor Ronaldo (PDT),
será realizada no Plenarinho II, a partir das 15 horas.
As aparas de ardósia atualmente não têm nenhum uso
econômico e geralmente são descartadas no ambiente sem o tratamento
adequado. Mas uma pesquisa conduzida na Universidade Federal de
Minas Gerais pelo professor Herman Mansur constatou que o rejeito
industrial da pedra pode ser utilizado como matéria-prima na
fabricação de tijolos e tubos, em substituição à cerâmica vermelha.
Foram convidados para a reunião o presidente do
Sindicato Intermunicipal da Indústria de Rochas Ornamentais de Minas
Gerais, José Ferreira da Silva Filho; o vice-presidente da regional
Centro-Oeste da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Afonso
Gonzaga; a consultora do Instituto Euvaldo Lodi, Cristina Calixto
Silveira de Souza; e o presidente da Associação dos Mineradores de
Ardósia, Umberto Valadares Lucena.
Comissão vai discutir direitos humanos em
Cuba
"Os direitos humanos em Cuba" são o tema da reunião
da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa desta
quarta-feira. Atendendo a requerimento do presidente da comissão,
deputado Durval Ângelo (PT), e do também petista Biel Rocha, a
comissão vai discutir o assunto com o embaixador do Brasil em Cuba,
Tilden Santiago, com o embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Nunes
Mosqueira, e com o representante da Associação Cultural José Marti,
José Rodrigues da Silva. A reunião será realizada no Plenarinho II,
a partir das 9 horas.
Relatório divulgado em julho deste ano pela
organização não-governamental "Comissão Cubana de Direitos Humanos e
Reconciliação Nacional" aponta a existência de 317 presos por
motivos políticos em Cuba. Elaborado com base em informações
fornecidas por familiares dos presos, o relatório destaca que as
autoridades cubanas não permitem a entrada nas prisões de
representantes das Nações Unidas e da Cruz Vermelha. Segundo a ong,
a população carcerária total de Cuba gira entre 80 mil e 100 mil
pessoas, no país de 11,2 milhões de habitantes.
Reuniões Especiais - A Assembléia também realizará nesta semana
duas reuniões especiais de Plenário. Na segunda-feira (20), às 20
horas, serão comemorados os 50 anos de criação da Associação Mineira
do Ministério Público (AMMP), a requerimento o deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB). Na terça-feira (21), será homenageado o
presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli. Ele
receberá o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais, em reunião
solicitada pelo líder do governo na Assembléia, deputado Alberto
Pinto Coelho (PP).
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