|
Primeira edição do Parlamento Jovem será nesta sexta (17), no
Plenário
Nesta sexta-feira (17/09/04), a partir das 14
horas, alunos do curso de Ciências Sociais da PUC São Gabriel e de
seis escolas de ensino médio de Belo Horizonte participarão, no
Plenário da Assembléia Legislativa, da primeira edição do projeto
Parlamento Jovem, programa de educação para a cidadania,
desenvolvido pela Assembléia, através da Escola do Legislativo, em
parceria com a PUC Minas São Gabriel. O objetivo do Parlamento Jovem
é contribuir para a formação política dos participantes, aprimorando
o conhecimento dos estudantes sobre a ação política dos deputados e
o funcionamento do Poder Legislativo.
Os estudantes vão simular uma audiência pública e
uma reunião ordinária da Comissão de Participação Popular, uma das
16 comissões permanentes do Legislativo mineiro. Eles atuarão como
representantes de organizações da sociedade civil, deputados e
assessores parlamentares. Os participantes vão debater proposições
legislativas sobre dois temas: quotas para minorias nas
universidades e ações preventivas contra o uso de drogas. Além dos
alunos da PUC São Gabriel, participam do projeto estudantes do
ensino médio, das seguintes escolas: Escola Estadual Pedro Franca,
Escola Estadual Presidente Antônio Carlos, Colégio São Francisco,
Colégio São Miguel Arcanjo, Colégio Classe A e Colégio Pio XII.
Desde o início deste ano, um grupo de 80 jovens,
entre estudantes universitários e do ensino médio, vem se reunindo
para preparar esse evento. Sob a orientação dos professores do curso
de Ciências Sociais e de consultores da Assembléia Legislativa, os
alunos participaram de cursos e palestras sobre teoria política e
funcionamento do Legislativo, preparando-se para essa simulação.
"Estamos abrindo espaço para o exercício da
atividade política de jovens interessados em construir propostas
coletivas. Como o trabalho de acompanhamento será permanente,
acreditamos que será possível despertar nos estudantes o gosto
permanente pela participação", prevê o deputado André Quintão (PT),
presidente da Comissão de Participação Popular. Quintão adianta que
o evento desta sexta-feira (17) não será uma mera simulação.
"Qualquer proposta viável do ponto de vista de iniciativa
legislativa e competência jurídica pode ser transformada em emenda
popular", assegura.
"O mais importante é que essa parceria busca ser um
canal permanente de interlocução entre a Assembléia e os jovens,
mediada pelas instituições de ensino superior e médio, com a
previsão de criarmos um observatório de políticas públicas voltadas
para a juventude", destacou o deputado.
Estudantes apresentarão propostas de ação
legislativa e duas moções
Os alunos dividiram-se em dois grupos. O primeiro
deles vai apresentar propostas para aperfeiçoar as leis que tratam
de ações para prevenção ao uso de drogas. Uma das sugestões que
serão debatidas durante a simulação é a inclusão de representantes
da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), da União
Nacional dos Estudantes (UNE) e União Estadual dos Estudantes (UEE)
no Conselho Estadual da Juventude (CEJ). Os jovens também vão
sugerir a ampliação da competência do Conselho Estadual de
Entorpecentes, para que possa ser criada uma linha de pesquisa
específica para a temática das drogas junto à Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Outra proposta será a
inclusão de uma série de ações preventivas contra o uso de drogas
junto às escolas estaduais.
Participam desse grupo alunos da Escola Estadual
Presidente Antônio Carlos, do Colégio São Francisco de Assis e do
Colégio Classe A. Durante a simulação, um aluno de cada escola
ocupará o lugar de um deputado; outros três representarão ONGs
fictícias, que também participaram da discussão.
O segundo grupo estudou a questão das cotas nas
universidades e apresentará propostas de alteração na Lei 15.259, de
2004, que institui o sistema de reserva de vagas na Universidade do
Estado de Minas Gerais (Uemg) e na Universidade Estadual de Montes
Claros (Unimontes). Quatro estudantes, ocupando lugar de deputados,
vão propor mudanças na definição dos beneficiários das vagas, e
também dos percentuais destinados a cada um dos grupos atingidos
pelas cotas.
Também vão sugerir nova redação ao artigo 9º da
lei, que cria a comissão de acompanhamento e avaliação do sistema de
cotas. Na discussão sobre a reserva de vagas participam estudantes
do Colégio São Miguel Arcanjo, da Escola Estadual Pedro Franca, da
Escola Estadual Presidente Antônio Carlos e do Colégio Pio XII, mais
três outras ONGs fictícias.
Além dessas propostas, os "jovens parlamentares"
vão apresentar três moções: uma para criação de um fórum técnico
para discutir a questão das cotas no terceiro grau e a prevenção ao
uso de drogas; outra manifestando seu interesse na criação de um
Observatório de Políticas para a Juventude, do Estado de Minas
Gerais, que teria por finalidade o acompanhamento dos trabalhos
legislativos referentes à políticas públicas que resultem na
melhoria da qualidade de vida dos jovens mineiros; e outra de
agradecimento pela realização do Parlamento Jovem. Os estudantes vão
pedir que o programa continue, em edições anuais. As moções serão
assinadas por todos os alunos participantes.
Primeiras ações educativas começaram em
1977
Já na década de 70 o Legislativo mineira iniciou
projetos de aproximação com a população, através das escolas. Na
gestão do presidente Antônio Dias (1977/78), uma parceria com o
programa infantil "Globinho", da Rede Globo, realizou o projeto
"Deputado por um dia", em que as escolas de Belo Horizonte elegiam
uma criança como representante, e esta trazia as propostas dos
colegas para uma reunião formal no Plenário da Assembléia, coberta
pela emissora.
Na década de 90, foi criado um programa de visitas
à Assembléia de estudantes dos vários ciclos, para conhecer o seu
funcionamento. A programação é adaptada a cada nível de
escolaridade, e os alunos recebem aulas, palestras e conhecem as
dependências da Assembléia, por meio dos programas Cidadão Mirim -
que atende alunos da 1ª à 8 série do ensino fundamental; Caminhos
para a Democracia - dirigido ao nível médio; e Jornada
Universitária, para alunos de nível superior. As intervenções mais
profundas, que buscam uma formação mais durável para o exercício da
cidadania, como este projeto Parlamento Jovem, foram concebidas mais
recentemente, dentro do programa "Conexão Assembléia".
O projeto Parlamento Jovem tem a participação de 17
alunos do campus São Gabriel da PUC Minas, e de cerca de 60
alunos das escolas estaduais Presidente Antônio Carlos e Pedro
Franca, da escola São Francisco e dos colégios São Miguel Arcanjo,
Classe A e Pio XII. A coordenação é das professoras Maria Elizabeth
Marques, Cristina Vilani, Regina Medeiros e Maria das Dores Cardoso,
da PUC. Participam técnicos da Escola do Legislativo, consultores da
Assembléia e assessores da Comissão de Participação Popular.
Após a simulação desta sexta-feira, os parceiros
desse projeto já iniciarão a montagem da edição de 2005, avaliando
os resultados da primeira experiência e iniciando os contatos com
alunos e escolas interessadas em participar da programação do
Parlamento Jovem.
|
