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Reunião põe fim ao impasse entre Prefeitura e Santa Casa de
Pitangui
Final do impasse de cinco meses, entre a Santa Casa
de Misericórdia de Pitangui e a Prefeitura Municipal, que
condicionava o funcionamento do Pronto Atendimento da prefeitura, no
hospital, ao pagamento de três meses de trabalho dos médicos
plantonistas. Esse foi o resultado da audiência pública promovida
pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira
(14/9/04), no Salão Paroquial da cidade. Em uma reunião presidida
pelo deputado Carlos Pimenta (PDT), ficou acordado entre as partes
que a Prefeitura de Pitangui vai pagar 50% da dívida com os médicos,
além de se responsabilizar pelo pagamento dos profissionais do
pronto atendimento e de colocar o Pronto Atendimento em operação a
partir desta quarta-feira (15). Caberá à Santa Casa oferecer a
infra-estrutura, ficando toda produtividade do posto para o
hospital.
A proposta foi apresentada pelo prefeito de
Pitangui, José Eduardo Lopes Cançado, depois de outras duas
sugestões que não foram acolhidas, e de uma série de reuniões mal
sucedidas. O compromisso foi firmado com o padre Antônio Carlos
Barboza, pároco local, e a provedora da Santa Casa de Misericórdia,
Helena de Freitas. "A pressão pública foi importante para que o
problema fosse acertado. Saímos hoje com essa 'pendenga' resolvida",
avaliou José Eduardo.
Os deputados presentes comemoraram o resultado da
reunião. "Prevaleceu o bom senso. É o interesse maior que se
sobrepôs ao interesse particular", opinou Carlos Pimenta. Opinião
semelhante teve o autor do requerimento para a reunião, o secretário
extraordinário para Assuntos da Reforma Agrária, deputado Neider
Moreira (PPS): "Essa é uma reunião da qual a gente sai feliz já que
uma das funções do homem público é buscar o consenso que atenda a
maioria". Também para Paulo Cesar (PFL), foi colocado "um ponto
final no impasse", apresentando uma situação diferente das outras
cidades da região, já que a Prefeitura de Pitangui assumiu o
problema.
Dívida da Santa Casa
Durante a reunião, a provedora da Santa Casa de
Misericórdia, Helena de Freitas, relatou alguns problemas
enfrentados pela instituição, entre eles a dívida de R$ 14 mil e o
não-funcionamento do ambulatório. Mas ela destacou também que os
funcionários estão recebendo o pagamento em dia e que o
funcionamento interno do hospital está normal. "Todos estão sendo
atendidos", afirmou.
Em relação à dívida, o prefeito José Eduardo, disse
"estar feliz" ao ouvir que é de R$ 14 mil, já que três anos atrás,
de acordo com ele, a Santa Casa tinha uma dívida de R$ 600 mil, que
foi paga com a ajuda do Executivo municipal e da sociedade local. O
deputado Paulo Cesar também alertou que, nos 45 hospitais das
cidades da região, "todos devem ter uma dívida no mínimo dez vezes
maior que a de Pitangui".
Durante a audiência, a população local fez uso da
palavra para falar da situação da Santa Casa e de problemas pontuais
de saúde.
Presenças - Deputados
Carlos Pimenta (PDT), que presidiu a reunião; Paulo Cesar (PFL);
Neider Moreira (PPS), secretário extraordinário de Assuntos para
Reforma Agrária; vereador Messias Júlio de Abreu, presidente da
Câmara Municipal de Pitangui; diretor e coordenadora da Diretoria de
Ações Descentralizadas de Saúde (Dads), Augusto Machado Souza e
Maria da Conceição Oliveira; além das autoridades citadas na
matéria. Também participaram da audiência várias autoridades locais.
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