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Transposição do S. Francisco seria desperdício, afirmam
técnicos
José Chacon de Assis, presidente da Federação das
Associações de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (Fearj),
calculou que cada real investido em saneamento corresponde a 4 reais
poupados em médicos, medicamentos e internações, e avaliou que o
Brasil ainda está longe de conquistar uma posição razoável diante da
definição que a OMS divulgou para domicílio saneado. Segundo a
organização, domicílio saneado é aquele servido por água tratada,
esgotos coletados e tratados, coleta e tratamento de lixo, drenagem
superficial e controle de pragas e vetores.
Chacon fez críticas também à Agência Nacional das
Águas (ANA). Para ele, "deveria ser um órgão técnico, mas é órgão
político, porque implementa as políticas que o Governo Federal
quiser, mesmo que estejam distanciadas do desejo da comunidade".
Como exemplo, citou a transposição das águas do rio São Francisco,
que é condenada pela população de Minas e até dos estados do
Nordeste, mas que seria "uma decisão tomada pelo núcleo duro do
poder, sem ouvir a oposição da sociedade".
Na fase de debates, Paulo Teodoro, do Igam,
concordou que a transposição resolveria apenas o abastecimento de
uma pequena parcela da população nordestina ao longo do canal. "O
problema no Nordeste é a adução. A água dos açudes é suficiente para
abastecimento humano e mitigação da sede dos animais. Somos
radicalmente contra a transposição para projetos de agricultura
irrigada. A perenização é muito mais importante, porque, se não
cuidarmos do rio São Francisco em toda a sua extensão, ninguém terá
água", afirmou.
Aldo Rebouças, da USP, acrescentou que a formação
de comitês de bacia, que fortalecem as populações ribeirinhas, é um
fenômeno que só acontece nas regiões mais desenvolvidas do Brasil.
"De Minas para cima é proibido falar em comitê de bacia, porque
implica em perda de poder político para o ministro Ciro Gomes",
disse Rebouças.
Participantes do seminário colocaram para a mesa
muitas questões referentes à utilização de águas subterrâneas, que
não devem ser outorgadas a pivôs centrais ou outros sistemas de
irrigação que desperdiçam água. Beto Pêgo, consultor da Cipe Rio
Doce, expôs um plano traçado de comum acordo entre capixabas e
mineiros para reduzir a carga de esgotos lançada no rio Doce em 90%
até 2020, a um custo de R$ 800 milhões, obtidos através de emendas
parlamentares ao Orçamento da União.
Grupos de trabalho - Na tarde desta
terça-feira, três grupos de trabalho se reuniram para discutir e
apresentar propostas para o Documento Final do Seminário Legislativo
"Saneamento Ambiental - Demandas e Intervenções Necessárias". Os
participantes do grupo 1 debateram assuntos relacionados ao tema
"Saneamento ambiental e gestão de recursos hídricos", sob a
coordenação do representante da Associação Brasileira de Águas
Subterrâneas (Abas), Ronaldo De Luca Ferraz Gonçalves. Já no grupo
2, coordenado por Carlos Henrique de Melo, coordenador regional da
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foi enfocado o tema "Saneamento
ambiental: educação e saúde". O assessor de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos da Presidência do Crea/MG, Odair Santos Júnior, foi o
coordenador dos trabalhos no grupo 3, com o tema "Saneamento
ambiental: ciência e tecnologia". Outros três grupos se reúnem nesta
quarta-feira para discutir os seguintes temas relacionados ao
saneamento ambiental: "Legislação e políticas públicas", "Mecanismos
de financiamento" e "Demandas e intervenções necessárias".
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