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Eventos institucionais movimentam a semana na
Assembléia
Três grandes eventos institucionais e três reuniões
de comissões com convidados são os destaques da programação da
Assembléia Legislativa na semana de 13 a 17 de setembro de 2004. Na
segunda-feira (13), durante todo o dia, especialistas e autoridades
de órgãos ligados à defesa do consumidor e deputados reúnem-se no
Plenário para a realização do debate público "Fortalecimento da
Proteção e Defesa do Consumidor - Um Desafio para o Século XXI".
O objetivo do evento, que vai das 8h30 às 16 horas,
é discutir e propor políticas de proteção dos direitos do consumidor
e estimular estratégias de ação conjunta entre órgãos governamentais
e entidades civis ligados ao tema. Logo após o debate, das 16 às 18
horas, será feita uma homenagem aos 21 anos de criação do Movimento
das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais.
Também na segunda-feira, às 19 horas, no Plenário,
começa o Seminário Legislativo "Saneamento Ambiental - Demandas e
Intervenções Necessárias". O seminário, que vai reunir autoridades e
especialistas no assunto, continua nos dias 14, 15 e 16 de setembro.
Na plenária final, os participantes do evento vão aprovar um
documento com propostas que poderão subsidiar a elaboração de uma
política nacional de saneamento ambiental. As discussões dos grupos
de trabalho do seminário serão norteadas pelas propostas discutidas
nas reuniões preparatórias realizadas em quatro cidades do interior:
Uberlândia, Montes Claros, Varginha e Governador Valadares.
Na sexta-feira (17), a Escola do Legislativo
promove a primeira edição do projeto Parlamento Jovem. A partir das
14 horas, no Plenário, estudantes de escolas públicas e particulares
de Belo Horizonte simulam uma reunião deliberativa da Comissão de
Participação Popular da Assembléia. O objetivo é promover a
assimilação do papel do Legislativo pela sociedade e estimular a
participação política dos jovens. A realização da reunião pelos
próprios estudantes é o resultado final de seis meses de trabalho de
técnicos da Escola do Legislativo em parceria com estudantes e
professores da PUC Minas São Gabriel.
Saúde, Trabalho e Direitos Humanos
A programação das comissões prevê a realização de
três reuniões com convidados na semana. Na terça-feira (14), a
Comissão de Saúde reúne-se em Pitangui, na Região Central do Estado.
O objetivo é discutir a situação financeira da Santa Casa de
Misericórdia daquele município e também averiguar suas condições de
atendimento à população, atendendo a requerimento do deputado Neider
Moreira (PPS). A reunião será realizada a partir das 10 horas, no
Salão Paroquial da Igreja Matriz da cidade.
Foram convidados o prefeito de Pitangui, José
Eduardo Lopes Cançado; o presidente da Câmara Municipal, Messias
Júlio de Abreu; o chefe da Diretoria de Ações Descentralizadas de
Saúde (Dads) de Divinópolis, Augusto Machado Souza; a coordenadora
de Regulação da Dads de Divinópolis, Maria da Conceição Oliveira; a
provedora da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, Helena de
Freitas; o diretor clínico da Santa Casa, João Bosco Chaves; o
pároco de Pitangui, padre Antônio Carlos Souza Barboza; o promotor
de Justiça Jeffer Bedram; e o promotor de Justiça de Pitangui,
Charles Daniel França Salomão.
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social reúne-se também na terça-feira (14), às 14h30, no Auditório
da Assembléia, para discutir a transferência da unidade da
ArvinMeritor de Cambuí, no Sul de Minas, para Limeira (SP). A
fábrica de escapamentos, catalisadores e silenciosos veiculares
emprega diretamente 350 pessoas e tem 250 empregados terceirizados,
além de gerar outros 800 empregos indiretos. A reunião foi
solicitada pelo deputado Laudelino Augusto (PT), atendendo a pedidos
de pessoas da comunidade e de lideranças da região, preocupadas com
o fechamento da fábrica.
Os convidados são o secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer; o delegado regional do
Trabalho, Carlos Calazans; o diretor da unidade de tecnologias de ar
e emissões da ArvinMeritor, José Costa; o prefeito de Cambuí, João
Nogueira Fanmuchi; o presidente da Câmara Municipal, Joniel de Lima;
e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Cambuí, Sigmar
Pereira dos Santos.
Na quarta-feira (15), a Comissão de Direitos
Humanos discute a inserção de legendas simultâneas na programação
televisiva, por meio do sistema closed caption. A reunião,
solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT),
será às 9 horas, no Auditório. O deputado ressalta que o sistema
beneficia principalmente os portadores de deficiência auditiva, os
idosos e estrangeiros que desejam conhecer melhor a língua
portuguesa. Em Minas Gerais, o closed caption não é usado em
programas televisivos locais.
Foram convidados para a reunião o subsecretário de
Estado de Direitos Humanos, João Batista de Oliveira; a presidente
do Conselho do Idoso, Cleonice de Alencar Bahia; a diretora regional
da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis),
Rosilene Fátima Costa Rodrigues Novaes; a coordenadora do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos das Pessoas
Portadoras de Deficiência e Idosos, Simone Montez Pinto Monteiro; e
o técnico pioneiro na manipulação de closed caption no
Brasil, Wagner Médici.
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