|
Fruticultura realiza última audiência e suspende
trabalhos
A Comissão Especial da Fruticultura da Assembléia
Legislativa já recolheu os elementos que buscava para elaborar um
diagnóstico completo da atividade em Minas e sugerir políticas para
o seu desenvolvimento, através do relatório a ser elaborado pelo
deputado Carlos Pimenta (PDT). O presidente da comissão, deputado
Laudelino Augusto (PT), coordenou a última audiência pública na
tarde desta quinta-feira (9/9/04). Um requerimento assinado pelos
quatro deputados presentes suspende os trabalhos até 18 de outubro,
para análise do material recolhido e redação do relatório.
Os convidados da audiência eram representantes do
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Federação dos
Trabalhadores em Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), da
Associação dos Produtores de Agroartesanato de Viçosa (Assov), da
Secretaria de Estado da Agricultura e da cooperativa Crefruta da
Zona da Mata. O tema foi "Organização e gestão social dos
fruticultores", com ênfase no associativismo, qualificação de
mão-de-obra, segurança no trabalho, fruticultura familiar e
indústrias caseiras.
A comparação que sempre se fez, nas reuniões
anteriores da comissão, do fraco desempenho da fruticultura
brasileira em relação à pujança da chilena, recebeu uma informação
definitiva do diretor de Recursos Tecnológicos e Naturais da
Secretaria da Agricultura, Lucas Rocha Carneiro. Para ele, o
diferencial é a escolaridade. "No Chile, a escolaridade média do
agricultor é de nove anos. No Brasil, a média é inferior a um ano, e
mesmo assim considerando que o Rio Grande do Sul tem média de três
anos".
José Geraldo Soares, presidente da Assov, relatou
os esforços de sua associação para crescer dentro das adversidades,
reunindo 30 famílias de Viçosa e de seis municípios vizinhos. Eles
produzem 72 toneladas anuais de compotas, 78 toneladas de doce em
barra, 3 mil litros de licores, e extraem o mel das abelhas que
fazem a polinização dos pomares. Soares criticou a visão de alguns
prefeitos que rompem o contrato com a Emater e fecham seu
escritório, deixando os agricultores à míngua de assistência
técnica.
Demanda por formação profissional rural é
crescente, diz o Senar
O coordenador de Formação Profissional Rural do
Senar-MG, Jésus Maria Ribeiro, expôs os esforços de sua instituição
nestes onze anos decorridos desde a sua criação. O Senar é mantido
com 0,3% dos recursos da comercialização agropecuária. Ribeiro
detalhou a quantidade de cursos oferecidos, de pessoas atendidas, e
na área de fruticultura disse que os conteúdos dos cursos cobrem
desde a implantação do pomar até a comercialização das frutas.
Mencionou também o apoio ao associativismo e à produção orgânica e
revelou que a demanda por formação profissional em fruticultura vem
crescendo a cada ano.
Ricardo Alves Oliveira, da Fetaemg, por sua vez,
pouco abordou a questão da fruticultura, detendo-se mais na luta
geral dos trabalhadores rurais por reconhecimento, por crédito e
para que o governo federal garanta a compra de produtos. Destacou a
pujança da agricultura familiar na produção de soja, de mamona, de
biodiesel e de cachaça, e atacou a dependência que a Emater hoje tem
das prefeituras. "Sugiro uma 'desprefeiturização' da Emater, para
que possa atender igualmente a todos que dos seus serviços
necessitam, e não apenas aqueles produtores que votam no prefeito",
disse o sindicalista.
Essa proposta foi apoiada por Lucas Carneiro, para
quem a Emater devia ser regionalizada ou territorializada, para não
ficar na dependência do prefeito. José Vanderlei Médice, da
Crefruta, amenizou a questão, argumentando que a ingerência dos
prefeitos é grande porque são eles que sustentam a Emater, pagando
as contas do escritório e até a gasolina para os carros dos
técnicos. Médice lamentou que a empresa esteja em tão má situação,
ao ponto de seus técnicos estarem desatualizados. Essa afirmativa
foi rebatida por Cormarie Almeida, extensionista da Emater, para
quem a empresa mineira é a melhor do Brasil, que seus técnicos estão
atualizados e que as prefeituras pagam apenas parte da gasolina
utilizada nos carros.
DRT autua e fecha cooperativas fraudulentas
O delegado regional do Trabalho, Carlos Calazans,
disse que o custo da mão-de-obra em fruticultura é alto para quem
não pode contar com a ajuda da família, e que o Ministério do
Trabalho está estimulando a formação de cooperativas, porque a
legislação trabalhista tem menos exigências para essa forma de
organização. "No entanto, estamos autuando e fechando as
cooperativas fraudulentas, aquelas que têm dono e são formadas
apenas para burlar a lei, explorar os trabalhadores e enriquecer seu
dono", afirmou.
Os deputados apresentaram um balanço dos trabalhos
da comissão. Padre João (PT) reconhece que houve avanços na oferta
de crédito, com a criação do Pronaf, e que é preciso divulgá-lo mais
para beneficiar mais produtores. Cobrou também uma educação para o
consumo de frutas e sugeriu a diversificação da produção, para que o
agricultor não fique sujeito aos riscos da monocultura.
Laudelino Augusto resumiu as seis viagens de
trabalho que os deputados fizeram para conhecer no local várias
realidades dos fruticultores e as informações mais importantes que
foram colhidas. Conscientizou-se de que Minas Gerais tem climas
variados para a produção de frutas de clima frio, temperado e
tropical. "O que falta é principalmente orçamento e treinamento",
concluiu.
Requerimentos - Dois
outros requerimentos foram aprovados na reunião. Um deles, assinado
pelos quatro deputados presentes, pede a marcação de audiência com o
governador, com o secretário da Agricultura e o ministro da
Agricultura, para entrega do relatório final. Outro, da deputada Ana
Maria Resende (PSDB), pede uma audiência em Brasília com o
presidente da Codevasf, para tratar dos projetos de irrigação de
Pirapora e Jequitaí.
Presenças: Deputado
Laudelino Augusto (PT), presidente; deputada Ana Maria Resende
(PSDB), vice-presidente; deputados Padre João (PT) e Márcio Kangussu
(PPS).
|
