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Ex-dirigentes da Cafecredi e médico são acusados por
rombo
Dois ex-dirigentes da Cooperativa de Crédito dos
Cafeicultores de Poços de Caldas (Cafecredi) e um médico, que
atuaria também como agiota, foram acusados de ser os principais
responsáveis por um rombo de cerca de R$ 3 milhões na entidade. As
acusações foram formuladas em três dos quatro depoimentos - dois
abertos e dois fechados - prestados à CPI do Café da Assembléia
Legislativa, na reunião desta quinta-feira (9/9/04). Os acusados são
o ex-presidente e o ex-gerente da Cafecredi, Jaime Junqueira Payne e
Fábio Fernando Garcia Marques, e o médico Moacyr Gomes Nabo Filho. A
portas fechadas, foram ouvidos o inspetor da Cooperativa Central de
Crédito Rural de Minas Gerais (Crediminas), Alexis Polovanick, e o
ex-tesoureiro da Cafecredi, Rogério Marcassa.
O primeiro e o terceiro dos acusados haviam sido
convocados para a reunião, mas não compareceram. Jaime Payne enviou
correspondência justificando a ausência, solicitando que a comissão
reconsiderasse a proibição de sair do País imposta a ele pela CPI.
Em vez disso, foi confirmada a proibição, e Payne novamente
convocado, por requerimento do vice-presidente da comissão, deputado
Sargento Rodrigues (PDT), para a reunião do dia 16 de setembro.
Também para essa data foi transferido o depoimento do empresário
Paulo Afonso Gomes, para que os dois sejam acareados. O presidente
da comissão, deputado Sebastião Navarro Vieira (PFL), leu ofício do
juiz de Poços de Caldas, Afonso Freitas Patelli, comunicando que
havia expedido ordem judicial proibindo a saída de Jaime. Já Fábio
Garcia Marques, também convocado para a reunião, não foi localizado.
Cheques - O ex-técnico de
informática da Cafecredi, Fábio César Bengtsson, disse que Fábio
Garcia recebia cheques para serem descontados pela cooperativa e os
entregava, indevidamente, a Moacyr Gomes, para que fizesse a
operação. O técnico, que atuou na Cafecredi entre 1998 e 2001,
afirmou que Moacyr pagava à cooperativa uma taxa de 4% de juros
sobre os cheques e os emprestava cobrando juros de 12%. A diferença
de taxas era então dividida entre Fábio, Moacyr e Jaime, sendo que
esse último, segundo o técnico, autorizaria toda a transação e seria
seu principal beneficiário.
O funcionário disse que presenciou essas
transações, tendo inclusive levado cheques, a mando de Jaime, para a
clínica de Moacyr e deixado um pacote de dinheiro na mesa de Fábio
Garcia. Além disso, de acordo com Bengtsson, o então presidente da
cooperativa teria movimentado contas inativas de cooperados, sem o
conhecimento deles, para realizar operações no mercado futuro
(através das chamadas "Contas 6 mil"). Outra irregularidade apontada
pelo técnico seriam estornos de juros, autorizados por Jaime, em
contas da cooperativa, que perfaziam R$ 250 mil por mês.
Ex-presidente enriqueceu rapidamente
Questionado pelo relator da CPI, deputado Rogério
Correia (PT), sobre indícios de enriquecimento rápido de Jaime
Payne, o técnico de informática disse que tinha conhecimento disso.
Bengtsson declarou que Payne, até se tornar presidente da Cafecredi,
andava numa Variant. Depois disso, teria comprado uma cobertura no
valor de R$ 800 mil, duas casas em condomínio fechado (cada uma
valendo R$ 400 mil) e uma fazenda na região, tudo isso num período
de apenas quatro anos. Bengtsson declarou também que o gerente da
cooperativa havia dito a ele que recebia entre R$ 10 mil e R$ 12 mil
por semana pelas transações.
Os deputado Sargento Rodrigues (PDT),
vice-presidente da comissão, e Fábio Avelar (PTB) perguntaram ao
funcionário se ele já tinha sido obrigado a realizar operações
ilegais a pedido dos envolvidos no esquema. Bengtsson respondeu que
não havia feito nenhuma transação ilícita, mas que o sistema da
Crediminas, utilizado pela Cafecredi à época, era muito antigo e sem
segurança. "Qualquer pessoa podia entrar e alterar; eu já vi o Fábio
Garcia alterando", confirmou ele.
Perseguição - Também a
produtora rural de Poços de Caldas, Maria Tereza Junqueira Arantes,
em depoimento à comissão, denunciou que vem sendo perseguida pela
Cafecredi. Ela relatou que tomou um empréstimo na cooperativa de
crédito e ofereceu como garantia 286 sacas de café beneficiado.
Segundo Maria Tereza, as sacas teriam sido usadas indevidamente para
pagar parte de uma dívida da entidade com uma empresa de exportação
de café. Ela registrou também que, em 2003, devido à pequena safra
do ano, fez outra modalidade de empréstimo, a chamada Cédula do
Produtor Rural (CPR), lastreada por 237 sacas de café. E disse que
em 2004, procurou a Cafecredi para renegociar a dívida, a exemplo de
vários cooperados que conseguiram essa renegociação, mas a
cooperativa lhe negou esse opção. Em vez disso, a Cafecredi mandou
executar judicialmente a dívida de Maria Tereza, arrestando sacas de
café de sua fazenda para pagar a CPR.
CPI pede prisão preventiva de ex-gerente
Em virtude das denúncias do rombo, os deputados da
CPI aprovaram outros requerimentos pedindo providências. O deputado
Sargento Rodrigues requer do juiz de Poços de Caldas a imediata
decretação da prisão preventiva do ex-gerente da Cafecredi, Fábio
Garcia Marques, pelos fortes indícios de seu envolvimento nos crimes
investigados pela comissão. Noutro requerimento, Rodrigues solicita
do secretário de Estado da Agricultura e deputado federal Silas
Brasileiro (PMDB-MG), o afastamento de Jaime Payne (que atua como
secretário parlamentar de Silas) das funções que desempenha nos
grupos de trabalho sobre o Plano Nacional do Agronegócio Café; e que
sejam comunicados desta decisão o deputado federal João Paulo Cunha
(PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados, e o ministro da
Agricultura.
Também foi aprovado o requerimento do deputado
Sebastião Navarro Vieira, solicitando que sejam convidados para
audiência da CPI os presidentes do Sindicato e Organização das
Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg), Ronaldo Scucato, e
do Conselho Nacional do Café, Oswaldo Henrique Paiva Ribeiro, para
que possam prestar esclarecimentos. Na reunião, Vieira leu
correspondência que os dois enviaram ao governador Aécio Neves
acusando a CPI de fazer "denuncismo inconseqüente", colocando em
risco o setor cafeeiro do Estado.
Foram ainda aprovados outros dois requerimentos de
Rogério Correia, pedindo que seja agendada visita da comissão à
diretoria do Banco Central para verificar o andamento do processo
administrativo sobre Relatório de Auditoria de Fraudes e Ocorrências
Especiais na Cafecredi; e que sejam intimados Ademir Feltrim,
Isabela Tassi B. Moreira, Denise de Fátima Ranaldi e Joyce Elece de
Taunay, para prestar esclarecimentos à CPI.
Presenças - Deputados
Sebastião Navarro Vieira (PFL), presidente da comissão; Sargento
Rodrigues (PDT), vice; Rogério Correia (PT), relator; Fábio Avelar
(PTB), Roberto Ramos (PL) e Rêmolo Aloise (PL).
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