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Seminário fecha debates no interior sobre saneamento
ambiental
Como fechamento das discussões sobre o saneamento
nas principais regiões do Estado, a Assembléia Legislativa realiza,
entre os dias 13 e 16 de setembro, o Seminário Legislativo
"Saneamento Ambiental - Demandas e Intervenções Necessárias". Foram
quatro reuniões de interiorização no mês de agosto, numa cidade-pólo
em cada macrorregião: em Uberlândia, no dia 16, representando o
Triângulo Mineiro; em Montes Claros, no dia 23, contemplando o Norte
de Minas; em Varginha, no dia 27, centralizando propostas do Sul do
Estado; e em Governador Valadares, no dia 31, com representantes da
região Leste de Minas.
Nesses encontros, além de eleger os 12 delegados de
cada região, os agentes do saneamento e outros envolvidos com a área
apresentaram novas idéias e propuseram reformulações em mais de 200
propostas. Elas estavam contidas no relatório geral das Comissões
Técnicas Interinstitucionais (CTIs), que foram as responsáveis pela
preparação desse documento que serve de base para as discussões dos
grupos de trabalho nos encontros regionais.
Com o seminário em Belo Horizonte, a Assembléia
Legislativa procura participar do debate em torno de uma nova
política nacional para o saneamento. À frente das discussões em
nível nacional, está o Ministério das Cidades, que enviará o
secretário nacional de saneamento, Abelardo de Oliveira Filho, para
participar do seminário na ALMG. O ministério realizou também vários
encontros em todas as regiões do País, e fechando os trabalhos, no
dia 31, aconteceu em Brasília o seminário nacional para discutir o
anteprojeto da Política Nacional de Saneamento (PNSA).
Inscrições - As inscrições
para o seminário "Saneamento Ambiental - Demandas e Intervenções
Necessárias" foram prorrogadas até o dia 8 de setembro e podem ser
feitas: pela internet (www.almg.gov.br/eventos) ou, das 8 às 18
horas, pelo fax (31) 3290-7670, ou pessoalmente, no Centro de
Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembléia Legislativa. O CAC fica
na Rua Rodrigues Caldas, 30, em Belo Horizonte, onde também podem
ser obtidas outras informações sobre inscrições por meio do telefone
(31) 3290-7800.
A programação para o seminário "Saneamento
Ambiental - Demandas e Intervenções Necessárias" é a
seguinte:
Programação
13 de setembro
19 horas - Abertura:
presidente da Assembléia Legislativa de Minas, deputado Mauri Torres
(PSDB); secretário nacional de saneamento, Abelardo de Oliveira
Filho; secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana, Teodoro Alves Lamounier; e membro da equipe de elaboração do
texto da Campanha da Fraternidade de 2004 "Água, fonte de vida",
Roberto Malvezzi, da CNBB
19h30 - Palestra: A
política nacional de saneamento - universalização dos serviços":
palestrante - Abelardo de Oliveira Filho; debatedores - presidente
da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe),
Vítor Fernando Bertini; e presidente da Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Antônio César da Costa e
Silva
20h30 - Debate -
Coordenador: deputado José Henrique (PMDB)
14 de setembro
8h30 - Saneamento ambiental
e cidadania; Saneamento ambiental e gestão dos recursos hídricos
superficiais e subterrâneos - o papel dos comitês de bacias
hidrográficas: secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; pesquisador do
Instituto de Estudos Avançados da USP, Aldo da Cunha Rebouças
- Impactos na saúde humana e no meio ambiente; a
importância da educação sanitária e ambiental nas comunidades:
presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Valdi Camarcio
Bezerra;
- Pesquisa e desenvolvimento em saneamento
ambiental: coordenador-geral do Projeto Manuelzão e presidente do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, professor Apolo
Heringer Lisboa
- Agenda 21 e saneamento: professor do Departamento
de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia da UFMG,
Léo Heller; e presidente da Federação das Associações de Engenheiros
e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Fearj), José Chacon de
Assis
10h30 - Debate -
Coordenador: deputado Ricardo Duarte (PT)
14 horas - Grupos de
trabalho:
Grupo I - Saneamento ambiental e gestão de recursos
hídricos; coordenador: membro da Associação Brasileira de Águas
Subterrâneas (Abas), Ronaldo De Luca Ferraz Gonçalves
Grupo II - Saneamento ambiental: educação e saúde;
coordenador: coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), Carlos Henrique de Melo
Grupo III - Saneamento ambiental: ciência e
tecnologia; coordenador: assessor de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos da presidência do Crea/MG
15 de setembro
8h30 - Política e panorama
do saneamento ambiental em Minas Gerais
- Panorama atual do saneamento em Minas: presidente
da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Mauro Ricardo
Machado Costa
- Projetos estruturadores do governo de Minas para
o saneamento; as parcerias público-privadas e o papel das Oscips:
subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, Tadeu Barreto Guimarães; presidente da
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae),
Silvano Silvério da Costa
- Legislação e mecanismos de financiamento:
secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Wilson Nélio
Brumer
- A importância de um sistema de informação
georreferenciado; o mapa de qualidade das águas superficiais de
Minas Gerais: diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas
(IGA), David Márcio Santos Rodrigues, e diretor-geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Paulo Teodoro de Carvalho
10h30 - Debate -
Coordenador: deputado Ermano Batista (PSDB)
12 horas - Intervalo
14 horas - Grupos de
trabalho:
Grupo IV - Saneamento ambiental: legislação e
políticas públicas; coordenador: membro da Abes, José Antônio Cunha
Melo
Grupo V - Saneamento ambiental: mecanismos de
financiamento; coordenador: membro da Abes, Valter Zschaber
Júnior
Grupo VI - Saneamento ambiental: demandas e
intervenções necessárias; coordenador: superintendente de Recursos
Hídricos e de Meio Ambiente da Copasa, Valter Vilela Cunha
16 de setembro
8h30 - Plenária final:
apresentação da síntese das propostas dos grupos de trabalho;
discussão, votação e aprovação das propostas; eleição da comissão de
representação; entrega do documento final do seminário ao presidente
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Mauri Torres;
coordenador: deputado Fábio Avelar (PTB)
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