|
Plano prevê despoluição do Rio Doce até 2020
Baixar em 90% o nível de poluentes da Bacia do Rio
Doce até 2020. Esse é o objetivo perseguido pela Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce). O
anúncio da meta foi apresentado pelo assessor técnico da Cipe,
Henrique Lobo Gonçalves, que apresentou o Programa de Despoluição de
Esgotos Sanitários da bacia, formulado pela comissão em parceria com
diversas entidades. Lobo fez a palestra na reunião do Seminário
Legislativo "Saneamento Ambiental - Demandas e Intervenções
Necessárias", promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais
nesta terça-feira (31/8/04), na Câmara Municipal de Governador
Valadares.
Segundo o assessor, só com a coleta e tratamento de
resíduos desenvolvido por empresas e algumas cidades da bacia, o Rio
Doce já melhorou a qualidade de suas águas. O destaque nesse quesito
é Ipatinga, que trata 100% de seus resíduos. Em Valadares, de acordo
com Lobo, que também é analista ambiental, está prevista a
construção de duas estações de tratamento de esgoto, com recursos da
Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social. Ele explicou que, na década de 80, o Rio Doce
era da classe 4 (equivalente a rios como o Arrudas), e hoje subiu
para a classe 2, abaixo da classe 1, que corresponde a águas de
nascentes. Na classe 2, a água precisa de tratamento com cloro,
decantação, floculação e outros processos para estar em condições de
ser usada.
Henrique Lobo informou que o plano de despoluição
inclui cinco etapas: classificação das sedes municipais;
diagnóstico dos sistemas de esgotos sanitários;
estimativa de custos;
priorização dos investimentos; e
estratégias de implementação. Ele frisou que as
decisões sobre investimentos passarão pelo Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Doce, que é a entidade com esse poder na nova
política de recursos hídricos.
13 cidades lançam 40% dos esgotos no Rio
Doce
De acordo com Alberto Pego, assessor técnico da
Cipe Rio Doce, que também participou da palestra, para o plano de
despoluição foram priorizados, entre os 230 municípios da bacia (202
em Minas e 28 no Espírito Santo), 210 que despejam os esgotos no Rio
Doce. Esses municípios foram separados em dois blocos: 167 com
população urbana até 10 mil habitantes; e 43 com população superior
a 10 mil pessoas. Ainda segundo o consultor, as 13 cidades com mais
de 50 mil habitantes da bacia (que tem 3,5 milhões de habitantes)
respondem por 40% do lançamento de esgotos.
Também na reunião, foi apresentada a palestra "A
Política de Saneamento - Universalização dos Serviços". Como forma
de nivelar o conhecimento sobre o assunto, o diretor da Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-MG), José
Nelson de Almeida Machado, apresentou dados e números sobre o
saneamento no Brasil.
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB),
representando a Presidência da Assembléia Legislativa, valorizou o
processo democrático do seminário legislativo, com a consulta às
principais regiões do Estado. O deputado Jayro Lessa (PL) enfatizou
que as propostas que surgirem nas reuniões serão a base para a
formulações de projetos da Assembléia. A participação da Cipe no
seminário, que teve a iniciativa de lançar o plano de despoluição da
bacia do Rio Doce, foi destacada pelo deputado José Henrique
(PMDB).
Frente - O deputado
federal Leonardo Monteiro (PT-MG) anunciou que foi criada na Câmara
dos Deputados a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Rio Doce.
"A Frente Parlamentar pode ser porta-voz da região junto ao
Ministério das Cidades", afirmou, argumentando que a despoluição é
um trabalho caro, que demanda a participação de todas as esferas -
municípios, Estado e União - para alavancarem os recursos
necessários.
Após as palestras, os participantes se reuniram em
três grupos de trabalho para discutir o relatório geral das
comissões técnicas interinstitucionais (CTIs), e apresentar novas
propostas nas seguintes áreas: Grupo 1 (coordenado pelo cnsultor da
ALMG Pedro Chagas) - "Gestão de recursos hídricos" e "Demandas e
intervenções necessárias"; Grupo 2 (coordenado pelo consultor da
ALMG, Pedro Garcia)- "Ciência e tecnologia" e "Educação e saúde";
Grupo 3 (coordenado pelo diretor da Abes, José Neves de Almeida
Machado) - "Mecanismos de financiamento" e "Legislação e políticas
públicas".
Ao final, os representantes das entidades que
participaram do evento elegeram os representantes que vão participar
do Seminário Legislativo "Saneamento Ambiental - Demandas e
Intervenções Necessárias, entre os dias 13 e 16 de setembro, no
Plenário da Assembléia.
Presenças - Deputados
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que presidiu os trabalhos; Jayro Lessa
(PL) e José Henrique (PMDB). Além dos citados na matéria, fez parte
da mesa o promotor de Justiça de Governador Valadares, Leonardo
Castro Maia.
|
