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Apelo por recursos para a cultura marca segundo dia de fórum
técnico
A defesa de maior dotação orçamentária para o setor
da cultura foi a tônica do segundo dia do Fórum Técnico Cultura:
Política e Financiamento, nesta terça-feira (31/8/04), no Plenário
da Assembléia Legislativa. Um dos expositores que reconheceu a
importância das leis de incentivo à cultura mas defendeu também a
existência de recursos próprios garantidos por orçamento foi o
diretor de patrocínio da Secretaria de Comunicação de Governo e
Gestão Estratégica (Secom) da Presidência da República, Leopoldo
Nunes da Silva Filho. "O mecanismo do incentivo tem sido muito
importante e aprimorado nos últimos dez anos, mas o financiamento à
cultura não pode depender só disso", afirmou o diretor durante o
fórum, uma iniciativa do Legislativo mineiro e da Secretaria de
Estado de Cultura, que termina nesta quarta-feira (1º/9).
Para Leopoldo Nunes, que trabalha no órgão
responsável por coordenar, acompanhar e planejar as políticas de
comunicação institucional dos ministérios e das empresas estatais, a
supervalorização das leis de incentivo e o enxugamento dos recursos
orçamentários provocou distorções como a concentração de recursos,
que prejudica produtores independentes. As propostas apresentadas
pela Secom, segundo ele, são o maior planejamento das políticas de
investimento por todas as partes envolvidas e a adoção de orçamento
direto para o Ministério da Cultura e para as secretarias estaduais.
"As articulações intersetoriais estão abaixo do
nível desejado", concordou o secretário-adjunto de Cultura de Minas
Gerais, José Osvaldo Guimarães Lasmar. De acordo com Lasmar, é
necessário combinar a agenda da cultura com as agendas de
desenvolvimento, educação, turismo, meio-ambiente e, inclusive, da
própria cultura, de forma a se estabelecer diálogo com os agentes
culturais. "O desconhecimento das agendas mútuas é preocupante",
salientou, destacando, no entanto, que a secretaria está trabalhando
com um cenário de otimismo. Algumas das ações para transformar o
quadro das políticas culturais do Estado são, segundo o
secretário-adjunto, formas diferentes de operar a legislação do
setor, diminuindo ou aumentando a contrapartida nas leis de
incentivo, conforme cada caso, e institucionalizando o apoio estatal
vindo de empresas como Cemig, BDMG e Codemig.
FIT é experiência positiva
Um exemplo de política cultural planejada que foi
citado durante o fórum técnico foi a última edição do Festival
Internacional de Teatro (FIT), promovido pela Prefeitura de Belo
Horizonte e encerrado nesta segunda-feira (30). De acordo com a
secretária de Cultura de Belo Horizonte, Celina Albano, dos R$ 2,8
milhões orçados para o festival, apenas R$ 600 mil foram investidos
pelos cofres públicos. A Secretaria Municipal de Cultura tem 0,7% do
orçamento da PBH. "É pouco, mas trabalhamos para maximizar esse
percentual e buscar novas fontes de recursos. Trabalhamos com
programas e não com políticas de balcão", disse Celina Albano,
reforçando a idéia de que "as leis são fundamentais, mas são
complementares aos aportes".
A mudança na ênfase da iniciativa privada em
relação ao investimento em cultura - que tem passado da perspectiva
do mercado para a do social, buscando interlocução com poder
público, produtores, artistas e comunidade - foi abordada pela
coordenadora do Instituto Cultural Usiminas, Eliane Parreiras. "A
empresa não mais apenas investe em cultura e se afasta do processo.
Ela também planeja e acompanha", disse, classificando a nova fase
como de profissionalização da gestão de patrocínio.
Diretor da Seplag cita projetos
estruturadores
O diretor da Superintendência Central de
Planejamento da Secretaria de Planejamento e Gestão, Bernardo
Tavares de Almeida, apresentou um apanhado sobre alguns dos projetos
estruturadores do governo estadual que têm relação com o setor
cultural. Um deles é o da Estrada Real: "A infra-estrutura gerada em
torno desse projeto fomenta o desenvolvimento da região e incentiva
a produção cultural", disse, citando aspectos como pavimentação de
trechos, demarcação dos circuitos, melhorias de saneamento,
capacitação de profissionais e criação de empregos.
Outro projeto citado pelo diretor da Seplag foi o
dos "arranjos produtivos locais", que objetivam retomar a vocação de
regiões que continham fortes cadeias produtivas, nos setores
moveleiro (no Triângulo e na Zona da Mata) e eletroletrônico (na
Grande BH e no Sul de Minas). Os projetos estruturadores de inclusão
digital, recuperação do Projeto Jaíba, criação do novo centro
administrativo do governo do Estado e do centro cultural Praça da
Liberdade/Casa do Conde também foram mencionados.
Produtora pede apoio ao cinema
Elza Cataldo, que disse ser a primeira mulher a
produzir um filme em Minas Gerais, o longa Vinho de Rosas, em fase
de produção final, fez um apelo para que o Estado dê mais incentivo
à sétima arte. "Consegui fazer o filme por obsessão minha. Lamento a
existência de projetos talentosos que infelizmente não tiveram
entusiasmo ou saúde para trabalhar num filme por 15, 20 anos",
desabafou. "Cinema é instrumento de conhecimento do Estado, nosso
povo, geografia e história. Temos paisagens e personagens ricas e
complexas, mas não há estrutura para transformar o cinema em
indústria", continuou, pedindo uma nova forma de olhar para essa
produção. "Os problemas são os mesmos. Não sabemos como agir",
completou a produtora executiva da Companhia SeráQue?, Bete
Arenque.
O presidente do Sindicato dos Produtores em Artes
Cênicas do Estado, Rômulo Duque, pediu a criação de um fundo
estadual de incentivo à cultura voltado para projetos pequenos ou
vindos de outras regiões do Estado, que não tenham condições de
competir com os da Capital. Na fase de debates, vários outros
produtores, artistas e envolvidos na área cultural usaram a palavra
para tirar dúvidas e apresentar sugestões aos expositores.
Presenças - Participaram
da mesa dos trabalhos a deputada Ana Maria Resende (PSDB), que
coordenou os trabalhos; o deputado Domingos Sávio (PSDB), autor do
requerimento pela realização do fórum; e André Quintão (PT).
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