Plano de despoluição do Rio Doce será discutido em Valadares
A apresentação do "Plano de despoluição de esgotos
sanitários da Bacia Hidrográfica do Rio Doce" vai ser a novidade da
quarta e última reunião de interiorização do Seminário Legislativo
"Saneamento Ambiental - Demandas e Intervenções Necessárias". A
proposta será apresentada pelo analista de Meio Ambiente, Henrique
Lobo Gonçalves, na reunião da próxima terça-feira (31/8/04), em
Governador Valadares, que reunirá as propostas do Leste do Estado
para o saneamento. O seminário será realizado na Assembléia
Legislativa entre os dias 13 e 16 de setembro.
O encontro regional, que será no auditório da
Câmara Municipal de Valadares (rua Marechal Floriano, 905 - Centro),
coordenado pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), vai reunir
entidades e órgãos ligados ao saneamento. Na reunião, serão eleitos
os 12 delegados do Leste de Minas que representarão a região no
seminário legislativo. Até agora, já foram três reuniões de
interiorização: em Uberlândia (16/8), reunindo o Triângulo Mineiro;
em Montes Claros (23/8), representando o Norte de Minas; e em
Varginha (27/8), com representantes do Sul do Estado.
Despoluição - O plano de
despoluição foi elaborado por uma força-tarefa com deputados e
técnicos da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos sobre a
Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce). A idéia da
força-tarefa surgiu em março deste ano, na Assembléia Legislativa de
Minas, onde houve a última reunião da Cipe, que contou com a
participação de parlamentares mineiros e capixabas. Na ocasião, o
representante da Agência Nacional das Águas (ANA), Rodrigo Flecha
Alves, informou que o Programa de Despoluição de Bacias
Hidrográficas (Prodes) teve R$ 52 milhões em 2001 e contratou 17
projetos. Em 2002, esses recursos foram reduzidos para R$ 17,7
milhões e, neste ano, recebeu apenas R$ 2 milhões. Só o projeto de
tratamento de esgotos de Governador Valadares custaria R$ 60 milhões
e o de Colatina, R$ 30 milhões.
A programação completa da reunião em
Governador Valadares é a seguinte:
8 horas -
Credenciamento
8h30 - Abertura com o
presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mauri Torres (PSDB);
e com o coordenador do encontro, deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB)
9 horas - Palestra "Plano
de despoluição de esgotos sanitários da Bacia Hidrográfica do Rio
Doce", com o analista de meio ambiente Henrique Lobo Gonçalves
9h30 - Palestra "A
Política de Saneamento - Universalização dos Serviços", com o
representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental (Abes/MG), José Antônio Cunha Melo
10h30 - Reunião dos grupos
de trabalho
12 horas - Almoço
13h30 - Reunião dos grupos
de trabalho (continuação)
16h30 - Plenária de
encerramento, com apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho
e eleição dos delegados para a etapa final do seminário
17 horas - Encerramento
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