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Fórum sobre financiamento da cultura começa nesta segunda
(30)
Promover uma grande discussão sobre as políticas
públicas de cultura em Minas Gerais e as alternativas para
financiamento do setor, através de exposições temáticas e debates,
durante três dias. Este é o objetivo do Fórum Técnico "Cultura:
Política e Financiamento", que acontecerá no Plenário da Assembléia
Legislativa, entre os dias 30/8 e 1º/9/2004. O evento é uma
realização da Assembléia e da Secretaria de Estado da Cultura e
conta com o apoio de 42 entidades. Entre outros aspectos, serão
debatidas propostas para garantia de recursos no Orçamento do Estado
e no Plano Plurianual para investimentos em cultura.
A abertura do evento será no dia 30, às 8h30, com o
presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB); o secretário
de Cultura de Minas Gerais, Luiz Roberto Nascimento e Silva; e a
secretária de Cultura de Belo Horizonte, Celina Albano. O
requerimento pela realização do fórum foi apresentado pelo deputado
Domingos Sávio (PSDB).
Vários aspectos relacionados à política e ao
financiamento da cultura no Estado serão debatidos durante o Fórum
Técnico. Para começar, a Secretaria de Cultura promoverá um debate
sobre a política cultural em Minas e a questão do financiamento. Em
seguida, serão debatidos três grandes temas, sobre os quais se
desenvolverão, posteriormente, grupos de trabalho. O primeiro deles,
na manhã do dia 30/8, tratará da necessidade de articulação entre
União, Estados e Municípios. Nesse momento, os técnicos debaterão as
competências, as prerrogativas e as obrigações constitucionais de
cada ente em relação à cultura, os novos modelos de ação articulada
entre as três esferas de governo e o panorama das ações em
desenvolvimento em cada uma dessas esferas. Na parte da tarde, os
expositores falarão sobre o segundo tema, articulação entre o Estado
e a sociedade civil: compartilhamento de responsabilidades e
reflexos nos diversos segmentos da cultura. O papel de cada ator e
os novos modelos de ação articulada, como sistema integrado de
cultura e conselhos de cultura, serão os principais enfoques da
discussão.
Na manhã do dia 31/8, o terceiro grande tema
tratado no fórum técnico será o financiamento da política cultural,
envolvendo o debate sobre os mecanismos públicos e privados já
existentes e também a busca de fontes alternativas de financiamento.
Na parte da tarde, os grupos de trabalho discutirão, ainda, a
articulação entre União, Estados e Municípios; e a articulação do
Estado com a sociedade civil.
No último dia, 1º de setembro, durante a plenária
final, haverá apresentação das propostas retiradas dos grupos de
trabalho, que serão discutidas e votadas. Ao final, será eleita uma
comissão de representação, que entregará o documento resultante do
fórum ao presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres, e ao
Secretário de Estado da Cultura, Luiz Roberto do Nascimento e Silva.
O coordenador da plenária será o deputado Domingos Sávio, presidente
da Comissão de Administração Pública da Assembléia.
PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM
30 DE AGOSTO
8h - Credenciamento
8h30 - Abertura
Deputado Mauri Torres - Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado de Minas Gerais
Luiz Roberto do Nascimento e Silva - Secretário de Cultura de
Minas Gerais
Celina Albano - Secretária de Cultura de Belo Horizonte
8h45 - Palestra
BALANÇO DA POLÍTICA CULTURAL EM MINAS GERAIS/ POLÍTICA E
FINANCIAMENTO
Luiz Roberto do Nascimento e Silva - Secretário de Cultura de
Minas Gerais
10h - ARTICULAÇÃO UNIÃO/ESTADO/MUNICÍPIOS: IMPERATIVOS E
REFLEXOS
NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA CULTURA
. Competências, prerrogativas e obrigações constitucionais de
cada ente federativo em relação à cultura
. Novos modelos de ação articulada entre as esferas de governo
municipal, estadual e federal
. Panorama das ações em desenvolvimento pelo Ministério da
Cultura, pela Secretaria de Estado de Cultura e pelos Municípios nos
principais segmentos da cultura
Márcio Augusto Freitas de Meira - Secretário de Articulação
Institucional do Ministério da Cultura
Octávio Elísio Alves de Brito - Presidente do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG
José Alberto Pinho Neves - Superintendente da Fundação Cultural
Alfredo
Ferreira Lage - Funalfa - Prefeitura de Juiz de Fora
11h - Debate
Coordenador: Deputado Adalclever Lopes - Presidente da Comissão
de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa
do Estado de Minas Gerais
12h30 - Intervalo
14h - ARTICULAÇÃO ESTADO/SOCIEDADE CIVIL:
COMPARTILHAMENTO DE RESPONSABILIDADES E REFLEXOS NOS
DIVERSOS SEGMENTOS DA CULTURA
. O papel do Estado e da sociedade civil na formulação e condução
da política
pública de cultura
. Novos modelos de ação articulada entre as esferas de governo e
a sociedade civil
organizada (sistema integrado de cultura, conselhos de cultura,
consórcios culturais, etc.)
Expositor: Mauro Guimarães Werkema - Presidente da Fundação
Clóvis Salgado
Debatedores:
José Eduardo Castro Liboreiro - Diretor da Superintendência de
Ação Cultural da Secretaria de Cultura de Minas Gerais
Weber Lopes - Presidente da Associação Artística dos Músicos de
Minas Gerais - Ammig
José Márcio Barros - Professor da PUC Minas
Pedro Paulo Cava - Teatrólogo e Produtor Cultural
16h - Debate
Coordenador: Deputado André Quintão - Presidente da Comissão de
Participação Popular da Assembléia Legislativa do Estado de Minas
Gerais
31 DE AGOSTO
8h - FINANCIAMENTO DA POLÍTICA CULTURAL
. A questão do financiamento da cultura na perspectiva das ações
públicas,
privadas e não-governamentais
. Ações concretas no que se refere à participação da cultura no
Orçamento do
Estado e no PPAG, bem como na construção de alternativas de
financiamento à
cultura
. Mecanismos de financiamento à cultura: leis de incentivo, Lei
Robin Hood,
Loteria Cultural, ICMS Cultural, Fundos
. A participação das empresas no desenvolvimento da cultura
. Fontes e alternativas de financiamento da política cultural
diante das
responsabilidades de cada instância governamental
Expositor: José Osvaldo Guimarães Lasmar - Secretário Adjunto de
Cultura de
Minas Gerais
Debatedores:
Leopoldo Nunes da Silva Filho - Diretor de Patrocínios da
Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica -
Secom
Celina Albano - Secretária de Cultura de Belo Horizonte
Eliane Parreiras - Coordenadora do Instituto Cultural Usiminas -
Usicultura
Elza Cataldo - Produtora Cultural
Bete Arenque - Produtora Executiva da Companhia SeráQuê?
A CULTURA NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Expositor: Antônio Augusto Junho Anastasia - Secretário de
Planejamento e
Gestão de Minas Gerais
10h - Debate
Coordenadora: Deputada Ana Maria Resende - Vice-Presidente da
Comissão
de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia
Legislativa do Estado
de Minas Gerais
12h - Intervalo
14h - Grupos de Trabalho
Grupo 1 - Articulação União/Estado/Municípios
Coordenador: Bernardo Mata Machado - Pesquisador da Fundação João
Pinheiro
Grupo 2 - Articulação Estado/Sociedade Civil
Coordenadora: Mônica Botelho - Presidente da Fundação Ormeo
Junqueira
Botelho - Cataguases
Grupo 3 - Financiamento da Política Cultural
Coordenador: J. D'Ângelo - Presidente do BDMG Cultural
1° DE SETEMBRO
8h - Plenária Final
Apresentação da síntese das propostas dos grupos de trabalho
Discussão, votação e aprovação das propostas
Eleição da Comissão de Representação
Entrega do Documento Final ao Presidente da Assembléia
Legislativa, Deputado
Mauri Torres, e ao Secretário de Cultura, Luiz Roberto do
Nascimento e Silva
Coordenador: Deputado Domingos Sávio - Presidente da Comissão
de
Administração Pública da Assembléia Legislativa do Estado de
Minas Gerais
12h - Encerramento
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