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Seminário da ALMG em Uberlândia propõe soluções para o saneamento
O Seminário Legislativo "Saneamento Ambiental:
Demandas e Intervenções Necessárias" é um esforço da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, junto com instituições da administração
pública, da sociedade civil e da população no sentido de propor
soluções para o grave quadro do saneamento no país. Esse foi um dos
aspectos destacados pelo deputado Fábio Avelar (PTB), autor do
requerimento pelo seminário, na abertura da primeira reunião de
interiorização do evento, nesta segunda-feira (16/8/04), em
Uberlândia.
Avelar, que representou o presidente da Assembléia,
deputado Mauri Torres (PSDB), destacou o processo democrático de
preparação e realização do seminário - que acontece de 13 a 16 de
setembro no Plenário da Assembléia -, envolvendo mais de 50
entidades, entre órgãos governamentais, ONGs e entidades classistas.
O parlamentar acrescentou que "infelizmente, Minas Gerais e o Brasil
estão longe de alcançar os índices desejáveis de desenvolvimento no
campo do saneamento ambiental". Segundo ele, pesquisas realizadas em
2000 indicaram que cerca da metade dos municípios brasileiros e 67%
dos domicílios não dispõem de rede coletora de esgotos.
100% - Representando o
prefeito de Uberlândia, Zaire Resende, o secretário municipal de
Meio Ambiente, Eduardo Bevilaqua, destacou que o município hoje
conta com 100% de abastecimento de água e 100% de esgotos coletados
e tratados. Para ele, esse avanço só foi obtido graças à
continuidade administrativa, à competência, ao emprego dos
investimentos necessários e à priorização de políticas voltadas para
o meio ambiente.
Política nacional - O
deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), defendeu a participação de
Minas no debate sobre a nova política nacional de saneamento
ambiental. Ele repercutiu a afirmação de Fábio Avelar, que havia
dito que o governo federal propôs encontros para tratar do assunto
nos Estados, sem incluir Minas. Para Luiz Humberto, o Estado tem que
participar, pois detém grande parte dos recursos hídricos do
Brasil.
Urbanização levou modelo de saneamento ao
colapso
O objetivo do seminário é gerar ações do Poder
Legislativo, através de novas leis, e do Executivo, com a adoção de
políticas públicas para o saneamento ambiental. A idéia foi
destacada pelo representante da Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental (Abes-MG), Valter Zschaber Júnior, que
apresentou a palestra "A Política de Saneamento - Universalização
dos Serviços". Ele afirmou que a urbanização acelerada do Brasil
levou a uma explosão da demanda de serviços, que teve como
conseqüência o colapso do modelo de atendimento centrado nos
municípios.
De acordo com Zschaber, até 1970, apenas os
municípios administravam o saneamento, com o governo federal
suprindo algumas deficiências. A partir daí, os governos estaduais
passaram a se envolver efetivamente no setor de saneamento, o que
permitiu a ampliação dos serviços, mas ainda longe de atender a toda
a demanda. Hoje, os Estados são responsáveis por mais da metade dos
serviços de água e esgoto no País, com os municípios em segundo
lugar e depois, as empresas privadas.
Para atender a demanda reprimida por saneamento (só
na área urbana, são 15 milhões de pessoas sem abastecimento de água
e 63 milhões sem coleta de esgoto), Zschaber defendeu o
enfrentamento de três dilemas: a falta de recursos; as
especificidades do setor, que dificultam investimentos privados; e a
criação de novo modelo institucional.
Grupos de trabalho - Após
a palestra, os participantes se dividiram em três grupos de trabalho
para tratar dos seguintes temas ligados ao saneamento ambiental:
gestão de recursos hídricos, e demandas e intervenções necessárias;
educação e saúde, e ciência e tecnologia; e legislação e políticas
públicas, e mecanismos de financiamento.
Eleitos 12 delegados de Uberlândia para o Seminário
sobre saneamento
Na parte da tarde da reunião de interiorização do
Seminário Legislativo "Saneamento Ambiental: Demandas e Intervenções
Necessárias" nesta segunda-feira (16), em Uberlândia, foram
indicados e eleitos 12 delegados para participarem do seminário na
Assembléia Legislativa, nos dias 13 a 16 de setembro. Cada um dos
três grupos de trabalho elegeu quatro delegados, representando as
seguintes entidades: Copam, Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
Crea-MG,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana, Emater-MG, (Sindágua), Prefeitura Municipal
de Uberlândia, Copasa e IFC (órgão do Banco Mundial).
Os grupos de trabalho trabalharam a partir do
relatório geral das comissões técnicas interinstitucionais
(CTIs), promovendo alterações, supressões e acréscimos nas
propostas. Ao todo, foram apresentadas mais de 200 propostas.A
divisão por temas foi a seguinte: Grupo 1, coordenadopor Valter
Zschaber, da Abes-MG (CTIs 1 e 2 - Gestão de recursos hídricos e
Educação e Saúde); Grupo 2, coordenado por Pedro Chagas, consultor
da ALMG (CTIs 3 e 4 - Ciência e Tecnologia e Legislação e Políticas
Públicas); e Grupo 3, coordenado por Maurício Vieira Chaves, da
Copasa (CTIs 5 e 6 - Mecanismos de financiamento e Demandas e
Intervenções Necessárias).
Presenças
- Participaram da reunião da manhã, os deputados Fábio Avelar
(PTB) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB). Além das autoridades citadas,
compuseram a mesa a chefe regional do Ibama, Ivone Maria Carvalho
Rocha; o gerente da Emater, Adélio Brás Tinoco; e os representantes
da Fiemg, Marconi Silva Santos, e do Departamento Municipal de Água
e Esgoto (DMAE), Alexandre da Silva. Na parte da tarde, estiveram
presentes os deputados Fábio Avelar e
Ricardo Duarte
(PT).
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