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Comissões debatem ecologia, Ipsemg e produção vegetal
Entre os assuntos discutidos em audiências públicas
nesta semana (16 a 20/8/04), pelas comissões temáticas da Assembléia
Legislativa, estão as ameaças ambientais ao manancial do Cercadinho,
em Belo Horizonte, o atendimento odontológico oferecido pelo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(Ipsemg) e a produção de frutas no Triângulo Mineiro, para onde
seguirá a Comissão Especial da Fruticultura na quinta-feira. Antes,
porém, na terça-feira (17), a comissão tem agendada uma viagem ao
município de Petrolina (PE). No mesmo dia, a Comissão Especial da
Silvicultura fará visitas às cidades de Felixlândia e Curvelo.
A preservação da área do manancial do Cercadinho,
na região Oeste de Belo Horizonte, será debatida na reunião conjunta
desta terça-feira (17) das comissões de Meio Ambiente e Recursos
Naturais e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. O requerimento
solicitando a audiência pública, que será às 15 horas, no Plenarinho
IV, é da deputada Lúcia Pacífico (PTB), presidente da Comissão de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte. A parlamentar justificou seu
requerimento afirmando que a Associação dos Moradores do Alto do
Bairro Santa Lúcia está preocupada com as agressões e divisões que
vêm acontecendo na reserva da Mata do Cercadinho.
Foram convidados os secretários de Estado do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; e de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Teodoro Alves Lamounier;
a secretária Municipal de Meio Ambiente, Flávia Mourão Parreira do
Amaral; o presidente da Copasa, Mauro Ricardo Machado Costa; o
promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente,
Gustavo Mansur; o promotor e coordenador da Promotoria de Justiça do
Patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno de Souza; o presidente da
Fasal Comércio e Indústria de Produtos Siderúrgicos, Johannes
Sleumer; o gerente Administrativo e Financeiro da Comércio,
Indústria e Administração Ltda. (Cial), Sérgio Otaviano de Almeida;
e o presidente da Associação Pró-Interesses dos Moradores do Bairro
Alto Santa Lúcia, Joaquim Eugênio Maciel Couto Vidigal.
Ipsemg - Na quarta-feira
(18), às 15h30, a Comissão de Saúde vai discutir a situação do
atendimento odontológico oferecido pelo Ipsemg. A reunião,
solicitada pelo presidente da comissão, deputado Ricardo Duarte
(PT), será realizada no Auditório.
No início do ano passado, uma portaria suspendeu o
atendimento odontológico do Ipsemg prestado por dentistas
credenciados na capital e no interior. Muitos profissionais ficaram
sem receber os pagamentos pelos serviços prestados e pacientes
tiveram tratamentos interrompidos sem previsão de término. Segundo
informações do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais, os
servidores agora precisam recorrer aos dentistas do quadro do
próprio Ipsemg nas cidades que contam unidades ambulatoriais.
O governo do Estado acena com a possibilidade de
fazer um novo credenciamento para retomar o atendimento em todo o
Estado, de acordo com o sindicato. O presidente da entidade,
Amarílio de Vasconcelos Campos, reclama que a escolha de
credenciados geralmente obedece a critérios políticos, e reivindica
negociar com a direção do instituto regras claras para o
recredenciamento que deve ser feito em breve. O sindicato também
reivindica melhores condições de trabalho para os dentistas lotados
no Ipsemg e plano de carreira para a categoria.
Convidados - Foram
convidados para a reunião o secretário de Estado da Saúde, Marcus
Pestana; o presidente do Ipsemg, Mauro Lobo; o coordenador
odontológico do instituto, Roberto Frattesi; a presidente do
Sindicato dos Servidores Públicos do Estado, Antonieta de Cássia
Dorledo Faria; o presidente do Conselho Regional de Odontologia,
Arnaldo de Almeida Garrocho; e o presidente do Sindicato dos
Odontologistas de Minas Gerais, Amarílio de Vasconcelos
Campos.
Fruticultura - A Comissão
Especial da Fruticultura visita, na quinta-feira (19), a cidade de
Monte Alegre, no Triângulo Mineiro, para discutir alternativas e
políticas para o desenvolvimento e expansão da fruticultura naquela
região. O requerimento foi apresentado pelos deputados Luiz Humberto
Carneiro (PSDB) e Ricardo Duarte (PT). A reunião acontece às 9h30,
na Câmara Municipal.
Criada para, num prazo de 60 dias, estudar a
situação da fruticultura em Minas e criar soluções e melhores
possibilidades para sua expansão e desenvolvimento, a comissão já
realizou duas visitas ao interior: Jaíba, no Norte de Minas, e Maria
da Fé, no sul do Estado. Depois de Monte Alegre, os deputados fazem
audiência em Rio Pomba, na Zona da Mata. A Comissão da Fruticultura
é presidida pelo deputado Laudelino Augusto (PT) e tem como vice o
deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB). O relator é o deputado
Carlos Pimenta (PDT).
Foram convidados para a audiência: o
s uperintendente do Banco do Brasil em Minas
Gerais, Luiz Carlos Felipe; o prefeito de Monte Alegre, Aécio Dantas
de Souza; o gerente regional da Emater/Uberlândia, Adélio Braz
Tinoco; a secretária executiva da Associação dos Municípios do Vale
do Paranaíba (Amvap), com sede em Uberlândia, Maria Martins Pedrosa;
o presidente do Centro Regional de Inovação e Informação em
Fruticultura (Criif), com sede em Uberlândia, Vicente Ferreira; o
presidente da Cooperativa dos Produtores de Abacaxi de Canápolis,
Hélvio Silva; o presidente da Associação dos Hortifruticultores de
Monte Alegre de Minas, José Pereira Borges; e o presidente da Câmara
Municipal de Monte Alegre de Minas, vereador Sebastião Bragato
Vieira.
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