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Plano Real impossibilita o crescimento do Brasil
O Plano Real foi discutido do ponto de vista do
desenvolvimento pelo professor de Economia da Universidade de
Campinas, Plínio de Arruda Sampaio Júnior, no Ciclo de Debates sobre
os dez anos do plano, realizado pela Assembléia Legislativa nesta
sexta-feira (13/8/04). Para o professor, o essencial da discussão é
levantar os impactos do plano para o desenvolvimento. "Para quem
serve este modelo, se estabiliza preços e moedas, mas não melhora a
vida da população?", indagou Arruda. Plínio Arruda Sampaio foi um
dos expositores da tarde, junto com o professor de Economia da UFMG,
Valdemar Servilha, e do economista e consultor Fabrício Augusto de
Oliveira. O debate foi coordenado pelo deputado Márcio Kangussu
(PPS), que substituiu o deputado Antônio Carlos Andrada (PSDB),
impossibilitado de comparecer por se encontrar doente.
Criticando a estabilidade como fim em si mesmo,
Plínio Arruda lembrou que não se discute a quem se destina a
política econômica, "não se discute o 'apartheid' social, a
concentração de renda, a maior dependência externa e a perda de
autonomia nacional, conseqüências dos dez anos de estabilidade".
Sobre o atual crescimento anunciado pelos
indicadores econômicos, o professor da Unicamp disse que ele não
passa de um ciclo, porque o modelo é estrangulador, com vários
gargalos internos, como a falta de investimentos em infra-estrutura,
e externos, como a volubilidade do capital internacional.
Respondendo a pergunta na fase de debates, Arruda afirmou que o
governo Lula, por ser o portador de uma vontade nacional por
mudanças, é o único capaz de fazê-las, "mas até o momento limitou-se
a reciclar o modelo neoliberal, tornando-o ainda mais perverso".
Para ele, o Plano Real só foi bom para quem participou das
privatizações e ótimo para quem atua no mercado financeiro.
Nem superávit primário resolve problema da
dívida externa
Para o economista Fabrício Augusto de Oliveira, é
inegável o ganho com a estabilização da moeda, mas o custo foi muito
alto, como o aumento da taxa de desemprego e da dívida externa, a
falência do setor público e o aumento da carga tributária. Fabrício
de Oliveira lembrou as duas fases do Plano Real. A primeira, de 1994
a 1999, quando se impôs, baseado no tripé câmbio fixo, elevadas
taxas de juros e rápida abertura comercial. E a segunda depois de
1999, quando o câmbio passou para flutuante e buscou-se a geração de
superávits primários, tudo para atender a lógica de pagar a
dívida externa, mas não de crescer.
Com isso, o crescimento estagnou e, em sua
avaliação, todo o esforço que se faz para acumular divisas para
pagar a dívida, como o superávit primário, não é suficiente.
Ele classifica o modelo econômico imposto pelo Plano Real como
insustentável, "porque não há mais espaço para ajustes. A tributação
já chegou ao máximo, redução no orçamento é impossível, porque ele
já cumpre apenas o essencial, sem qualquer percentual dedicado a
investimentos de longo prazo, e o patrimônio público já não existe
mais", enfatizou o economista. Fabrício de Oliveira garantiu que nem
a implantação das parcerias público-privadas, apresentadas como
alternativa, vai resolver o problema, "levando a mais
endividamento".
A mesma análise dos dois palestrantes anteriores
foi desenvolvida pelo professor da UFMG, Valdemar Servilha, para
quem o crescimento depende de uma articulação mediada pelo Estado,
com os agentes econômicos internos e externos, públicos e privados.
Para isso, em sua avaliação, o Estado precisa recuperar sua
capacidade de mediador, fragilizada com o próprio modelo imposto
pelo Plano Real. É preciso definir uma política para o Estado
brasileiro, uma nova política de crédito para o setor produtivo e
definir quais são os capitais nacionais e quais são os
internacionais", acrescentou.
Debate - Os três
palestrantes responderam a perguntas sobre crescimento sustentado,
alternativas ao modelo neoliberal, estabilidade, concentração de
renda, dívida externa, entre outras. Além do mediador do debate,
Márcio Kangussu, participaram das palestras da tarde os deputados
Adelmo Carneiro Leão (PT) e Wanderley Ávila (PPS).
O Procon Assembléia participou do evento como
ouvinte, tendo discutido com os economistas a diferença entre o
valor acumulado da taxa de inflação durante os dez anos de Plano
Real e o valor do aumento das tarifas públicas (água, luz e
telefone) durante o mesmo período, levando-se em consideração o
projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados vinculando o
aumento das tarifas públicas aos índices oficiais de inflação.
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