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Desafios da agricultura orgânica são debatidos em comissão
Os desafios da agricultura orgânica, como as
tecnologias de produção, os financiamentos, assistência técnica,
certificação e mercado foram debatidos pela Comissão Especial da
Fruticultura da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (12/8/04).
A reunião, solicitada pelos deputados Laudelino Augusto (PT), Ana
Maria Resende (PSDB) e Carlos Pimenta (PDT), teve a participação de
técnicos e pesquisadores da área. A deputada Ana Maria Resende
lembrou que o Brasil gastou, em 2003, R$ 3,1 bilhões com agrotóxicos
e destacou a importância de se debater alternativas para a produção
agrícola.
O coordenador técnico da Emater/MG, Leonardo
Moreira, definiu a produção orgânica de alimentos como o sistema
alternativo de produção agropecuária para se obter produtos de
qualidade, utilizando técnicas e insumos naturais renováveis que
respeitem o meio ambiente. Além disso, pelo conceito adotado pelo
técnico, essa produção precisa satisfazer os princípios da
sustentabilidade, atingindo a viabilidade econômica e propiciando
justiça social aos envolvidos na atividade. Leonardo Moreira afirmou
que a Emater tem hoje 144 técnicos treinados em agricultura
orgânica, que prestam assistência a 1.511 famílias no Estado. "É
preciso preparar o agricultor para garantir o desenvolvimento
sustentável de suas atividades", afirmou.
Ele defendeu a organização rural, o planejamento
participativo e a implementação de um programa de capacitação em
agricultura orgânica como essenciais para o desenvolvimento da
agricultura orgânica. Segundo ele, esse sistema de produção é
praticado, sobretudo, por famílias de agricultores. Outra informação
trazida durante a reunião pelo chefe adjunto de Comunicação e
Negócios da Embrapa Milho e Sorgo, Décio Karam, foi que a empresa
está adequando as tecnologias desenvolvidas pela empresa para serem
utilizadas na produção orgânica e na agricultura familiar
não-orgânica.
Defesa sanitária - Já o
diretor técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Pedro
Luís Ribeiro Hartung, defendeu que a defesa sanitária é o
contraponto da produção orgânica. Ele acredita que seja impossível
desenvolver a produção natural de alimentos saudáveis, sem uso de
fertilizantes e agrotóxicos, com a introdução ou dispersão de pragas
de controle difícil. Ele citou o exemplo da sigatoka negra, doença
que ataca a bananeira. "Minas Gerais é o quarto produtor nacional de
banana, mas precisamos trabalhar com a informação de que
provavelmente a sigatoka chegará ao Estado, afetando gravemente a
produção", afirmou.
Pedro Hartung defendeu ainda prioridade na
implementação da fiscalização da produção de mudas certificadas;
urgência na liberação dos recursos para a defesa sanitária e aporte
de recursos, apoio e conjugação de esforços para a implantação de
viveiros de plantas matrizes indexadas.
Brasil sediará feira de produtos orgânicos
A maior feira internacional de produtos orgânicos,
a BioFach, terá uma edição especial para a América Latina. O evento
acontecerá de 8 a 10 de setembro no Rio de Janeiro. A informação foi
apresentada à comissão por Rosina Guerra e Maria Beatriz Martins
Costa, respectivamente diretora e coordenadora do Projeto BioFach
América Latina Planeta Orgânico. Elas também comentaram o
comportamento do consumidor de produtos orgânicos, revelado em
pesquisas feitas durante os 40 seminários da BioFach, realizadas em
vários estados brasileiros. Os dados mostram que a saúde é o
principal fator associado aos produtos orgânicos.
Compromisso social - Maria
Beatriz também informou que hoje há uma tendência do consumo
saudável e que o consumidor também está preocupado com o
comprometimento social e ambiental das empresas. Ela citou o
relatório da International Finance Corporation, instituição ligada
ao Banco Mundial, que prevê que o Brasil deve se tornar o país
emergente líder em projetos de investimentos socialmente
responsáveis. Maria Beatriz também defendeu que o mercado interno
para os produtos orgânicos seja visto com mais atenção.
Lei federal prevê novas modalidades de certificação
Míriam Ester Soares, do Colegiado Estadual de
Produtos Orgânicos de Minas Gerais, do Ministério da Agricultura no
Estado, afirmou que a certificação garante o acompanhamento e a
avaliação do processo, e a conformidade com as normas de produção
orgânica vigentes. Ela falou sobre a Instrução Normativa nº 7, de
1999, que estabelece normas para produção, processamento,
envazamento, transporte e armazenamento de produtos orgânicos de
origem vegetal, animal e extrativista.
Míriam Soares afirmou ainda que a produção orgânica
não diz respeito só à ausência de contaminantes, mas ao processo
como um todo, e destacou a aprovação da Lei Federal 10.831, no ano
passado, que se orientou por normas internacionais. Segundo ela,
além da certificação convencional, a lei prevê ainda outras duas
modalidades, a participativa e a facultativa.
O procedimento convencional de certificação foi
apresentado pela coordenadora geral da Certificadora de Produtos
Orgânicos Sapucaí, com sede em Pouso Alegre, Débora Cristina
Siqueira. Ela explicou que, após o envio das normas técnicas de
produção orgânica, o produtor preenche uma ficha e apresenta à
certificadora um mapa detalhado da propriedade, além do plano de
manejo. Na visita de inspeção é feito o levantamento de dados da
propriedade. A comissão de certificação verifica os dados, fornece
parecer sobre a certificação e faz recomendações ao produtor para o
cumprimento das normas. Em seguida, é feito o contrato de
certificação.
A Embrapa está adequando as tecnologias
desenvolvidas pela empresa para serem utilizadas para a produção
orgânica e a agricultura familiar não-orgânica. A informação foi
trazida à comissão pelo chefe adjunto de Comunicação e Negócios da
Embrapa Milho e Sorgo, Décio Karam. Segundo ele, 150 pesquisadores
da empresa estudam hoje a agricultura orgânica por segmentos.
O deputado Laudelino Augusto (PT) concluiu a
reunião agradecendo as contribuições que, segundo ele, farão parte
do relatório da comissão. "Investir em agricultura orgânica é
investir em qualidade de vida, saúde, meio ambiente, emprego e
geração de renda", afirmou.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Laudelino Augusto (PT), presidente; Carlos
Pimenta (PDT), relator; e a deputada Ana Maria Resende (PSDB). Além
dos convidados citados na matéria, também participaram o professor
do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Viçosa,
Gilberto Bernardo de Freitas; Pierre Santos Vilela, da Faemg;
Leandro Soares Moreira, da Fetaemg; Priscila Lins, do Sebrae; e
Geraldo Barros, do Indi.
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