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Seminário de Saneamento tem reunião em Uberlândia nesta segunda
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Começa nesta segunda-feira (16/8/04), em
Uberlândia, a etapa de interiorização do Seminário Legislativo
"Saneamento Ambiental: demandas e intervenções necessárias", que
será realizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais entre os
dias 13 e 16 de setembro, no Plenário. A reunião de Uberlândia será
no auditório da Prefeitura, à Avenida Anselmo Alves dos Santos, 600,
a partir das 8h30, sob a coordenação do deputado Fábio Avelar (PTB).
Outras três reuniões serão realizadas neste mês de agosto em
cidades-pólo do interior: Montes Claros (23), Varginha (27) e
Governador Valadares (31).
O objetivo principal do evento é produzir um acervo
de dados e sugestões à formulação de uma Política Nacional de
Saneamento Ambiental, que está sendo discutida em seminários
promovidos pelo Ministério das Cidades em oito capitais brasileiras.
A nova política não pretende contemplar apenas o abastecimento de
água e esgotamento sanitário, mas também o manejo das águas pluviais
urbanas e o manejo dos resíduos sólidos nos tratamentos de esgotos,
com controle social e profundo respeito aos usuários.
O formato de coletar demandas, sugestões e
reivindicações nas principais regiões do Estado para ampliar a base
de subsídios do seminário foi definido em nove reuniões
preparatórias realizadas na Assembléia. Os trabalhos preparatórios
foram conduzidos pelo deputado Fábio Avelar, que é engenheiro
sanitarista e de quem partiu a sugestão de realização do
seminário.
Programação da reunião em Uberlândia
A programação desta segunda-feira (16), em
Uberlândia, começa às 8h30. Em seguida, às 9h30, haverá a palestra
"A Política de Saneamento - Universalização dos Serviços", com
Valter Zschaber Júnior, da Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental (Abes/MG). Às 10h30, os três grupos de
trabalho irão se reunir. Esse trabalho continua depois do almoço, a
partir das 13h30, e vai até 16h30, quando acontece a Plenária de
encerramento. Na Plenária, haverá apresentação dos relatórios dos
grupos de trabalho e a eleição dos delegados para a etapa final do
seminário. Os três grupos foram divididos nos seguintes temas:
Saneamento Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos e Demandas e
Intervenções Necessárias (1); Saneamento Ambiental: Educação e
Saúde, Ciência e Tecnologia (2); Saneamento Ambiental: Legislação e
Políticas Públicas e Mecanismos de Financiamento (3).
Participantes - Inúmeras
entidades ajudaram a formatar o evento em Minas Gerais, entre elas a
Copasa, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MG),
secretarias de Estado de Saúde, do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, e do Desenvolvimento Regional e Política Urbana;
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-MG),
Associação Mineira de Empresas de Engenharia Consultiva (Amec),
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Raça Direitos Humanos e
Ambientais, Sindicato dos Engenheiros, Projeto Manuelzão, Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Pará, Federação Nacional dos Urbanitários,
Sindicato Nacional das Empresas de Consultoria, Igam, Copasa,
Emater-MG e BDMG.
Inscrições - As inscrições
para o Seminário Legislativo Saneamento Ambiental, que será
realizado de 13 a 16 de setembro em Belo Horizonte, poderão ser
feitas até 3 de setembro, das 9 horas às 17h30, pelo endereço
eletrônico www.almg.gov.br/eventos, pelo fax (31) 3290-7670 ou
pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), na Rua
Rodrigues Caldas, 30, na Capital.
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