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Relator da ONU participa de reunião na ALMG na próxima sexta
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Uma reunião conjunta das Comissões de Direitos
Humanos e Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia
Legislativa marcará o fim da visita a Minas Gerais do relator
nacional para o Direito ao Meio Ambiente das Organizações das Nações
Unidas (ONU), Jean-Pierre Leroy. O representante da ONU está
realizando um trabalho em todo o território nacional para saber como
a degradação do meio ambiente tem afetado a vida social, cultural e
econômica dos brasileiros. Na reunião - que será realizada na
próxima sexta-feira (6/8/04), às 9 horas, no Auditório da Assembléia
- diversos representantes de setores da sociedade mineira serão
ouvidos pelo relator.
As visitas, como a que Jean-Pierre Leroy vem fazer
a Minas, fazem parte do projeto Relatores Nacionais em Direitos
Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, que têm como objetivo
contribuir para que o Brasil adote um padrão de pleno respeito aos
direitos humanos. Por meio do projeto são nomeados relatores dos
direitos humanos econômicos, sociais e culturais que recebem
denúncias e investigam a violação desses direitos em diversas
regiões. Após a visita é elaborado um relatório da missão, que
procura tratar os casos de modo aprofundado, identificar a atuação
dos órgãos públicos e apontar alternativas para a promoção da
justiça ambiental.
Em Minas, as visitas começam na próxima
segunda-feira (2), no município de Curvelo, onde existe uma
comunidade atingida pela monocultura do eucalipto. Na terça-feira, o
relator vai a Montes Claros visitar a comunidade quilombola de
Brejo dos Crioulos e, no mesmo dia, Jean-Pierre visitará Rio
Pardo de Minas, que também sofre com a monocultura de eucalipto. Na
quarta e quinta-feira, 4 e 5 de agosto, uma comunidade atingida pela
barragem de Irapé, no município de Cristália, receberá a visita do
relator nacional.
Foram convidados para participar da reunião na
Assembléia Legislativa o ministro-chefe da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos, Nilmário Miranda; o procurador-chefe da
Procuradoria da República em Minas Gerais, José Adércio Leite
Sampaio; o secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, José Carlos Carvalho; o membro do Movimento dos
Atingidos por Barragens, Padre Antônio Claret; o coordenador
estadual da Comissão Pastoral da Terra, Luciano Di Fanti; e a
representante do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva
(Cedefes), Marilda Magalhães.
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