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Direitos Humanos visita Penitenciária de mulheres Estêvão
Pinto
Os deputados da Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia, Durval Ângelo (PT), presidente, e Roberto Ramos (PL),
vice, visitaram nesta segunda-feira (12/7/04), a Penitenciária de
mulheres Estêvão Pinto, acompanhados de representantes da Pastoral
Carcerária. A visita foi provocada por essa pastoral, que alegava
certas restrições de acesso à instituição. O requerimento foi
assinado pelos deputados Durval Ângelo, Roberto Ramos e Biel Rocha
(PT), aprovado na última reunião da comissão. Representantes da
entidade haviam pedido aos deputados que intermediassem junto à
direção da penitenciária a visita periódica de membros da Pastoral
às detentas.
Na reunião realizada com a diretora do presídio,
Maria das Graças Motta Oliveira, a coordenadora da Pastoral
Carcerária, Meire Lúcia da Anunciação, questionou a ausência de um
trabalho sistemático e organizado da entidade no local. Segundo
Meire, a entidade está presente em 22 unidades de detenção em Belo
Horizonte. A diretora da penitenciária, Maria das Graças Motta
respondeu que não havia qualquer restrição ao trabalho da Pastoral
Carcerária e de outras entidades religiosas que quisessem visitar as
presas. A dificuldade, de acordo com ela, seria a de encaixar
horários para as entidades em meio às várias atividades das
detentas. "Elas aqui trabalham o dia todo e estudam a partir das 16
horas". Maria das Graças convidou as representantes da pastoral a
pensar conjuntamente a participação da entidade nas atividades.
Além da reunião, os deputados visitaram várias
instalações da penitenciária, incluindo as celas onde dormem 138
presas, oficinas de costura, silkagem, artesanato, além da creche e
posto médico. 70% das detentas trabalham nas oficinas, fabricando
uniformes para a Fhemig, camisas e bermudas para o Ministério dos
Esportes, além de bolsas, tapetes, colchas e outras peças de
artesanato.
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