Deputado debate questão indígena com Ministério Público

O relator da Cipe Rio Doce, deputado José Henrique (PMDB), reuniu-se nesta quarta-feira (7/7/04) no Ministério Público Federal com o procurador-chefe, José Adércio Leite Sampaio, e o procurador Adailton Ramos do Nascimento, autor de duas ações em favor dos índios krenaks que vivem na reserva de Resplendor, no Vale do Rio Doce. A reunião foi marcada como parte dos esforços políticos para resolver impasses que podem atrasar o funcionamento da Usina Hidrelétrica de Aimorés.

A reivindicação dos índios krenaks é de que as grutas com inscrições rupestres que compõem o Parque Estadual de Sete Salões seriam terra indígena e deveriam ser incorporadas à reserva de 1.800 hectares, onde vivem aldeados cerca de 230 remanescentes da tribo. Outra ação do procurador Nascimento, já com medida liminar, seqüestra R$ 1,78 milhão destinados ao parque pelo consórcio construtor da hidrelétrica.

Os procuradores enumeraram para o deputado José Henrique e os assessores da Cipe Rio Doce os argumentos que originaram as duas ações, e esclareceram que nada têm contra o consórcio formado pela Cemig e pela Cia. Vale do Rio Doce, nem contra a operação da usina. Segundo o procurador Adailton Nascimento, não há possibilidade de retirada das ações e pode ser que demorem anos para serem julgadas. Nascimento esclareceu ainda que o Ministério Público não quer que o dinheiro seja entregue aos índios, como foi divulgado, mas que o valor fique à disposição da Justiça, que definiria futuramente o seu destino.

O deputado José Henrique relatou a reivindicação dos produtores rurais que vivem e trabalham na área do parque, apresentada na reunião da Cipe Rio Doce realizada em Resplendor, no último dia 2 de julho. Alguns deles estariam vivendo ali há 60 anos e ficam impedidos de vender e de explorar suas terras, já que o Governo não desapropria, nem indeniza. Os procuradores argumentaram que, se for comprovado que aquelas áreas forem realmente terra indígena, não poderiam mesmo ser compradas, nem vendidas. Os fazendeiros teriam que se retirar, com direito simplesmente à indenização pelas lavouras e benfeitorias.

Uma das medidas para resolver a situação foi o lançamento de um edital pela Funai para contratação de um antropólogo que prepare informação para a Justiça decidir se a reivindicação dos krenaks é legítima ou não. O Ministério Público prefere que seja um grupo de trabalho, composto também por arqueólogo, agrônomo e agrimensor, evitando que a responsabilidade caia sobre uma única pessoa. "O parecer desse grupo poderia estar disponível em pouco tempo", acredita Nascimento.

O Parque Estadual de Sete Salões foi criado por lei cobrindo uma área de 12.500 hectares, abrangendo partes dos municípios de Resplendor, Aimorés, Itueta e Santa Rita do Itueta. Foi escolhido para receber R$ 1,78 milhão. Os índios krenaks reivindicam a área onde estão as grutas ricas em inscrições rupestres por acreditarem que ali vivam os espíritos dos seus antepassados. Segundo o Ministério Público, se o parque for implantado, a visitação dos índios ao local que consideram sagrado sofrerá restrições. Se as grutas forem definidas como parte da reserva, os índios é que decidirão quem entra ali ou não.

A usina hidrelétrica de Aimorés é uma obra de US$ 230 milhões, que está sendo construída pela Cemig e pela CVRD para gerar 330 megawatts a partir de outubro próximo. Uma das exigências do contrato é a aplicação de 1% do valor total da obra em projetos de compensação ambiental. São cerca de R$ 7 milhões, que foram destinados aos parques de Sete Salões, Caparaó e Comboios. A aprovação desses projetos coube à diretoria técnica do Ibama em Brasília.

Cabe também ao Ibama conceder a licença de operação da usina, depois de avaliar se todas as condicionantes ambientais foram cumpridas. Na disputa iniciada pelo Ministério Público, o Ibama não aceita que o depósito seja feito em juízo. O consórcio não aceita que seja corrigido monetariamente, como o Ministério Público exige. O deputado José Henrique anunciou que o consórcio está disposto a fazer investimentos na reserva krenak para resolver o impasse, e espera que seja possível definir outra área para receber os recursos e cumprir as exigências para a licença de operação, enquanto durar a disputa judicial em favor dos indígenas.

Presenças - Deputado José Henrique (PMDB), relator da Cipe Rio Doce; José Adércio Leite Sampaio, procurador chefe da Procuradoria da República em Minas; procurador Adailton Ramos do Nascimento; Cristina Carneiro Vasconcelos (gabinete dep. Márcio Passos); Veríssimo Gonçalves (gabinete dep. Cecília Ferramenta).

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