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Meio Ambiente vai discutir lixo tóxico de Inconfidentes
Depois de ter visitado o local onde foram
despejados 150 tambores com lixo tóxico, dia 23 de junho, a Comissão
de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa
realiza audiência pública, nesta quarta-feira (7/7/04), para ouvir
autoridades ambientais e o Ministério Público. O requerimento foi
apresentado pela deputada Maria José Haueisen (PT), presidente da
comissão, que considerou a situação verificada em Inconfidentes, no
Sul de Minas, "muito grave". A reunião acontece às 9h30, no
Plenarinho II.
As primeiras denúncias foram feitas ao gabinete do
deputado Laudelino Augusto (PT), que pediu a visita a Inconfidentes.
De acordo com moradores do distrito de Pinhalzinho de Góes, onde se
localiza o lixão municipal, uma empresa de Limeira (SP) teria
despejado, clandestinamente, o conteúdo de 150 tambores, no início
de fevereiro. A prefeitura teria mandado aterrar 30 tambores, ainda
segundo os moradores, que pediram ajuda à Fundação Estadual do Meio
Ambiente (Feam). Uma empresa do Paraná fez um laudo técnico, que
constatou a presença de resíduos considerados perigosos. A empresa
de consultoria recomendou que os tambores fossem queimados em
altos-fornos. A Feam deu prazo à prefeitura para a destinação do
lixo tóxico até 30 de julho, quando poderia então aplicar multa. O
caso está sendo investigado pela Polícia Civil local e pelo
Ministério Público.
O lixão da cidade fica em área de preservação
ambiental, segundo lideranças comunitárias e moradores, e não recebe
qualquer tratamento. Há duas nascentes que formam o Rio Pitanga, que
abastece a cidade e é parte da bacia do Rio Mogi Guaçu, que banha
diversas cidades da região.
Foram convidados para a audiência o procurador de
Justiça e coordenador do CAO - Meio Ambiente, Jarbas Soares Júnior;
o superintendente da Polícia Civil, José Arcebispo Filho; o
presidente da Feam, Ilmar Bastos; o gerente-executivo do Ibama,
Roberto Messias; o prefeito de Inconfidentes, Décio Bonamichi; o
vereador da cidade, Alcides Constantini, que liderou as denúncias; a
presidente do Codema de Inconfidentes, Leila Giacometi; a agente
sanitarista da cidade, Érica Cássia Kischi; e o chefe distrital da
Copasa, em Pouso Alegre, Alvimar Geraldo de Andrade.
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