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Meio ambiente, energia e participação marcam eventos da
Assembléia
A preocupação com o meio ambiente e com a questão
energética; o avanço da participação da sociedade na política, ontem
e hoje; as mudanças políticas nos últimos 40 anos; a formulação de
um plano de políticas públicas de direitos humanos e outras
direcionadas para as mulheres - estes estão entre os principais
assuntos que permearam os debates travados na Assembléia Legislativa
de Minas Gerais, nos eventos institucionais que a Casa realizou no
primeiro semestre deste ano. Foram realizados três ciclos de
debates, um fórum técnico e um debate público; e a Assembléia sediou
três conferências estaduais que debateram políticas públicas e
prepararam a participação de Minas Gerais nas conferências nacionais
do governo federal.
Preocupação com ambiente e energia marca
eventos
As vertentes social, econômica e ambiental do
cerrado mineiro foram abordadas no Fórum Técnico "Cerrado
Mineiro: Desafios e Perspectivas", realizado nos dias 14 e 15 de
junho na Assembléia, com a participação de técnicos da Embrapa, da
Emater-MG, das secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
ONGs, entre outras entidades. Foram discutidas as estratégias de
sustentabilidade para produção no cerrado (segundo maior bioma
brasileiro) e as políticas públicas que o Estado poderia implantar
nesse sentido, entre outros assuntos. Depois de aprovado em
Plenário, o documento final do evento, com mais de 70 propostas, foi
entregue pela comissão de representação eleita pelas entidades
participantes ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho.
Eucalipto - O Ciclo de Debates "O
Eucalipto", realizado
em 25 de maio, colocou frente a frente no Plenário defensores e
críticos da cultura do eucalipto. Alguns especialistas mostraram os
efeitos da monocultura de eucalipto sobre o meio ambiente, enquanto
outros derrubaram mitos que cercam o cultivo. O professor da
Universidade de Lavras, José Roberto Scolforo, mostrou que a cultura
de eucalipto não pode ser considerada causadora da degradação dos
rios e lençóis freáticos onde é praticada. Segundo ele, as raízes do
eucalipto não afetam os lençóis freáticos, pois elas não atingem 2,5
metros de comprimento. Como o tema é polêmico, coube aos deputados
presentes o papel de interpretar as razões de cada lado e moderar as
atitudes que não levassem ao pleno entendimento da questão.
Gás natural - Representantes de entidades empresariais participaram do Ciclo
de Debates "Gás Natural para o Desenvolvimento", em 17 de maio, no
Plenário da Assembléia. O evento foi marcado pela defesa unânime do
participantes de uma maior utilização do gás natural veicular (GNV)
e da redução de impostos sobre esse combustível. Houve também
críticas à pequena participação do gás natural na matriz energética
brasileira e pedidos de apoio governamental ao setor de GNV. Também
no Ciclo de Debates, o secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Wilson Brumer, defendeu a sociedade da Petrobras com a
Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), controlada pela Cemig.
Essa última vendeu 49% das ações da Gasmig para a companhia de
petróleo, o que poderá, segundo Brumer, incrementar o mercado de gás
natural em Minas Gerais.
40 anos do golpe e participação política
No dia em que eram lembrados os 40 anos de golpe
militar de 1964 - 31 de março - a Assembléia reuniu, no Ciclo de
Debates "Resistir Sempre - 64 Nunca Mais", diversos personagens
que marcaram a luta contra a ditadura militar. Políticos, juristas,
deputados, intelectuais, jornalistas e outros nomes marcantes da
luta contra a ditadura, além de familiares dos mortos e estudantes,
participaram das palestras e debates realizados durante o dia. Foram
enfocados o contexto sociopolítico e o significado do golpe de 64,
as cassações no Legislativo mineiro e os testemunhos da resistência.
Um dos pontos altos foi a homenagem prestada a
Helena Greco, veterana militante dos direitos humanos e da luta pela
anistia, que está sendo indicada para o Prêmio Nobel da Paz.
Historiadores lembraram a cassação de três deputados operários e
sindicalistas pela Assembléia Legislativa, em 1964 - os primeiros do
País destituídos dos cargos na época, considerados ameaças à ordem.
São eles: Clodesmidt Riani, Sinval Bambirra e José Gomes Pimenta (o
Dazinho).
Paralelamente ao Ciclo de Debates, foi montada a
exposição "1964-1985: A subversão do esquecimento", que mostrou os
principais fatos que marcaram duas décadas de ditadura militar. A
exposição foi organizada cronologicamente, e permitiu ao visitante
fazer uma caminhada no tempo. Foram reunidas imagens e objetos que
rememoraram o período da ditadura militar, possibilitando às novas
gerações entender melhor o que os 20 anos de ditadura representaram
para os brasileiros e para a vida do país.
A mostra foi dividida em quatro ambientes,
retratando fases distintas: início dos anos 60 (o contexto político
dos fatos que antecederam o golpe); 1964-1968 (o golpe militar e os
primeiros anos de ditadura); 1969-1974 (o recrudescimento da
repressão aos opositores do regime); e 1975-1985 (a distensão e os
anos finais da ditadura). Documentos históricos - alguns deles
secretos durante anos -, livros, revistas e jornais, fotos, discos e
outros registros visuais foram organizados cronologicamente. Todo o
trabalho de pesquisa histórica e preparação da mostra foi feito pela
equipe técnica da Assembléia.
Participação Popular -
Ampliar a participação popular no Legislativo, por meio da criação
de comissões com esse caráter nas câmaras municipais, e da difusão
de experiências participativas da sociedade nesse Poder. Com esses
objetivos principais, foi realizado, no dia 21 de junho, o debate
público "Participação Popular e o Poder Legislativo", na Assembléia.
Marcando a comemoração do primeiro ano de funcionamento da Comissão
de Participação Popular, o debate contou com a participação de
deputados estaduais de Minas e do Rio Grande do Sul, professores e
estudiosos sobre o tema.
A importância das comissões de legislação
participativa como canais de apresentação das demandas da população
e a transição da democracia representativa para a democracia
participativa foram alguns dos temas abordados durante o evento. Foi
divulgada também na reunião a análise estatística das audiências que
debateram, em 2003, projetos do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
(PMDI).
Assembléia reúne setores organizados nas
conferências estaduais
Com a participação de mais de 500 inscritas, a I
Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres reuniu no
Plenário representantes de entidades que defendem a causa feminina e
políticas de gênero. Realização conjunta da Assembléia, da
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) e do Conselho Estadual
da Mulher, o encontro foi a etapa estadual da Conferência Nacional
de Políticas para as Mulheres, que se realiza em Brasília, em julho.
Os objetivos do evento foram a formulação de
diretrizes das políticas para as mulheres, a discussão de
prioridades para os próximos anos e a eleição de delegadas para o
encontro nacional. Foram criados sete grupos de trabalhos que
debateram temas diversos relacionados à temática da mulher. Em nome
do governo federal, a subsecretária de Monitoramento de Programas e
Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres, Suely de Oliveira, disse que o encontro iria possibilitar
a reflexão sobre as desigualdades e dificuldades sofridas pelas
mulheres brasileiras, auxiliando a formulação de políticas públicas
e o envolvimento dos segmentos sociais.
Direitos Humanos - A II
Conferência Estadual de Direitos Humanos, nos dias 27 e 28 de maio,
aprovou 170 propostas em sua plenária final, na Assembléia.
Coordenador do encontro, o deputado Durval Ângelo (PT), presidente
da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, fez um balanço dos avanços
alcançados como: a posição de fortalecimento do Ministério Público,
mantendo seu poder de investigação, ameaçado de restrição por uma
Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal
Federal; a oposição à federalização de crimes contra direitos
humanos e a proposta de aumento da pena para agentes públicos que
cometerem abuso de autoridade.
Juventude - A Assembléia
Legislativa sediou também, nos dias 29 e 30 de abril, a Conferência
Estadual da Juventude, etapa preliminar para o evento de abrangência
nacional, realizado em maio, em Brasília. Cerca de 150 jovens,
escolhidos nas etapas preparatórias realizadas em 12 cidades-pólo de
Minas, participaram dos debates e da formulação de propostas de
políticas públicas para a juventude. No segundo dia do evento, a
Escola do Legislativo cedeu suas salas aos participantes, divididos
em sete grupos, para discutir temas relacionados à educação, saúde,
cidadania, minorias, implementação de políticas públicas e ao
trabalho. Cada grupo escolheu um relator para redigir um documento
com as reivindicações ligadas ao tema proposto. Com base nesses
relatórios, ao final do evento, foi elaborada a Carta de Minas
Gerais, levada à Conferência Nacional da Juventude.
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