CPI investiga prejuízos de 540 cafeicultores em Guapé
A CPI do Café realizou sua terceira reunião no
interior de Minas nesta quinta-feira (1º/7/04) em Guapé, no Sul do
Estado, onde a Cooperativa de Cafeicultores (Coocafeg) foi
responsabilizada pelo desaparecimento de 30 mil sacas de café, fato
que veio a público em abril de 2003. De acordo com o primeiro
intimado a depor, Nelson Lara, que assumiu a presidência da
cooperativa após a descoberta da fraude, 540 produtores foram
lesados, com a diminuição brusca das 39.525 sacas estocadas no
galpão da cooperativa. O cálculo foi feito por uma comissão eleita
pelos produtores. As 9 mil sacas restantes teriam sido usadas,
segundo Nelson Lara, para saldar dívidas contraídas no programa de
recuperação de cooperativas, Recoop. As demais sacas teriam sido
repartidas entre os cooperados. Até as 18 horas, faltavam 11
depoimentos para serem colhidos pelos deputados da CPI.
O segundo depoente, o ex-classificador de café da
Coocafeg, Douglas Soares Aguiar, que responde a um processo movido
na Justiça pelos então diretores da cooperativa e chegou a ser
preso, afirmou aos deputados que o déficit teria sido causado por má
gestão e dívidas da Coocafeg, desconhecidas dos cooperados. Segundo
ele, em 1998, com dois anos de criação, a entidade já tinha um
prejuízo calculado em 6 mil sacas, montante que teria aumentado
quando a cooperativa começou a vender café na bolsa de valores, por
meio de empresas de Varginha e Guaxupé, dando como garantia parte do
estoque. Os negócios estavam sujeitos à variação cambial, e com a
alta do dólar o café teria sido perdido.
Com a parceria firmada em março de 1999 com a
Cooperativa dos Produtores de Café de São Sebastião do Paraíso
(Cooparaíso), outro problema teria agravado a situação da Coocafeg:
a Cooparaíso, única com permissão para comprar a produção de Guapé,
estocava ali café misturado (escolha baixa), mas vendia só o café de
boa qualidade, a um valor muito maior.
Deputados questionam intimados
Os deputados fizeram vários questionamentos sobre a
relação de Douglas com o ex-classificador e corretor da Cooparaíso
em Guapé, Sérgio Ricardo Salvador dos Santos, que segundo o depoente
teria pedido emprestado sua conta bancária para depositar valores
recebidos com corretagem. O promotor de Justiça da comarca de Guapé,
Vítor Correia de Oliveira, afirmou que o Ministério Público está
esperando a conclusão do inquérito policial que investiga o caso
para dar inicio às investigações. Os trabalhos da CPI também vão
subsidiar a investigação.
Nos depoimentos seguintes, o ex-diretor-presidente
da Coocafeg, José Luís Laudares, disse que soube do desfalque da
cooperativa em 2003, quando foi surpreendido ao constatar que o
estoque continha palha ao invés de café. Ele afirmou que não foi
feito o balanço de estoque na cooperativa no ano de 2002 por
impossibilidade de movimentação no galpão, que estaria abarrotado de
sacas após uma colheita muito positiva. Também negou que a
Cooparaíso teria sido informada da fraude antes da sua divulgação.
Atendendo a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB), foi feita uma acareação entre o ex-diretor da
cooperativa e Douglas Aguiar, a quem Laudares atribui a
responsabilidade pelo roubo. Frente a frente, eles entraram em
contradição ao responderem várias perguntas sobre dívidas da
cooperativa nos anos anteriores ao desfalque e também sobre possível
obtenção de vantagens pela Cooparaíso e sobre o provável
acobertamento da troca de café estocado na Coocafeg.
Diretores teriam sido alertados
Após a acareação, a CPI prosseguiu com os
depoimentos. Os ex-diretores da Coocafeg, Marcelo Ávila e Messias
Benjamim, também acusaram como responsáveis pela situação os
ex-funcionários Douglas Soares Aguiar e Sérgio Ricardo Salvador dos
Santos, além de alguns empresários da região. O ex-fiel da Coocafeg,
que ocupou o cargo a partir de maio de 2002, Luílio Antônio
Bernardes, afirmou que chegou a alertar os diretores sobre o
recebimento freqüente de café de qualidade ruim muitas vezes com
retirada de café bom pela Cooparaíso. Ele confirmou que empresários
da região usavam nomes de cooperados para comercializar café. O fiel
que o antecedeu, Eugênio Rita, também relatou que recebia café
misturado.
O ex-auxiliar contábil da Coocafeg, Carlos Wagner
de Lima, disse que trabalhava apenas com escrituração fiscal e que
não foi constatada qualquer diferença no balanço contábil. O
ex-coordenador da contabilidade no período entre maio de 1999 e
julho de 2003, Edilson Antônio Oliveira, mencionou um empréstimo que
a Coocafeg teria tomado da Cooparaíso no valor de R$ 115 mil, como
adiantamento de um financiamento do Recoop que seria contraído
posteriormente.
O empresário Geraldo Magela Parula Teixeira, nome
muito citado em vários depoimentos, confirmou que comprava café com
notas fiscais de terceiros, de forma a não aparecer no negócio e não
ter que declarar o lucro da corretagem para o imposto de renda. As
transações, no montante de 20 mil sacas, seriam feitas com o
consentimento dos funcionários Douglas e Sérgio. O empresário disse
não saber responder a origem do café comercializado, mesmo com
insistentes questionamentos dos deputados.
Outro depoente, o produtor Altedes Moscardini
Damaceno, também reconheceu que fazia o mesmo tipo de transação
comercial. Depuseram ainda o presidente da comissão provisória que
fez o levantamento do armazém, Severiano Antônio Lara, a
ex-funcionária Jozie Aline de Oliveira, o caminhoneiro Nésio José
Miranda e o produtor José Afonso Turadi, segundo o qual a confiança
dos cooperados na Coocafeg se originou do grande vínculo mantido com
cooperativas de São Sebastião do Paraíso.
Requerimentos aprovados:
* Do deputado Adalclever Lopes (PMDB), para que
seja solicitada ao presidente da Coocafeg cópia da ata da assembléia
geral extraordinária realizada em 5 de setembro de 2002 contendo
assinaturas de todos os participantes;
* do deputado Rogério Correia (PT), para que o
convênio celebrado entre a Coocafeg e a Cooparaíso seja apreciado
pela Assembléia sob a ótica da legalidade, de forma a se observar a
viabilidade jurídica de ressarcimento dos produtores pelo prejuízo
causado pela cooperativa;
* dos deputados Fábio Avelar (PTB) e Sargento
Rodrigues (PDT), para que sejam intimados novos envolvidos no
caso.
O presidente da CPI, deputado Sebastião Navarro
Vieira (PFL), afirmou que a comissão deve agendar para o dia 6 de
agosto, logo após o recesso parlamentar, uma reunião em São
Sebastião do Paraíso.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Sebastião Navarro Vieira (PFL), Sargento
Rodrigues (PDT), Rogério Correia (PT), Adalclever Lopes (PMDB),
Fábio Avelar (PTB), Laudelino Augusto (PT), Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB); além do procurador de Justiça André Ubaldino.
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