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Deputados querem lançar movimento em defesa das
estradas
Minas Gerais vai dar a largada na formação de um
movimento nacional em defesa das estradas e pela aplicação dos
recursos da Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico
(Cide) na recuperação da malha rodoviária brasileira. O movimento
vai ser formalizado nesta segunda-feira (28/6/04), durante reunião
da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da
Assembléia Legislativa, que será realizada no Plenário, a partir das
10 horas. A realização da reunião atende a requerimento dos
deputados Célio Moreira (PL) e Gil Pereira (PP). Diretores de
departamentos estaduais de estradas de rodagem e deputados que
presidem comissões de transportes de várias Assembléias Legislativas
foram convidados para a reunião.
A idéia surgiu a partir de um debate realizado pela
comissão no dia 27 de abril com o ex-ministro dos Transportes e
deputado federal Eliseu Resende (PFL-MG). Segundo o deputado, que
endossa a criação do movimento, o volume de recursos destinados ao
sistema rodoviário nacional já foi de 1,5% do Produto Interno Bruto
(PIB), mas hoje esse total não passa de 0,2%. Para viabilizar novos
investimentos no setor, há dois anos foi a criada a Cide, imposto
que incide sobre os combustíveis. Neste ano a arrecadação com o
imposto deve chegar a R$ 10 bilhões, mas o deputado estima que só 3%
desse total serão repassados ao Ministério dos Transportes para a
recuperação das rodovias.
Já confirmaram presença na reunião o deputado
federal Eliseu Resende; o presidente do Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais, Renato César Nascimento Santana; e o
presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias,
José Alberto Pereira Ribeiro. Também foram convidados para a reunião
o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes, Alexandre Silveira de Oliveira; e o presidente da
Confederação Nacional do Transporte e vice-governador Clésio
Andrade.
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