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Problemas e projetos em Rio Pandeiros são tratados em
Januária
Problemas ambientais, econômicos e sociais
decorrentes da degradação da bacia do Rio Pandeiros, que nasce em
Januária, e é o berço da bacia do São Francisco; projetos ambientais
e socioeconômicos desenvolvidos para minimizar os efeitos da
devastação nesta região. Esses foram os assuntos abordados na
audiência pública que as comissões de Meio Ambiente e Recursos
Naturais e de Participação Popular da Assembléia Legislativa fizeram
neste município do Norte de Minas, nesta sexta-feira (25/6/2004). O
requerimento pela reunião foi feito pelo deputado Gustavo Valadares
(PFL).
O presidente do Conselho Gestor da Bacia
Hidrográfica do Rio Pandeiros, Hamilton dos Reis Sales, entregou aos
deputados petistas André Quintão e Laudelino Augusto um projeto de
monitoramento e desocupação de veredas da bacia. Sales disse que "é
um esforço para conter o caos social instalado nos últimos 30 anos
na região, uma das mais pobres de Minas". Segundo ele, vários
empreendimentos apoiados por governos passados foram catastróficos
para o município.
Veredas - Elaborado pelo
grupo gestor da bacia, em parceria com órgãos públicos e ongs da
região, o projeto sugere, entre outras medidas, a retirada das cerca
de 300 famílias que moram nas veredas, que são as áreas mais úmidas
do cerrado, onde há várias nascentes de rios. A ocupação dessas
áreas fez com que 63 afluentes do Pandeiros que ali nasciam
secassem. Hamilton Sales ressalvou que essas pessoas só poderão ser
retiradas se forem dadas condições de vida dignas noutras áreas, de
modo que possam tirar os frutos da natureza, mas conservando-a.
Diagnóstico mostra região seca e de solo
pobre
O professor do Centro de Educação Integrada do Vale
do São Francisco (Ceiva), Ronaldo Lucrécio Sarmento, mostrou um
diagnóstico da bacia do Rio Pandeiros, que ocupa 380 hectares, sendo
210 dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA). O clima é seco,
com chuvas em apenas dois meses no ano. O solo é pobre, em sua maior
parte arenoso, suscetível à erosão e com baixa aptidão para a
agricultura. O Rio Pandeiros encontra-se assoreado em vários
trechos, devido ao desmatamento constante em suas margens. O desmate
se amplia com a abertura de estradas vicinais em toda a região, que
tem vegetação predominante de cerrado.
Alberto Ferreira, técnico da Emater, entidade que
também integra o projeto de monitoramento, falou das fases de sua
implantação, feitas, segundo ele, junto com a comunidade. Em
primeiro lugar, será implantado o projeto de extração de frutos do
cerrado, principalmente pequi, e ampliado o de apicultura; em
seguida, será feito o levantamento socioeconômico e ambiental da
região; e por fim, haverá a manutenção e elaboração de novos
projetos, como o de criação de aves.
APA - O deputado André
Quintão apresentou alguns encaminhamentos, como ao secretário de
Estado de Meio Ambiente da proposta de regulamentação da APA de
Januária, e o seu zoneamento, medida apoiada também pelo deputado
Laudelino Augusto. Segundo Quintão, isso poderia ampliar em até 40
vezes a arrecadação de ICMS ecológico do município, que pode ser
revertido para projetos de preservação e sustentabilidade. Outra
idéia apresentada foi a inclusão, no projeto estruturador do Estado,
da revitalização da bacia do Rio São Francisco.
Vídeo - Foi exibido um
vídeo com reportagens da Rede Globo, enfocando os potenciais e os
problemas enfrentados no Rio Pandeiros, chamado de "pantanal
mineiro". Foram mostrados atrativos turísticos - canoagem, rapel,
pesca - e também o grave quadro de degradação causado pela pesca
clandestina, desmatamento feito principalmente por carvoarias
ilegais que exploram mão-de-obra, inclusive infantil.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados André Quintão (PT), presidente da Comissão de
Participação Popular; e Laudelino Augusto (PT), membro da Comissão
de Meio Ambiente e Recursos Naturais. Além dos citados na matéria,
participaram da reunião: Célio Murilo de Carvalho Valle, Walter
Viana Neves e Hudson Freitas, do IEF; e José Robério Alves de
Almeida, da Caritas Diocesana de Januária.
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