Denúncia indica despejo clandestino de lixo tóxico em Inconfidentes

Denúncias de despejo irregular de lixo tóxico próximo a mananciais de água e contaminação do ar e de água por chumbo levaram a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da ALMG a Inconfidentes e Pouso Alegre, nesta quarta-feira (23/6/04). Em Inconfidentes, pela manhã, os deputados constataram a presença de tambores que conteriam material tóxico despejado no lixão da cidade, no distrito de Pinhalzinho de Góes. Em Pouso Alegre, à tarde, os parlamentares realizaram audiência pública para ouvir as reclamações dos moradores e as explicações da empresa MS Metais, que faz reciclagem de baterias automotivas, acusada de causar poluição. O requerimento da reunião foi apresentado pelo deputado Laudelino Augusto (PT).

O caso mais grave, na opinião da deputada Maria José Haueisen (PT), presidente da comissão, é o de Inconfidentes, porque indica que o material pode ter contaminado o solo e o lençol freático. De acordo com as denúncias que chegaram a Laudelino Augusto, uma empresa de Limeira (SP) teria despejado conteúdo de 150 tambores no lixão municipal, no início de fevereiro, clandestinamente. Acionada, a prefeitura teria mandado aterrar 30 tambores, levando a comunidade a pedir ajuda à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A Feam autuou a prefeitura, exigindo um laudo técnico, que, feito por empresa do Paraná, constatou a presença de resíduos considerados perigosos. A empresa de consultoria recomendou que os tambores fossem queimados em alto-fornos. A Feam deu prazo à prefeitura para a destinação do lixo tóxico até 30 de julho, quando poderia então aplicar multa de R$ 74 mil. O caso foi acompanhado pela polícia militar local e pelo Ministério Público.

Mobilizada, a comunidade de Pinhalzinho de Góes interditou a estrada que liga a cidade a Ouro Fino, nesta quarta-feira, durante a visita da Comissão de Meio Ambiente. Os moradores também montaram uma vigília no lixão, para impedir que a prefeitura mandasse aterrar o local. A prefeitura não enviou representantes à vistoria dos deputados.

Questionados sobre as providências que a comissão poderia tomar, a deputada Maria José Haueisen e o deputado Laudelino Augusto explicaram que a comissão vai cobrar da Feam, do Ministério Público e da prefeitura a agilização dos prazos para cumprimento das recomendações de destinação do lixo. Laudelino Augusto disse que pretende pedir uma audiência pública a ser feita na Assembléia, com a presença de órgãos ambientais do Estado e de Inconfidentes, em que será apresentado o relatório da vistoria. O lixão da cidade fica em área de preservação ambiental, segundo lideranças comunitárias e moradores, e não recebe qualquer tratamento. Há duas nascentes que formam o Rio Pitanga, que abastece a cidade e é parte da bacia do Rio Mogi Guaçu, que banha diversas cidades da região

À tarde, os deputados participaram, na Associação Comercial e Industrial de Pouso Alegre, de uma audiência pública, em que famílias dos trabalhadores da MS Metais confrontaram-se diversas vezes com os moradores de cinco bairros próximos à indústria, localizada no Km 16 da MG 290, distrito de Sertãozinho.

Neste caso, as denúncias eram de que a empresa estaria contaminando o solo e a água com chumbo, metal encontrado em alto teor em amostras de água e milho colhidas nas proximidades da MS, segundo laudo encomendado pelos moradores. Liderados pelo médico Braz Vitale Neto, os moradores afirmaram que têm sentido o efeito da fumaça lançada no ambiente à noite. As principais queixas são de náuseas, vômitos e dor de cabeça.

Os vereadores Geraldo Cunha (PFL), médico, e André Adão Antunes (PT), da Comissão de Ordem Social da Câmara de Pouso Alegre, relataram suas investigações sobre as queixas dos moradores. O primeiro insistiu nos perigos que os habitantes da região e os trabalhadores da MS Metais correm, não só pela presença do chumbo, mas também de cádmio, "latamente cancerígeno".

O diretor da MS Metais, empresa de Guarulhos, São Paulo, que emprega 50 trabalhadores em Pouso Alegre e recicla baterias automotivas, Marco Antônio Vac Júnior, garantiu que a MS tem todas as licenças de funcionamento. E que sofreu todas vistorias de órgãos ambientais, depois das denúncias, sem que nenhuma irregularidade fosse encontrada. O diretor disse que as informações dos moradores eram mentirosas. Depois de mostrar um vídeo sobre os perigos de contaminação por chumbo, Marco Antônio Júnior convidou os deputados e toda a comunidade para visitar a empresa a qualquer tempo.

O deputado Laudelino Augusto disse que a audiência não tinha como finalidade verificar se a empresa era licenciada ou não, mas ouvir tanto as queixas da população, como as explicações da empresa. O deputado Doutor Ronaldo afirmou que, já que não se chegou a uma conclusão sobre os laudos, o ideal seria um terceiro documento de uma empresa isenta, de preferência estatal. A deputada Maria José Haueisen informou que vai levar a sugestão de se instalar um escritório da Feam em Pouso Alegre ao secretário de Estado de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho.

Presenças - Participaram da reunião a deputada Maria José Haueisen (PT), presidente; e os deputados Doutor Ronaldo (PDT), vice; e Laudelino Augusto (PT), além de lideranças comunitárias, vereadores e autoridades locais.

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