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Degradação ambiental do Rio Pandeiros será debatida em
Januária
Os problemas ambientais na bacia do Rio Pandeiros,
curso dágua que nasce em Januária, norte de Minas, e é o berço da
bacia do São Francisco, serão debatidos em audiência pública
conjunta das comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de
Participação Popular da Assembléia Legislativa. A reunião será
realizada nesta sexta-feira (25/6/04), às 9 horas, no Cine Januária,
à Rua Manoel Caetano, 109, no Centro de Januária. O requerimento
pedindo a audiência é do deputado Gustavo Valadares (PFL),
vice-presidente da Comissão de Participação Popular e relator da
Proposta de Ação Legislativa 10/03 dessa comissão.
Foram convidados para a reunião o diretor-geral do
IEF, Humberto Candeias Cavalcanti; o presidente da Emater, José
Silva Soares; a promotora da 1ª Vara da Comarca de Januária, Aluísia
Beraldo Ribeiro; o presidente do Sindiextra e da Câmara Mineral da
Indústria Mineral, José Fernando Coura; o gerente Regional do IEF,
Walter Viana Neves; o presidente do Conselho Gestor da Bacia
Hidrográfica do Rio Pandeiros, Hamilton dos Reis Sales; o membro da
Caritas Diocesana de Januária, Antoon Oscar Joseph Dewulf; e o
coordenador de Extensão e Pesquisa do Departamento de Geografia do
Ceiva, Ronaldo Lucrécio Sarmento.
Segundo reportagem do Jornal da Globo, veiculada em
maio deste ano, o Rio Pandeiros vem sendo degradado principalmente
pela construção de fornos para a fabricação de carvão. De acordo com
a notícia, só na bacia do Pandeiros há 1.500 fornos clandestinos que
queimam árvores nativas para produzir carvão a um custo baixíssimo.
A grande demanda por carvão no Estado explicaria a expansão das
empresas clandestinas de carvão.
São 70 empresas que consomem quase 20 milhões de
metros cúbicos de carvão por ano, em Minas Gerais, Estado que possui
o maior parque siderúrgico do país. Ainda de acordo com a
reportagem, só uma das siderúrgicas seria auto-suficiente em relação
ao carvão. Esse quadro facilitaria a atuação de grupos
especializados na produção e venda de carvão ilegal e na contratação
de pessoas que trabalham por um prato de comida, apesar dos esforços
da fiscalização.
Preservação permanente - Na Assembléia
Legislativa está tramitando um projeto que declara o Rio Pandeiros
como rio de preservação permanente. Trata-se do Projeto de Lei (PL)
693/2003, que dispõe sobre os rios de preservação permanente, o qual
já recebeu parecer favorável de 1o turno da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais, no ano passado. Além do Pandeiros, são também
declarados como de preservação permanente os rios Cipó e Peruaçu e
trechos dos rios São Francisco, Jequitinhonha e Grande.
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