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Universidades federais pedem redução de ICMS da
energia
As dificuldades enfrentadas pelas instituições
públicas de ensino superior, particularmente das universidades
federais, foram debatidas por dirigentes e deputados na reunião da
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, realizada nesta
quarta-feira (23/6/04). O vice-reitor da UFMG, Marcos Borato Viana,
pediu aos deputados uma lei que reduza o ICMS de 18% cobrado sobre
as tarifas de energia para as universidades federais, que são 12 em
Minas. Só a UFMG pagou à Cemig, em 2003, R$ 10,5 milhões em contas
de energia.
O custo da energia passou a ser excessivo para a
UFMG não só por causa do recente aumento de 21% que não foi coberto
pelo orçamento, mas também porque nos últimos anos houve crescimento
de 64% na demanda pelos cursos noturnos, o que aumenta as tarifas do
horário de pico. "Outros estados contribuem para a formação dos
universitários, reduzindo o ICMS para 12%, para 6% e até mesmo dando
isenção, como o Pará, que tem apenas uma universidade federal. Não
podemos ser tratados como empresas ou indústrias, que usam energia
para produzir bens e ter lucros", argumentou Borato.
Os deputados reagiram favoravelmente à proposta.
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) propôs que a comissão leve os reitores ao
presidente da Cemig, Djalma Morais, para que a empresa mude a sua
política tarifária em relação às universidades. Weliton Prado (PT)
foi além. Para ele, universidades não deviam pagar pela energia. Jô
Moraes (PCdoB) quer ampliar a discussão sobre o ICMS, levando os
dirigentes ao governador, na presença dos secretários da Fazenda e
do Planejamento, que saberiam encontrar alternativas para compensar
as perdas de receita, como prevê a lei.
Copasa cancelou desconto do Hospital das Clínicas
da UFMG
Borato Viana relatou que a Copasa concedia um
desconto de 15% sobre a conta de água do Hospital das Clínicas da
UFMG, que atende casos graves pelo SUS e forma médicos para urgência
e emergência. Ultimamente, a concessionária exigiu um certificado de
filantropia para não cancelar o benefício. Como é impossível a uma
instituição pública ser considerada filantrópica, o desconto foi
suspenso. A deputada Jô Moraes considerou absurda a decisão: "Isso,
com certeza, é um erro crasso de burocrata de quarto escalão",
afirmou.
Evaldo Ferreira Vilela, reitor da Universidade
Federal de Viçosa, enumerou diversos entraves ao funcionamento ideal
das instituições de ensino superior. Um deles é a manutenção da
qualidade do ensino, que as condições orçamentárias não permitem.
Outro é a impossibilidade de expandir o ensino, o número de vagas, a
instalação e modernização de laboratórios e equipamentos.
"Outra questão que vem piorando é a da gestão, da
perda crescente da autonomia que é prevista na Constituição. Somos
tratados hoje como qualquer órgão público federal. Não nos
consideramos melhores. Apenas diferentes. Obrigados a comprar pela
lei de licitações, compramos mal e pouco, e pagamos caro. Isso não
quer dizer que sejamos contra os controles. Quer dizer apenas que
isso nos engessa e nos impede de implantar brilhantes idéias de
nossos professores", argumentou Vilela.
O reitor da UFV disse que Minas perde seus
universitários para São Paulo, Estado que apóia os cursos de
pós-graduação, e os novos profissionais acabam se fixando lá.
Revelou também que a conta de luz mensal da universidade é de R$ 300
mil. O deputado Dalmo Ribeiro percorreu a lista dos convidados e
revelou que alguns deles não puderam nem mesmo comparecer à reunião
por falta de verbas para viagem. "O Governo Federal precisa ter
sensibilidade para com as súplicas da comunidade universitária",
afirmou Ribeiro Silva.
Presenças - Compareceram à
reunião as deputadas Ana Maria Resende (PSDB), vice-presidente, e Jô
Moraes (PCdoB), e os deputados Weliton Prado (PT) e Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB).
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