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Direitos Humanos alerta para risco de rebelião no Ceresp de
JF
O deputado Biel Rocha (PT) quer alertar as
autoridades do Estado sobre os riscos de uma nova rebelião no Ceresp
de Juiz de Fora, por causa da superlotação naquele estabelecimento.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, em reunião nesta
quarta-feira (23/6/04), aprovou requerimento do deputado para que
sejam enviados ofícios ao chefe da Polícia Civil, Otto Teixeira
Filho; ao secretário de Estado de Defesa Social, desembargador Lúcio
Urbano; e ao subsecretário de Administração Penitenciária, Agílio
Monteiro, pedindo providências para a transferência dos presos já
condenados, do Ceresp para a nova cadeia da cidade.
Segundo Biel Rocha, se não forem tomadas
providências urgentes, uma rebelião de grandes proporções pode ter
conseqüências drásticas para toda a sociedade de Juiz de Fora. Ele
lembrou que o subsecretário Agílio Monteiro anunciou para a comissão
a transferência dos presos no último dia 2 de junho, mas isso ainda
não aconteceu.
Hospital em Monlevade - A
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia deve realizar, em breve,
reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a situação do
Hospital Margarida, em João Monlevade, de acordo com requerimento
aprovado nesta quarta-feira, assinado pelos deputados Durval Ângelo
e Ricardo Duarte, ambos do PT. Há inúmeras denúncias de
irregularidades no hospital, que é administrado pela Fundação
Pró-Saúde. Entre elas, de que uma verba liberada pela prefeitura
municipal para quitar dívidas do hospital não teria sido utilizada
para o fim anunciado. Deverão participar da reunião o prefeito de
João Monlevade, Carlos Ezequiel Moreira, vereadores e representantes
do hospital.
Cadeia de Barão de Cocais também está
superlotada
Outro requerimento aprovado foi do deputado Padre
João (PT), para realização de audiência pública em Barão de Cocais,
região central do Estado. O deputado quer discutir a situação da
cadeia da cidade, que abriga hoje 91 presos, divididos entre sete
celas. Na opinião do deputado, os detentos estão em condições
desumanas, e os moradores da cidade correm risco, porque a estrutura
física da cadeia não oferece nenhuma segurança. Em seu requerimento,
lido pelo deputado Gilberto Abramo (PMDB), Padre João também aponta
que a saúde dos presos está comprometida pelas más condições da
cadeia.
Para a reunião serão convidados representantes da
Comissão Pastoral Carcerária, do Conselho de Segurança Municipal da
cidade, da Secretaria de Estado de Defesa Social, do Ministério
Público e da Prefeitura de Barão de Cocais.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Durval Ângelo (PT), presidente; Roberto
Ramos (PL), vice; Biel Rocha (PT); e Gilberto Abramo (PMDB).
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