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Mesmo com fiscalização, contaminação por agrotóxicos
preocupa
Apesar do emaranhado de leis que regulamentam a
venda e a aplicação de fertilizantes e defensivos agrícolas, os
diversos órgãos de fiscalização não têm conseguido assegurar a
comercialização de alimentos livres de contaminação. "Ficamos
alarmados com os índices de contaminação do morango por resíduos de
agrotóxicos. Em 2002, 50% das amostras analisadas apresentavam
contaminação, índice que subiu para 65% no ano passado", afirmou a
diretora substituta da vigilância de alimentos da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), Cláudia Parma Machado. Ela
participou de reunião da Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial realizada nesta terça-feira (22/6/04), atendendo a
requerimento do deputado Doutor Viana (PFL).
Segundo Cláudia, a fiscalização da Anvisa chegou a
detectar nos morangos produzidos em Minas a presença de resíduos de
pesticidas recomendados para outras culturas, o que é proibido por
lei. Minas Gerais é um dos três Estados onde a Anvisa regularmente
coleta amostras de produtos agrícolas no comércio e na indústria
para a analisar a presença de resíduos de defensivos agrícolas acima
dos níveis aceitos para o consumo humano. Esse programa teve início
em 2002 e ainda não obteve resultados concretos na redução dos
índices de contaminação porque a pesquisa não identifica a
procedência dos produtos agrícolas. Além dos morangos, apresentam
índices elevados de contaminação os tomates e batatas
comercializados em Minas.
A visitação nas fazendas vem sendo feita pelo
Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), que elegeu o uso de
agrotóxicos como alvo de sua fiscalização. De acordo com a
superintendente vegetal do instituto, Vânia Maria Carvalho, no ano
passado, cerca de 6 mil propriedades rurais foram fiscalizadas. Mas,
de acordo com Vânia, existem aproximadamente 500 mil propriedades
rurais no Estado, das quais cerca de 20%, ou seja, 100 mil fazendas,
utilizam agrotóxicos. "O IMA perdeu muitos servidores por causa dos
baixos salários. Atualmente, temos 115 técnicos treinados para fazer
essa fiscalização. É pouco para atender todo o Estado", disse,
respondendo a questionamento do deputado Doutor Viana.
Quanto à fiscalização nos pontos de venda de
defensivos agrícolas, a superintendente disse que ela vem sendo
feita de forma satisfatória. Segundo Vânia, existem 1.208
estabelecimentos registrados para a venda de agrotóxicos, e a
realização de três vistorias anuais em cada um deles é perfeitamente
viável com a atual estrutura do órgão. Para esclarecer os produtores
rurais sobre a importância do descarte correto das embalagens de
agrotóxicos, o IMA pretende realizar uma série de seminários no
interior do Estado.
A realização de campanhas educativas foi defendida
por quase todos os participantes da reunião Mas apenas fiscalização
e conscientização não são suficientes, na opinião do coordenador
técnico da Emater, Marcelo Franco. "A solução para esse problema
passa pela responsabilização do setor privado, que tem que ser
auto-regulador e exercer a co-gestão juntamente com o governo",
defendeu.
O deputado Padre João (PT), autor de projeto de lei
que estabelece critérios para as pulverizações aéreas de
inseticidas, criticou o uso abusivo de agrotóxicos e defendeu a
agricultura orgânica. Já o deputado Doutor Viana disse que a
responsabilidade pelo uso abusivo de agrotóxicos é de toda a
sociedade. Ele sugeriu a intensificação da fiscalização sobre os
morangos e propôs a realização de um fórum técnico para aprofundar
as discussões sobre o assunto. "Parece que está tudo bom e ruim ao
mesmo tempo. Na verdade está tudo errado, não pode ser assim",
resumiu.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Padre João (PT), que a presidiu; Gil Pereira
(PP), Doutor Viana (PFL) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB). Também
estiveram presentes o presidente da Sociedade Mineira dos
Engenheiros Agrônomos, Rodrigo de Almeida Pontes; o representante do
Sindicato Rural de Curvelo, Hugo Murté; e o representante do
departamento de agroqualidade da Ceasa, Joaquim Oscar Alvarenga.
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