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Deputado Antônio Carlos Andrada lança livro sobre
municipalismo
O deputado Antônio Carlos Andrada (PSDB), líder do
Bloco Parlamentar Social Progressista na Assembléia Legislativa,
lança livro na próxima terça-feira (29/6/04), às 19h30, no Salão
Nobre da Assembléia. A obra "O Município na Federação Brasileira -
uma proposta" aborda, de forma objetiva, a situação dos municípios
no atual modelo federativo, defendendo o fortalecimento dos
municípios na federação, com a repartição mais eficaz das
competências constitucionais.
Com apresentação do secretário de Estado de
Planejamento e Gestão, professor Antônio Augusto Junho Anastasia, e
introdução do deputado Bonifácio Mourão, presidente da Comissão de
Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa e coordenador da
Frente Parlamentar Federalista Mineira, o trabalho traz anexo com
textos de autores consagrados com temas relacionados à obra.
A publicação é uma iniciativa do Instituto
Presidente Tancredo de Almeida Neves (IPTAN), de São João del-Rei, e
foi editada pela Editora Rona, com 3 mil exemplares, e vai ser
distribuída às Câmaras e Prefeituras. Para o público interessado, os
contatos poderão ser feitos diretamente com o gabinete do deputado.
O livro é, segundo o deputado Antônio Carlos Andrada, "produto de
trabalho e estudo acadêmico, com minha vivência política
administrativa, já que fui vereador, prefeito e hoje exerço minha
segunda legislatura no Estado".
O secretário Anastasia ressalta que as qualidades
do trabalho são notórias e decorrem, em primeiro lugar, da
"excelência de seu autor". "Homem público consagrado, experimentado
na lide municipal, como prefeito municipal de uma das maiores
cidades do Estado, Antônio Carlos Andrada manifesta, em seu
trabalho, a doutrina municipalista que lhe corre nas veias, herdeiro
que é de uma das mais destacadas famílias políticas brasileiras,
senão a mais ilustre, cujo prestígio político e sucesso
administrativo sempre esteve indelevelmente vinculado a boas gestões
na seara municipal", destaca.
O deputado Bonifácio Mourão frisa que "se ao
município é dada considerável autonomia e grande atuação na execução
de políticas públicas em colaboração com os Estados e a União
Federal, não é reservado a ele, na mesma proporção, espaço
participativo no centro de decisões da Federação Brasileira".
Segundo o deputado, é na defesa da maior participação política dos
municípios que o autor centra sua tese, "sem dúvida uma peça
contributiva de alto valor para os que advogam a inserção do
município como ente da federação brasileira. A tridimencionalidade
do modelo federativo brasileiro, sem dúvida, carece de uma forma
institucionalizada de participação municipal no poder central.",
enfatiza Mourão.
Advogado e professor universitário, o deputado foi
vice-reitor da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac);
prefeito de Barbacena; presidente da Associação de Municípios da
Microrregião da Mantiqueira(AMMA); vice-presidente da Federação
Mineira de Associações Microrregionais (Femam); vereador em
Barbacena; professor licenciado de Direito Constitucional e Ciência
Política; Curso de Gestão Municipal - Enap/Secretaria de
Administração da Presidência da República/Banco Mundial; e
secretário-geral do PSDB em Minas Gerais até 2005.
É o vice-presidente da Comissão de Relações
Internacionais e foi relator da Comissão Especial criada para
averiguar o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais. No primeiro mandato, foi vice-presidente da Comissão de
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; relator da CPI do Fundef e
da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33,
que propõe a unificação das polícias estaduais. Também foi membro
efetivo da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
No ano passado, Antônio Carlos Andrada lançou o
livro "Em Defesa do Parlamento", em solenidade que reuniu cerca de
50 parlamentares, vários secretários de Estado, intelectuais
mineiros e público diverso.
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