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Comissões discutem investigação sobre máfia da nota
fria
As comissões de Segurança Pública e de Fiscalização
Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa fazem reunião
conjunta na próxima quinta-feira (24/6/04) para obter
esclarecimentos sobre as investigações do esquema de fraudes fiscais
por meio da emissão de notas frias no Estado. A reunião será
realizada no Plenarinho IV, a partir das 10 horas, e foi solicitada
pelos deputados petistas Rogério Correia e Chico Simões. Eles querem
debater possíveis falhas na legislação fiscal do Estado que abrem
brecha para a atuação dos fraudadores.
O esquema veio à tona após o assassinato de Jair
Olímpio Júnior no dia 31 de março deste ano. Ele trabalhava na
Ferrum Ltda., empresa com sede em Bocaiúva, no Norte de Minas, que
pertence a Evandro de Paula Torquette e Joaquim Fernandes. Jair era
um dos "laranjas" na emissão de notas frias pela Ferrum e foi
marcado para morrer depois de ter ameaçado revelar o esquema montado
por Evandro e Joaquim. Entre junho e outubro do ano passado, as
transações com notas frias da Ferrum teriam dado um prejuízo de R$
1,5 milhão ao Estado de Minas Gerais, de acordo com denúncia
formalizada pelo Ministério Público. Torquette encontra-se preso
acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Jair.
A "máfia da nota fria" contaria com a participação
de diversas empresas que teriam simulado transações fictícias de
compra e venda de carvão, ferro-gusa, alumínio, cobre e outros
insumos da siderurgia. Elas teriam atuado como fornecedoras de
empresas como Belgo-Mineira, Mannesmann, CSN e Teksid, que alegam
desconhecer irregularidades. O esquema teria ramificações em outros
estados e seria responsável por um rombo de R$ 40 bilhões em
impostos federais, estaduais e municipais. A força-tarefa criada
para investigar o caso tem representes dos Ministério Públicos
Federal e Estadual e das polícias Civil e Federal
Foram convidados para a reunião o
secretário-adjunto de Estado da Fazenda, Hélio Brasileiro; o
coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime
Organizado e de Investigação Criminal, procurador André Ubaldino; o
subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti; o promotor
Fernando César Mattos; o coordenador de operações da
Superintendência-Geral de Polícia Civil, delegado Antônio Carlos de
Faria; e o próprio Evandro Torquette.
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