|
Deputados defendem fórum para discutir patologias
crônicas
A necessidade de se realizar um fórum para debater
doenças de alta e média complexidades e de adotar políticas públicas
para o setor foram pontos concordantes entre os convidados e
deputados que compareceram à reunião desta quinta-feira (17/6/04) da
Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa. O encontro foi marcado
a pedido do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) para debater
especificamente a situação do atendimento aos portadores de
esclerose múltipla, mas os participantes apontaram a necessidade de
se adotar um protocolo mínimo de atendimento para as doenças
crônicas, e não apenas para a esclerose múltipla, para racionalizar
o sistema.
"Os problemas no atendimento aos portadores de
esclerose múltipla não são específicos e acontecem com pacientes de
um rol de doenças. Por isso é necessário organizar um fórum para
essa discussão", disse o superintendente de Atenção à Saúde da
Secretaria de Estado da Saúde, Benedito Scaranci Fernandes. Ele
defendeu ainda a necessidade de se discutir, no fórum, a assistência
médica aos portadores dessas doenças, apesar de afirmar que "a
legislação é clara no sentido de que a competência pela assistência
é dos municípios".
A coordenadora de Atenção a Adultos da Secretaria
Municipal de Saúde, Maria Cecília Rajão, também defendeu a
necessidade do fórum e assumiu o compromisso de participar da
discussão sobre esclerose múltipla e outras "patologias mutilantes".
O médico neurologista Marcos Moreira também entendeu a preocupação
de todos de adotar um protocolo mínimo para as doenças crônicas e o
deputado Neider Moreira (PPS), um dos parlamentares que sugeriram
essa discussão, destacou que todos concordaram com esse fórum. "Com
a criação dos protocolos mínimos vai ser possível aumentar o poder
de fiscalização e cobrança do poder público e uma maior atuação da
sociedade civil", afirmou o deputado.
A realização desse fórum será uma luta da Comissão
de Saúde, segundo seu presidente, deputado Ricardo Duarte (PT). Ele
explicou que tentou realizar um encontro para discutir os
medicamentos para doenças de alta complexidade. "Não conseguimos
marcar esse fórum em tempo hábil, mas vamos ampliar a discussão e
marcar um para tratar do protocolo mínimo para doenças crônicas",
informou.
Centros de referência não têm apoio federal
Um dos centros de referência do tratamento da
esclerose múltipla, que funciona sem o apoio oficial do Ministério
da Saúde, é o Centro de Investigação em Esclerose Múltipla de Minas
Gerais (Ciem) da UFMG. O médico neurologista coordenador do Ciem,
Marco Aurélio Lana, lembrou que não existe nenhum centro oficial do
governo federal simplesmente porque o Ministério da Saúde não faz o
credenciamento. Ele defendeu que centros como Ciem não podem
continuar na marginalidade, sem receber suporte financeiro para
trabalhar.
A existência desses centros de assistência é
fundamental porque o tratamento da esclerose múltipla não se resume
apenas aos medicamentos. Segundo os médicos neurologistas Marco
Aurélio Lana e Marcos Moreira, o restante do tratamento é feito com
serviços como neuropsicologia, fisioterapia, fonoaudiologia e
hidroginástica. A esclerose múltipla é uma doença do sistema nervoso
central, lentamente progressiva, que se caracteriza pela perda da
substância mielina, que envolve os nervos no crânio e medula
espinhal, dando lugar a sintomas e sinais neurológicos variados e
múltiplos.
O médico do Ciem, Vítor Haasi, apontou os
principais problemas recorrentes no tratamento dos portadores da
doença. "O Ciem preocupa-se primordialmente com o programa de
reabilitação dos pacientes, mas há barreiras que impedem esse
tratamento, como falta de uma legislação específica para os
portadores da doença e o transporte dos portadores, que necessitam
quase diariamente de ir ao centro", afirmou o médico.
Outro problema apontado por Haasi foi a
municipalização da saúde. "Há muitos conflitos e burocracia para
encaminharmos pacientes para exames complexos. O tratamento e o
paciente ficam prejudicados", comentou o médico. Segundo a
coordenadora de Atenção a Adultos da Secretaria Municipal de Saúde,
Maria Cecília Rajão, o Programa de Saúde da Família (PSF) pode dar o
suporte básico aos portadores de esclerose múltipla. "O programa
trabalha com médicos, enfermeiros e psicólogos, que podem ajudar na
reabilitação dos pacientes. Mas é importante a parceria com centros
especializados, para atendermos de forma eficaz os portadores da
doença", afirmou a coordenadora.
Política de atendimento de patologias
crônicas
Alguns participantes da reunião defenderam ainda a
adoção de políticas públicas para tratar doenças crônicas como a
esclerose múltipla. Para a diretora do Centro de Reabilitação da
Fhemig, Maria Aparecida Rodrigues, seria necessária a adoção de
políticas públicas para integrar o conhecimento e otimizar os
recursos financeiros. "Dessa forma teríamos melhores resultados",
opinou. O diretor do Sind-Saúde, Paulo Roberto Venâncio de Carvalho,
também defendeu a necessidade da criação de políticas específicas
para o tratamento dos portadores da doença: "Mais que fornecer
medicamentos, é necessário o acompanhamento médico. Os poderes
públicos têm de assumir responsabilidades e regular o tratamento dos
pacientes".
O deputado Neider Moreira foi outra voz favorável a
uma política nacional de atendimento dessas patologias. "Temos a
obrigação de zelar pela qualidade de vida da população", disse o
deputado. A representante da Associação de Apoio aos Portadores de
Esclerose Múltipla, Raquel Carvalho Leite, fez um apelo para que
sejam unidas forças para adotar políticas públicas.
Nesse sentido, o deputado Adelmo Carneiro Leão,
solicitou que seja realizada nova reunião da comissão para discutir
o financiamento da saúde no Estado e como estão sendo destinados os
recursos públicos municipais e federais. O deputado Ricardo Duarte
lembrou que a escassez de financiamento se deve em parte à
insensibilidade do governo estadual e citou a disparidade de
realidades. Segundo ele, o orçamento do Estado de Minas Gerais no
setor de saúde - R$ 840 milhões - é o mesmo que o Hospital das
Clínicas da USP.
Presenças - Compareceram à
reunião o deputado Ricardo Duarte (PT), presidente; e os deputados
Neider Moreira (PPS), Adelmo Carneiro Leão (PT), Célio Moreira (PL)
e Carlos Pimenta (PDT).
|
